DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.667 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
20
jan/2022
PREFEITURAS
Anamã
<#E.G.B#71888#1#73467>
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público o resultado do Processo 
Administrativo nº 119/2021/PMA, Inexigibilidade nº 003/2021/PMA. Objeto: 
Contratação de empresa para realização de shows musicais de artistas 
Anamaense em comemoração às festividades comemorativas de final 
de ano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC, Convênio nº 11/2021/
SEC. Homologado à empresa L T SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS E FESTAS LTDA - ME, CNPJ: 16.578.464/0001-10. Valor global 
R$ 22.920,00. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal 8.666/93, 25, III. Anamã/
AM, em 22 de dezembro de 2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71888#1#73467/>
Protocolo 71888
<#E.G.B#74113#1#75711>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado do Processo 
Administrativo nº 115/2021/PMA, modalidade Tomada de Preços nº 
003/2021/PMA. Objeto: Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde 
no Município de Anamã-AM. Homologado e Adjudicado à empresa J L DE 
OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, (CNPJ) 
32.795.277/0001-44. Valor global: R$ 2.206.147,99. Publique-se, com efeito, 
ex tunc da data da assinatura. Anamã, 07/01/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#74113#1#75711/>
Protocolo 74113
<#E.G.B#74270#1#75868>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anamã, torna público que o resultado do 
Processo Administrativo nº 114/2021/PMA, modalidade CONCORRENCIA 
PUBLICA Nº 001/2021/PMA. Objeto: Construção de pavimento rígido no 
ramal da cuia grande, no Município de Anamã/Am, Termo de Convênio 
n° 027/2021, que entre si celebram a SEINFRA e o Município de Anamã 
Amazonas. Homologado e Adjudicado à empresa J L DE OLIVEIRA REGAL 
CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, (CNPJ) 32.795.277/0001-44. 
Valor global: R$ 4.712.366,34. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da 
assinatura. Anamã, 11/01/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#74270#1#75868/>
Protocolo 74270
<#E.G.B#71887#1#73466>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 044/2021/PMA
Processo Administrativo nº 119/2021, Inexigibilidade Nº 003/2021/PMA. 
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS CNPJ: 
04.628.020/0001-62. Contratado: L T SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE 
EVENTOS E FESTAS LTDA - ME, CNPJ: 16.578.464/0001-10. OBJETO: 
Contratação de empresa para realização de shows musicais de artistas 
Anamaense em comemoração às festividades comemorativas de final 
de ano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela 
Secretaria de Cultura e Economia Criativa-SEC, Convênio nº 11/2021/
SEC. VALOR: R$ 22.920,00. VIGÊNCIA: 10 dias, período: 22/12/2021 à 
31/12/2021.CLASSIFICAÇÃO: 021201.02041.33903900- 20101.133923303
20830005.01600000.3.3.40.41.03.2021NE0000553. Anamã/AM, em 22 de 
dezembro de 2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71887#1#73466/>
Protocolo 71887
<#E.G.B#71892#1#73471>
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 045/2021/PMA
Processo Administrativo nº 120/2021, Dispensa de Licitação Nº 023/2021/
PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS 
CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: L T SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO 
DE EVENTOS E FESTAS LTDA - ME, CNPJ: 16.578.464/0001-10. OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização e 
iluminação durante a realização de shows musicais de artistas Anamaense 
em comemoração às festividades comemorativas de final de ano, de 
acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado pela Secretaria 
de Cultura e Economia Criativa-SEC, Convênio nº 11/2021/SEC. VALOR: 
R$ 8.200,00. VIGÊNCIA: 10 dias, período: 22/12/2021 à 31/12/2021.CLAS-
SIFICAÇÃO: 021201. 2369500112041.33903900. Anamã/AM, em 22 de 
dezembro de 2021.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71892#1#73471/>
Protocolo 71892
<#E.G.B#74111#1#75709>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022/PMA
Processo Administrativo nº 115/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021/
PMA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA ANAZONAS 
CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: J L DE OLIVEIRA REGAL 
CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 32.795.277/0001-44. 
Objeto: Construção do Prédio da Unidade Básica de Saúde no Município 
de Anamã-AM. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência do Contrato: 12 
meses, período 11/01/2022 à 10/01/2023. Prazo de Execução: 180 dias. 
Valor Global: R$ 2.206.147,99. Fonte: 020901 - 15451009110080000 - 
44905100 - 010. Publique-se, com efeito, ex tunc da data da assinatura. 
Anamã (AM), 10/01/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#74111#1#75709/>
Protocolo 74111
<#E.G.B#74274#1#75872>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022/PMA
Processo Administrativo nº 114/2021, CONCORRENCIA PUBLICA 
Nº 
001/2021/PMA. 
Contratante: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANAMA ANAZONAS CNPJ: 04.628.020/0001-62. Contratado: J L DE 
OLIVEIRA REGAL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 
32.795.277/0001-44. Objeto: Construção de pavimento rígido no ramal da 
cuia grande, no Município de Anamã/Am, Termo de Convênio n° 027/2021, 
que entre si celebram a SEINFRA e o Município de Anamã Amazonas. 
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência do Contrato: 12 meses, período 
13/01/2022 à 13/01/2023. Prazo de Execução: 120 dias. Valor Global: 
R$ 4.712.366,34. CLASSIFICAÇÃO: CONVÊNIO Nº 027/2021 - 025101 - 
26782330012800005 - 44404203 - 01000000 - 2021NE0001643 / 020901 
- 15451009110080000 - 44905100 - 010. Publique-se, com efeito, ex tunc da 
data da assinatura. Anamã (AM), 12/01/2022.
FRANCISCO NUNES BASTOS
Prefeito
<#E.G.B#74274#1#75872/>
Protocolo 74274
<#E.G.B#71889#1#73468>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO