DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 7
DILOG-SEA, a contar de 20.01.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0017, de 25.01.22, pg. 2. 0025/2022-GSEFAZ-24.01.22 DESIGNAR 
FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Gerente, mat. 244.627-8C, para 
responder pelo DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 
- DILOG-SEA, pelo período de 01.02.2022 a 10.02.2022, férias do titular, 
Marcelo Rego Soares, mat. 190.385-3A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0017, de 25.01.22, pg. 2. 0026/2022-GSEFAZ-24.01.22 
DESIGNAR ANDREA DE OLIVEIRA PEREIRA, TFE, mat. 190.569-4A, para 
responder pela GERÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E CONTROLE DO ITCM-
D-GCIT-DEARC, pelo período de 10 a 14.01.2022, em substituição do titular, 
José Aluízio Souza Pessoa, mat. 116.882-7A. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0017, de 25.01.22, pg. 3. 0027/2022-GSEFAZ-24.01.22 
DESIGNAR ALINE BARROS FERNANDES PONTES, ATE, mat. 188.692-4B, 
ALESSANDRA ROBERTA DE SOUSA GOMES, TFE, mat. 190.660-7A, 
DIEGO SILVEIRA, AFTE, mat. 192.252-1A, e LEANDRO MAGALHÃES 
COELHO DE OLIVEIRA, TATE, mat. 190.472-8A, para FISCALIZAÇÃO 
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 35/2021-SEFAZ e a FUNDAÇÃO 
GETÚLIO VARGAS. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0017, de 
25.01.22, pg. 2 e 3. 0028/2022-GSEFAZ-25.01.22 AUTORIZA o Conselho 
de Recursos Fiscais-CRF a realizar sessões por videoconferência na forma 
em que especifica e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0018, de 26.01.22, pg. 1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 27 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#75524#7#77150/>
Protocolo 75524
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#75506#7#77132>
EXTRATO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 004/2021 - SES/
AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL 
ADVENTISTA DE MANAUS; OBJETO: Instituir a cooperação técnica-
-científica entre os Partícipes, com vistas ao fortalecimento da educação 
permanente em saúde e da pesquisa e disseminação de conhecimentos 
sobre a gestão do trabalho e da educação em saúde no âmbito do Estado 
do Amazonas; O HAM e a SES-AM, considerando acordo de cooperação 
técnica, poderão incluir as seguintes atividades nas linhas de atuação: apoio 
ao desenvolvimento da Educação Permanente em saúde; Planejamento e 
dimensionamento de qualificações; Publicações de Coletâneas Temáticas 
sobre experiências e produções do cotidiano do trabalho na Secretaria; Apoio 
à publicação de artigos em periódicos reconhecidos; Apoio aos programas 
de Residência Médica no Estado do Amazonas, através da concessão de 
cenários de práticas aos programas de residências em saúde; VIGÊNCIA: A 
contar da data da assinatura por 05 (cinco) anos; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.01.017101.010658/2021-80. Manaus, 13 
de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#75506#7#77132/>
Protocolo 75506
<#E.G.B#75507#7#77133>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 0001/2022 - GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESAS / SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Lei n.º 8.666 de 21.06.1993, Lei Federal n.º 10.520 
de 17.07.2002 e a Lei Complementar 123, de 14.12.2006; CONSIDERANDO 
o Decreto Estadual n.º 24.818 de 27.01.2005 que regulamentou a nova 
modalidade no âmbito do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO 
ainda o que consta no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.011022-2021-
55-SES-AM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1241/2021 - CSC.
R E S O L V E: I-HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante no Ofício n.º 6369/2021-GP/CSC e na ATA 
DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1241/2021-CSC.
II - ADJUDICAR as empresas: 1)MOVENORTE COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA CNPJ 84.499.755/0001-72, para os itens 02, 08, 10, 13, 14 e 
17, pelo valor de R$ 28.340,50; 2)V M ALUGUEIS DE IMÓVEIS PRÓPRIOS 
LTDA, CNPJ nº 27.720.570/0001-02, para os itens 03 e 16, pelo valor de 
R$ 10.532,70; 3)BETEL MÓVEIS EIRELI CNPJ 30.746.178/0001-47, para 
os itens 04 e 05, pelo valor de R$ 221.632,50; 4)MWP AMORIM LTDA, 
CNPJ 41.037.819/0001-00, para os itens 07, 09, 15, 18 e 19, pelo valor de 
R$ 152.406,00. O valor global das aquisições importou em R$ 412.911,70 
(quatrocentos e doze mil, novecentos e onze reais, setenta centavos), 
referente a aquisição de mobiliário em geral, para uso hospitalar, destinados 
aos CAICs: Dr. Afrânio Soares, Alberto Carreira, Dra. Josephina Mello e Dra. 
Maria Helena Freiras de Góes / SES-AM. Os itens 01, 06, 11 e 12 foram 
considerados Fracassados.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS / SES-AM. Manaus/AM, 
26 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#75507#7#77133/>
Protocolo 75507
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#75543#7#77170>
11ª PRORROGAÇÃO DO ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO 
DE USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. O 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 58 da 
Constituição Estadual do Amazonas e pela Lei Delegada nº 123, de 31 de 
outubro de 2019; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administra-
tivo nº01.01.0201010.000135/2022-65-SEC; CONSIDERANDO o contrato 
de Gestão nº 01/2021- SEC; R E S O L V E: I - PRORROGAR, em caráter 
precário, a vigência do ALVARÁ Nº 001/2020-SEC DE AUTORIZAÇÃO DE 
USO DE BEM PÚBLICO DO PATRIMÔNIO ESTADUAL; II - DETERMINAR 
que o presente ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO DE USO, sem prejuízo da 
precariedade de que se reveste, terá sua validade a contar de 27 de janeiro 
de 2022 até 27 de julho 2022, conforme a vigência do Contrato de Gestão nº 
01/2021- SEC. III - RATIFICAR todas as demais especificações do ALVARÁ 
Nº 001/2020-SEC original que, expressa ou implicitamente, não conflitem 
com as disposições desta prorrogação. CIENTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, 
em Manaus, 21 de janeiro de 2022. DECLARAÇÃO. DECLARO, para todos 
os efeitos legais, conhecer os Termos da presente Prorrogação ao ALVARÁ 
001/2020 - SEC e com ele concordar, submetendo-me, portanto, às suas 
disposições. DECLARO, ainda, que recebi os bens em perfeitas condições 
de uso e conservação. Manaus, 21 de janeiro de 2022
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
ROBERTO AUGUSTO TAPAJÓS FOLHADELA
Diretor - AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
- AADC
<#E.G.B#75543#7#77170/>
Protocolo 75543
<#E.G.B#75546#7#77173>
Espécie: 1ºTA ao Convênio nº 13/2021-SEC. Data: 25.01.2022. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Município de Benjamin Constant. Objeto: 
Prorrogação de prazo do Convênio bº 13/2021, Apoio Financeiro do Estado 
do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia 
Criativa, para a Construção De Espaço Cultural E Gastronômico No 
Município De Bejamin Constant/AM, conforme disposto no Projeto Básico e 
Plano de Trabalho. Prazo: 22/04/2022 a 22/06/2022. Manaus, 27.01.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75546#7#77173/>
Protocolo 75546
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75544#7#77171>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.01172/2021, publ. no 
D.O.E de 22 de novembro de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.10 - 
ONDE SE LÊ: Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, PCDP 933/2021- Período: 
17 à 19/12/2021 - LEIA-SE: 17 à 19/11/2021. Manaus, 27 de janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75544#7#77171/>
Protocolo 75544
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO