DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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GABINETE 
DA 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVA 
FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 17 de janeiro de 
2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO, a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 17 de 
janeiro de 2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#74901#10#76511/>
Protocolo 74901
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#74890#10#76499>
EXTRATO N° 03/2022/FVS-RCP. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO Nº 25/2021-FVS-RCP, assinado em 12/01/2022, 
Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO, e a empresa F N DE ALMEIDA EPP. Objeto: 
prorrogação do prazo de entrega do objeto do contrato primitivo, que trata de 
aquisição de 100 (cem) GRUPOS GERADORES DE ELETRICIDADE tipo 
portátil, constante da Nota de empenho nº 2021NE0002438, de 11/11/2021, 
a fim de atender por meio de doação as necessidades dos municípios do 
interior do Estado do Amazonas, com Vigência a contar de 22/01/2022 a 
21/02/2022. Fundamentação: Art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.017306.005698/2021-49/
FVS-RCP, em Manaus, 20 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#74890#10#76499/>
Protocolo 74890
<#E.G.B#74891#10#76500>
RESENHA Nº 002/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO/Motorista. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 19 a 20.01.2022. Objetivo: Conduzir 
caminhão para realizar entrega de imunobilolgicos (vacinas) no polo de 
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem 
como realizar atividade operacional das vacinas, no município.
02. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 19 a 20.01.2022. Objetivo: Dar apoio na 
entrega de imunobilolgicos (vacinas) no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das vacinas, no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 20 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#74891#10#76500/>
Protocolo 74891
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#74882#10#76491>
PORTARIA N° 006/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000018/2022-02 - SIGED
RESOLVE: I - CONCEDER, a pedido, licença especial a servidora ALINE 
DA CRUZ ALVES, Operadora de Master Control, Mat. nº 207.996-8A, pelo 
período de 1 (um) mês, a contar de 15/03/2022, conforme previsão legal no 
artigo 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 19/01/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#74882#10#76491/>
Protocolo 74882
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74883#10#76492>
PORTARIA 
Nº. 
066/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.4.08973EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 
5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIO 
EDILSON DA SILVA SAMPAIO, no cargo de Professor-PF20-ESP-
-III, 3ª.Classe, Referência H1, Matrícula nº 123.395-5B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de 
R$ 2.867,82 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre 
R$ 240,00, relativo a 01 quinquênio, conforme os reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.889,11 
(dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos), mensais. 
Manaus, 13 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74883#10#76492/>
Protocolo 74883
<#E.G.B#74884#10#76493>
PORTARIA 
Nº. 
0068/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2020.4.05950EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 
2005, LUCIETE VITAL DE OLIVEIRA, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº 132.407-1B, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo 
com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; 
mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional 
por Tempo de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais) equivalente a 01 quinquênio, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e 
nove centavos), mensais. Manaus, 13 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74884#10#76493/>
Protocolo 74884
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO