DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 11
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#74970#11#76586>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017; 
DATA DE ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021; PARTES: Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA e Amazon Tape Indústria e Comércio de 
Fitas Adesivas LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo de execução disposto na Cláusula Décima - da 
Vigência, do Termo de Cooperação Técnica n. 001/2017 celebrado em 
03/01/2017; DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência estabelecido na Cláusula Décima do Termo de Cooperação 
Técnica fica prorrogado por mais 3 (três) meses, compreendendo o período 
de 03/01/2022 a 03/04/2022; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo n. 01.02.011304.007612/2021-56.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74970#11#76586/>
Protocolo 74970
<#E.G.B#74971#11#76587>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Extrato do Acordo de Sigilo e Confidencialidade; DATA DE 
ASSINATURA: 11 de agosto de 2021; PARTES: SMART MODULAR 
TECHNOLOGIES INDÚSTRIA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS 
LTDA, SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA e UNIVERSIDADE DO ESTADO 
DO AMAZONAS - UEA; OBJETO: O presente Acordo visa a estabelecer as 
condições minimamente aceitas para o uso, a guarda, o armazenamento, o 
arquivo e a transmissão das informações trocadas entre as partes ou das 
informações que tenham sido por elas obtidas desde a data da assinatura 
deste Acordo até o término da vigência do Contrato que possa ser firmado 
entre elas; DA VIGÊNCIA: Este Acordo entra em vigor na data de sua 
assinatura e vigerá por prazo indeterminado; FUNDAMENTO DO ATO: 
01.02.011304.001038/2022-03.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74971#11#76587/>
Protocolo 74971
<#E.G.B#74973#11#76589>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 271/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de 
atender o Relatório de Autoavaliação de Programas de Pós-Graduação da 
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES; 
CONSIDERANDO a nomeação dos membros da Comissão de autoavalição 
do PPGH, realizada anteriormente pela Portaria nº296/2021-GR/UEA; 
CONSIDERANDO a Resolução nº 011/2020 - CONSUNIV e o que consta 
no processo nº 01.02.011304.001148/2022-75; RESOLVE: DESIGNAR 
o aluno Jhemerson Fernandes Paes para assumir a função de Membro 
Discente, no período de 26/01/2022 a 30/06/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74973#11#76589/>
Protocolo 74973
<#E.G.B#74974#11#76590>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 272/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento 
Interno do Programa de Pós-Graduação em Ciências Aplicadas à 
Hematologia - PPGH; CONSIDERANDO a nomeação dos membros da 
Coordenação do PPGH, realizada anteriormente pela Portaria nº017/
2021-GR/UEA e o que consta no processo nº 01.02.011304.001150/2022-
44; CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual 
dispõe que a função abaixo discriminada é atribuição correlata à função de 
docência. RESOLVE: DESIGNAR o aluno Jhemerson Fernandes Paes 
para assumir a função de Membro Discente da Coordenação do PPGH, 
em substituição ao discente Augusto Arcemiro Bittencourt, no período de 
26/01/2022 a 25/01/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74974#11#76590/>
Protocolo 74974
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#74944#11#76558>
PORTARIA N.º 001/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital 002/2021-FPS em 18 de outubro 
de 2021, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da 
abertura das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, 
sem fins lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o 
julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 
27, §1°, da Lei 13.019/2014;
CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 002/2021-FPS, que exige uma 
Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
CONSIDERANDO o Edital 002/2021 - FPS, constitui o objeto do presente 
chamamento público a concessão de recursos públicos as Organizações da 
Sociedade Civil - OSCs do Setor Primário, EXCLUSIVAMENTE, devidamente 
selecionadas por meio deste, visando à criação de oportunidades, melhorias 
no escoamento da produção e demais trabalhos das Organizações da 
Sociedade Civil - OSCs. Assim, proporcionando acessibilidade, dignidade e 
qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, autossustenta-
ção da produção, valorização da matéria prima e aumento de renda.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 
002/2021-FPS, composta dos servidores abaixo nominados:
• Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS
• Rafael Batista Rodrigues - Coordenador - FPS
• Nayara Santos Cruz - Secretária - FPS
• Keila Oliveira de Freitas - Membro - FPS
• Vânia Cristina da Silva Barbosa -- Membro - FPS
• Thaliria Felix Benaion - Membro - FPS
• Maria de Jesus Guimarães Silva Paes - Membro - FPS
• Henrique Cicero De Sena Raiol - Membro - FPS
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#74944#11#76558/>
Protocolo 74944
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#74938#11#76552>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2022. Processo nº 1492/2021. 
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda - 
ME (CNPJ: 84.531.300/0001-97). Objeto: Registro de Preços da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial Nº 052/2021-SRP/CEL/AADC 
para eventual contratação pelo sistema de registro de preço de empresa es-
pecializada nos serviços de manutenção preventiva, corretiva e restauração 
predial, para atender às necessidades dos espaços culturais administrados 
e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Lei Federal nº 10.520/2002, 
Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor 
Global: R$ 9.866.601,44 (Nove milhões e oitocentos e sessenta e seis mil, 
seiscentos e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 12 
(doze) meses. Data da Assinatura: 10 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#74938#11#76552/>
Protocolo 74938
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO