DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
10
Luiza de Almeida Afonso
231.991-8 F
15
20/12/21 a 
03/01/22
Raisa Soares dos Santos Costa
256.884-5 A
01
15/12/2021
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Alcy Vieira da Silva
001.147-9 D
90
17/01/22 a 16/04/22
Henriett Santos Vianna
001.170-3 D
90
16/01/22 a 15/04/22
 
Manaus, 21 de janeiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75539#10#77166/>
Protocolo 75539
<#E.G.B#75540#10#77167>
PORTARIA Nº.00027/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e 
o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, finalmente, o 
que consta no Decreto de 05 de janeiro de 2022, Seção I, página 09, Diário 
Oficial edição de 05/01/2022 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
KARLA REJANE 
CONCEIÇÃO FAUSTO
ASSESSOR I, AD-1
15
01/01/2022
02
FABIO ANTONIO MAFEI
ASSESSOR II, AD-2
14
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 07 de 
janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75540#10#77167/>
Protocolo 75540
<#E.G.B#75541#10#77168>
PORTARIA Nº. 00043/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.300, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão.
CONSIDERANDO, o disposto no Anexo II da Lei Nº. 5.759, de 06/01/2022, 
que passou a vigorar a partir 01/01/2022.
CONSIDERANDO o termo de opção assinado pelos servidores, listados 
abaixo, optando pela Gratificação de Infraestrutura e Habitação - GRAINFH.
RESOLVE
CESSAR OS EFEITOS, a contar de 01/01/2022, das PORTARIAS/GS/
SEINFRA Nº. 00962/2017; Nº.1074/2008; Nº.00196/2015; Nº.00091/2019; 
Nº.00568/2011; 
Nº.01223/2021; 
Nº.00482/2011; 
Nº.00016/2013; 
Nº.00017/2019; Nº.00084/2019; Nº.00678/2013 e Nº.00134/2015 na parte 
que ATRIBUIU/ALTEROU as Gratificações de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas aos servidores efetivos abaixo constantes da Lei nº. 3.300, de 
outubro de 2008.-
N.
NOME
MATRICULA
NÍVEL
01
NEY AFONSO SIQUEIRA AGUIAR
009.445-5 F
13
02
MARLENE LOPES DO NASCIMENTO
103.088-4 D
13
03
HENRIETT SANTOS VIANNA COSTA
001.170-3 D
13
04
JOÃO IBERNON DE MOURA
009.657-1 F
13
05
ALCY VIEIRA DA SILVA
001.147-9 D
13
06
WLADIMIR BARROSO GUEDES DE ARAUJO 
JÚNIOR
100.024-1 D
13
07
DAMIANA LOPES DE MELO
002.377-9 G
13
08
IRISNALDO VALENTE DE LIRA
010.125-7 F
13
09
MARIA DE FÁTIMA NUNES RIBEIRO
001.255-6 H
13
10
JOSÉ RENOVATO DOS SANTOS NETO
001.146-0 C
13
11
JURACI SILVA CARDOSO
009.359-9 I
13
12
PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA LEITE
009.867-1 F
13
13
MARIA DO CARMO FERREIRA DA SILVA
001.273-4 E
13
14 
RAIMUNDO PEDRAÇA FILGUEIRAS JÚNIOR
106.383-9 F
13
15
EMERSON SILVEIRA FERREIRA
154.101-3 F
13
16
FRANCISCO CHAGAS SANTOS DA SILVA
010.830-8 I
13
17
KATIA MARIA SOARES BARBOSA DE 
CARVALHO CAPOBIANGO
132.307-5 D
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA, em Manaus, 13 
janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75541#10#77168/>
Protocolo 75541
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#75523#10#77149>
PORTARIA Nº 035/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens à servidora Daniela Matos Ortiz/
Assessor I; Destino e Período: Brasília/DF - de 24/01 a 27/01/2022; 
Objetivo: Realizar visita técnica a Assessoria Especial de Controle Interno 
- AECI do Ministério da Cidadania, visando garantir apoio qualificado a 
estão de Controle Interno da Secretaria de Estado de Assistência Social, 
bem como o aprimoramento da gestão e a continuidade de serviços a serem 
geridos pela CCI/SEAS. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 27 de Janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#75523#10#77149/>
Protocolo 75523
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#75516#10#77142>
PORTARIA Nº 003/2022-GS-SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o 
artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 
01.01.040101.00000021.2022, a servidora BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA 
FARIAS, matrícula nº 247.548-0 C, CPF 047.185.131-03:
I - BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, P.A. 0001/2022 - VALOR: R$ 
3.000,00 (três mil reais); 3390.30.89 - R$ 3.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
II - BRUNA DANYELY DE OLIVEIRA FARIAS, P.A. 0002/2022 - VALOR: R$ 
2.000,00 (dois mil reais); 3390.39.89 - R$ 2.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.  CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, em 18 de janeiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#75516#10#77142/>
Protocolo 75516
<#E.G.B#75531#10#77158>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Interna-
cionais - SERFI e Trivale Administração LTDA. OBJETO: Prorrogação por 
12 (doze) meses, bem como a majoração em 5,56% (cinco vírgula cinquenta 
e seis por cento) do valor estimado do contrato. VIGÊNCIA: 04/01/2022 a 
03/01/2023. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 220.941,24 (duzentos e vinte 
mil novecentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos); VALOR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO