DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 5
<#E.G.B#75518#5#77144/><#E.G.B#75508#5#77134>
PORTARIA Nº 045/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao servidor JESSE JORGE DE CARVALHO 
LINS, matrícula nº 001.376-5 D, referente ao exercício de 2022, a contar de 
14/01/2022 a 12/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75508#5#77134/>
Protocolo 75508
<#E.G.B#75509#5#77135>
PORTARIA Nº 051/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
KARLA PASSOS TELLES DE SOUSA ITUASSÚ, matrícula nº 196.166-7 
D, referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75509#5#77135/>
Protocolo 75509
<#E.G.B#75510#5#77136>
PORTARIA Nº 052/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
MILVA DA COSTA SERUDO MARTINS, matrícula nº 114.832-0 D, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75510#5#77136/>
Protocolo 75510
<#E.G.B#75511#5#77137>
PORTARIA Nº 053/2022-GSPGE
CONCEDE licença para tratamento de saúde à Procuradora do Estado que 
menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora do 
Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAUJO, matrícula nº 126.286-6 D, 
15 dias para tratamento de saúde, a contar de 17/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
21 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75511#5#77137/>
Protocolo 75511
<#E.G.B#75512#5#77138>
PORTARIA Nº 054/2022-GSPGE
CONCEDE licença à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, à Procuradora 
do Estado RUTH XIMENES DE SABÓIA, matrícula nº 020.194-4 E, 10 
dias de licença por motivo de doença em pessoa da família, a contar de 
18/01/2022 até 27/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75512#5#77138/>
Protocolo 75512
<#E.G.B#75513#5#77139>
PORTARIA Nº 055/2022-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA 
BRAGA, matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período do exercício de 
2008, a contar de 17/01/2022 até 28/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75513#5#77139/>
Protocolo 75513
<#E.G.B#75514#5#77140>
PORTARIA Nº 056/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 2 dias de 
licença especial ao servidor ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 
001.289-0 C, referente ao qüinqüênio de 1997/2003, a contar de 10/01/2022 
até 11/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
25 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75514#5#77140/>
Protocolo 75514
<#E.G.B#75522#5#77148>
PORTARIA N.º 004/2022-GPGE
ATRIBUI Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas à servidora que 
menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira 
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO o Decreto de Relotação de 29 de novembro de 2021,
RESOLVE,
ATRIBUIR, a contar de 29 de novembro de 2021, Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas, à servidora JOSETE PEREIRA DE 
ALBUQUERQUE, no nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.300/08.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
janeiro de 2022.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75522#5#77148/>
Protocolo 75522
<#E.G.B#75527#5#77155>
PORTARIA Nº 057/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
MARIA DE BELÉM CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº 188.018-7 F, 
referente ao exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75527#5#77155/>
Protocolo 75527
<#E.G.B#75529#5#77156>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO