DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
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PORTARIA Nº 058/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
RITA DE CÁSSIA DE ALBUQUERQUE PINTO, matrícula nº 122.558-8 C, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75529#6#77156/>
Protocolo 75529
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#75564#6#77191>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Pereira Machado - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Parintins / Manaus - 24.11 a 26.11.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e acompanhar a 
agenda de compromisso do Governador Wilson Lima na entrega de cartão 
do auxílio estadual permanente.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 26 de janeiro 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#75564#6#77191/>
Protocolo 75564
<#E.G.B#75545#6#77172>
PORTARIA Nº 002/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO, o Disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão 
de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO, os termos das Portarias nº 004/2015-GAB/SECOM, de 
15 de abril de 2015, publicada no D.O.E de 21 de maio de 2015 e Portaria nº 
012/2015-GAB/SECOM, publicada no D.O.E de 22 de junho de 2015;
CONSIDERANDO, finalmente, o disposto na Lei nº 5.759, de 06 de janeiro 
de 2022, que altera na forma que especifica, a Lei nº 3.510, de 21 de maio 
de 2010, que “Instituiu o Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos 
Servidores da Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo 
do Estado do Amazonas.
R E S O L V E:
I - TORNAR SEM EFEITO, a contar de 1º de janeiro de 2022, a atribuição de 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A, dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo, 
constantes do Anexo Único desta Portaria,
ANEXO ÚNICO
Nº Nome
Matrícula
NIVEL
01 Antonio Martins Gonçalves de Carvalho
001.595-4E
13
02 Clair Ferreira da Silva
001.567-9D
13
03 João Freitas Rodrigues
001.565-2H
13
04 Mário Wilson da Silva Júnior
106.094-5E
13
05 Otacílio Gomes Barreiros
009.045-0E
13
06 Roberto Carlos Mendes Novo
100.944-3D
13
07 Valderes Santos de Lira Milério
103.382-4C
13
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 14 de janeiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75545#6#77172/>
Protocolo 75545
<#E.G.B#75563#6#77190>
PORTARIA Nº 003/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Flaize Viana de Souza
Matrícula: 230.124-5G
Período: 28.01 a 26.02.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#75563#6#77190/>
Protocolo 75563
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#75524#6#77150>
RESENHA DE PORTARIAS
0012/2022-GSEFAZ-11.01.22 ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, 
que relaciona os estabelecimentos comerciais importadores recadastra-
dos como beneficiários do tratamento tributário do corredor de importação, 
previsto no art.1º da Lei nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edção 0006, de 12.01.22, pg.1. 0014/2022-GSEFAZ-14.01.22 
FIXA o valor da quota para o mês de janeiro/2022, em conformidade com o 
art. 27, da Lei nº 2.750, de 23/09/2002, e § Único do art. 1º, do Decreto nº 
37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 00012, 
de 18.01.22, pg.1 a 3. 0015/2022-GSEFAZ-14.01.22 PRORROGAR os 
efeitos da Portaria nº 0004/2022-GSEFAZ, até 27/01/2022, de designação 
de ALINE BARROS FERNANDES PONTES, ATE, mat. 188.692-4B, para 
responder pela Assessoria Jurídica-ASSEJ, licença médica do titular 
Demetrius Lima Soares, mat. 171.747-2B. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0008, de 14.01.22, pg.1. 0016/2022-GSEFAZ-14.01.22 
DESIGNAR RODOLFO PINTO BENTES, ATE, mat. 190.479-5A, para 
responder pela Gerência de Controle Financeiro - GFIN, férias do titular 
José Carlos Brandão Sampaio, mat. 190.542-2A. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0010, de 17.01.22, pg.1. 0018/2022-GSEFAZ-18.01.22 
ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabelecimen-
tos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do tratamento 
tributário do corredor de importação, previsto no art.1º da Lei nº 3.830, de 
2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0015, de 21.01.22, 
pg.1. 0020/2022-GSEFAZ-19.01.22 DESIGNAR VALESKA BRENDA DA 
SILVA E SILVA, Gerente de Capacitação, mat. 240.920-8C e ADRIANA 
FARIAS MARINHO, Assessor III, mat. 201.367-3G, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Cessão de Uso nº 01/2021-SEFAZ e a Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0013, de 20.01.22, pg.1. 0022/2022-GSEFAZ-21.01.22 
ALTERA a Portaria nº 0044/2013-GSEFAZ, que relaciona os estabele-
cimentos comerciais importadores recadastrados como beneficiários do 
tratamento tributário do corredor de importação, previsto no art. 1º da Lei 
nº 3.830, de 2012. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0017, 
de 25.01.22, pg.1. 0023/2022-GSEFAZ-24.01.22 DESIGNAR VICTÓRIA 
MARTINS DA COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e WEBER LUIZ 
FAÇANHA COSTA, TATE, mat. 115.183-5A, para Fiscalização Técnica do 
Termo de Contrato nº 23/2021-SEFAZ e a COMPANHIA HUMAITAENSE 
DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO-COHASB. Publicada na íntegra 
no DOE/SEFAZ, Edição 0017, de 25.01.22, pg.1. 0024/2022-GSEFAZ-
24.01.22 LOTAR MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 
242.523-8C, no DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO