DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
18
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
FPREV + FFIN + FPPM
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
2021 a 2095
RREO – Anexo 10 (LRF art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIA
S
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRI
AS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRI
O
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior”
+ c)
2020 3.320.753.623,32 2.400.100.900,24 920.652.723,08
5.581.150.130,53
2021 3.625.146.743,01 2.883.761.577,99 741.385.165,02
6.322.535.295,55
2022 3.748.974.849,75 2.961.246.180,77 787.728.668,98
7.110.263.964,53
2023 3.899.815.658,51 3.064.796.942,06 835.018.716,45
7.945.282.680,98
2024 4.027.008.644,89 3.143.739.432,84 883.269.212,05
8.828.551.893,03
2025 4.151.516.675,01 3.215.941.016,91 935.575.658,10
9.764.127.551,13
2026 4.213.925.717,40 3.229.451.540,62 984.474.176,78
10.748.601.727,91
2027 4.303.723.285,07 3.280.769.397,87 1.022.953.887,20 11.771.555.615,11
2028 4.367.744.711,26 3.313.150.735,51 1.054.593.975,75 12.826.149.590,86
2029 4.422.274.620,45 3.331.722.177,98 1.090.552.442,47 13.916.702.033,34
2030 4.496.090.313,38 3.369.635.114,44 1.126.455.198,94 15.043.157.232,27
2031 4.571.528.265,75 3.416.282.273,55 1.155.245.992,20 16.198.403.224,47
2032 4.687.293.336,22 3.510.743.947,44 1.176.549.388,78 17.374.952.613,25
2033 4.682.772.658,21 3.494.337.684,97 1.188.434.973,24 18.563.387.586,50
2034 4.694.396.245,77 3.508.891.287,48 1.185.504.958,29 19.748.892.544,79
2035 4.717.018.165,97 3.570.596.624,47 1.146.421.541,50 20.895.314.086,29
2036 4.732.312.795,16 3.643.283.217,35 1.089.029.577,81 21.984.343.664,11
2037 4.705.744.540,56 3.741.248.954,76 964.495.585,80
22.948.839.249,91
2038 4.652.594.167,77 3.732.698.650,48 919.895.517,29
23.868.734.767,20
2039 4.717.672.591,11 3.850.349.131,59 867.323.459,52
24.736.058.226,72
2040 4.684.205.886,03 3.909.597.381,91 774.608.504,12
25.510.666.730,84
2041 4.606.080.044,41 3.899.328.679,77 706.751.364,64
26.217.418.095,48
2042 4.748.435.856,81 4.221.320.223,80 527.115.633,01
26.744.533.728,49
2043 4.683.287.838,24 4.221.828.986,76 461.458.851,48
27.205.992.579,97
2044 4.604.191.224,89 4.221.955.345,96 382.235.878,93
27.588.228.458,90
2045 4.550.780.160,12 4.248.102.724,56 302.677.435,56
27.890.905.894,46
2046 4.454.214.629,93 4.222.478.676,65 231.735.953,28
28.122.641.847,74
2047 4.335.303.680,20 4.162.440.578,77 172.863.101,43
28.295.504.949,17
2048 4.216.076.014,70 4.088.612.094,86 127.463.919,84
28.422.968.869,01
2049 4.096.830.237,79 4.011.846.156,32 84.984.081,47
28.507.952.950,48
2050 3.983.743.682,76 3.903.687.097,09 80.056.585,67
28.588.009.536,16
2051 3.877.219.711,62 3.802.636.207,45 74.583.504,17
28.662.593.040,33
2052 3.760.737.888,48 3.678.493.032,31 82.244.856,17
28.744.837.896,49
2053 3.648.101.168,69 3.546.047.324,35 102.053.844,34
28.846.891.740,83
2054 3.538.715.059,67 3.408.801.712,70 129.913.346,97
28.976.805.087,80
2055 3.434.916.450,66 3.262.305.225,55 172.611.225,11
29.149.416.312,90
2056 3.335.895.403,20 3.112.171.753,66 223.723.649,54
29.373.139.962,45
2057 3.241.539.057,67 2.961.011.204,38 280.527.853,29
29.653.667.815,74
2058 3.152.954.685,63 2.807.978.239,44 344.976.446,19
29.998.644.261,93
Continua...
<#E.G.B#75515#18#77141/><#E.G.B#75517#18#77143>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 128/2022 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores,
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei;
RESOLVE: DESIGNAR o Sr. MARCO ANTONIO OLIVEIRA DE ARAÚJO,
matrícula nº 238.749- 2A, Assessor 1, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições, a função de Gerente Jurídico da GEJUR, no período de 31/01
a 04/02/2022 por motivo de gozo de férias do titular, o Sr. ANDRÉ LUIZ
MOUCO FERNANDES. DETERMINAR que a COGEP adote as providências
necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças, em exercício (AMAZONPREV -
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO AMAZONAS)
<#E.G.B#75517#18#77143/>
Protocolo 75517
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#75550#18#77177>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 029/2021; DATA
DE ASSINATURA: 1° (primeiro) de setembro de 2021 (dois mil e vinte e
um); PARTES: Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Secretaria
Municipal de Educação (SEMED); OBJETO: estabelecer a conjugação
de esforços acadêmicos, técnicos e científicos dos partícipes para a
realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, aulas práticas e
estágio curricular aos discentes dos cursos de graduação da PRIMEIRA
CONVENENTE, de acordo com o Plano de Trabalho que passa integrar o
presente Termo; VIGÊNCIA: o presente Termo vigorará pelo período de 05
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.011304.003281/2021-85 (SIGED).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75550#18#77177/>
Protocolo 75550
<#E.G.B#75551#18#77178>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2020 - UEA; DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2021; CELEBRANTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a empresa Techne Engenharia e Sistemas
Ltda; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar a vigência
do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze) meses, de 11/12/2021 a
11/12/2022, para dar continuidade aos serviços de manutenção de sistema de
Gestão Acadêmica - Lycuem, compreendendo consultoria, suporte técnico,
manutenção corretiva e evolutiva, na forma do Projeto Básico, que passa a
fazer parte deste Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR GLOBAL:
O valor global do presente aditivo é de R$ 680.272,80 (seiscentos e oitenta
mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010811/2021-41 UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75551#18#77178/>
Protocolo 75551
<#E.G.B#75552#18#77179>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE:
Contrato
Administrativo
n.
014/2021-UEA;
DATA
DE
ASSINATURA: 01° de dezembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Roberto Giannichi Filho - ME; OBJETO:
O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializa-
da em fornecimento de maravalha (madeira de pinus) para ser utilizada
no ambiente dos roedores a fim de atender as necessidades do Biotério
da UEA, na forma do Projeto Básico, parte integrante deste Termo de
Contrato; DA VIGÊNCIA: O contrato terá a vigência de 12 (meses) meses
a contar da data da sua assinatura; DO VALOR GLOBAL: O valor global
do presente Contrato é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos
reais), que será pago em 4 (quatro) parcelas de R$ 5.400,00 (cinco mil e
quatrocentos reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta
da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa
de Trabalho: 12.364.3306.2701.0011; Elemento de Despesa: 33903022;
Protocolo 75515
8
Continuação...
RREO – Anexo 10 (LRF art. 53, § 1º, inciso II)
R$ 1,00
ANO
RECEITAS
PREVIDENCIÁRI
AS
(a)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRI
AS
(b)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(c) = (a-b)
SALDO
FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO
(d) = (d “anterior”
+ c)
2059 3.070.263.813,22 2.654.734.138,79 415.529.674,43
30.414.173.936,35
2060 2.993.878.711,33 2.502.074.468,08 491.804.243,25
30.905.978.179,60
2061 2.924.391.602,79 2.350.474.809,67 573.916.793,12
31.479.894.972,72
2062 2.862.341.730,13 2.200.462.981,78 661.878.748,35
32.141.773.721,08
2063 2.808.201.070,30 2.052.749.936,09 755.451.134,21
32.897.224.855,29
2064 2.762.498.409,66 1.907.879.593,31 854.618.816,35
33.751.843.671,64
2065 2.725.746.433,78 1.766.386.591,32 959.359.842,46
34.711.203.514,10
2066 2.698.440.131,06 1.628.788.735,21 1.069.651.395,85
35.780.854.909,95
2067 2.681.047.785,98 1.495.575.907,79 1.185.471.878,19
36.966.326.788,14
2068 2.674.002.364,75 1.367.195.752,56 1.306.806.612,19
38.273.133.400,34
2069 2.677.699.277,09 1.244.046.034,47 1.433.653.242,62
39.706.786.642,96
2070 2.692.504.220,69 1.126.480.809,89 1.566.023.410,80
41.272.810.053,76
2071 2.718.751.650,02 1.014.804.107,53 1.703.947.542,49
42.976.757.596,25
2072 2.756.745.330,86 909.265.942,07 1.847.479.388,79
44.824.236.985,03
2073 2.806.760.549,79 810.061.502,15 1.996.699.047,64
46.820.936.032,68
2074 2.869.047.034,57 717.330.171,67 2.151.716.862,90
48.972.652.895,58
2075 2.943.791.377,95 631.149.816,07 2.312.641.561,88
51.285.294.457,46
2076 3.031.271.105,72 551.550.910,44 2.479.720.195,28
53.765.014.652,74
2077 3.131.642.538,40 478.498.635,82 2.653.143.902,58
56.418.158.555,32
2078 3.245.092.359,48 411.909.644,41 2.833.182.715,07
59.251.341.270,39
2079 3.371.810.183,38 351.653.533,68 3.020.156.649,70
62.271.497.920,08
2080 3.511.991.081,56 297.554.277,54 3.214.436.804,02
65.485.934.724,11
2081 3.665.836.769,33 249.389.643,03 3.416.447.126,30
68.902.381.850,41
2082 3.833.559.706,07 206.893.269,41 3.626.666.436,66
72.529.048.287,07
2083 4.015.391.559,84 169.761.536,29 3.845.630.023,55
76.374.678.310,61
2084 4.211.590.424,22 137.658.863,82 4.073.931.560,40
80.448.609.871,01
2085 4.422.444.621,04 110.221.315,71 4.312.223.305,33
84.760.833.176,34
2086 4.648.276.849,89 87.062.022,85 4.561.214.827,04
89.322.048.003,38
2087 4.889.449.411,08 67.778.425,33 4.821.670.985,75
94.143.718.989,14
2088 5.146.367.164,97 51.957.482,75 5.094.409.682,22
99.238.128.671,36
2089 5.419.481.162,91 39.182.342,99 5.380.298.819,92 104.618.427.491,28
2090 5.709.294.956,16 29.041.005,33 5.680.253.950,83 110.298.681.442,11
2091 6.016.372.075,14 21.132.975,35 5.995.239.099,79 116.293.920.541,90
2092 6.341.343.559,81 15.080.036,04 6.326.263.523,77 122.620.184.065,68
2093 6.684.914.705,76 10.538.474,32 6.674.376.231,44 129.294.560.297,12
2094 7.047.870.591,91
7.203.887,53
7.040.666.704,38 136.335.227.001,50
2095 7.431.080.429,90
4.810.978,35
7.426.269.451,55 143.761.496.453,05
Notas:
1. Projeção atuarial elaborada em 31/12/2020 e oficialmente enviada para a
Secretaria de Previdência do Ministério da Economia.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:
Data Base dos Dados da Avaliação
31/12/2020
Nº de Servidores Ativos
63.861
Folha Salarial Ativos
R$303.317.338,04
Idade Média de Ativos
45,5 anos
Nº de Servidores Inativos
38.209
Folha dos Inativos
R$190.971.529,15
Idade Média de Inativos
66,5 anos
Crescimento Real de Remunerações de
Ativos
3,00% ao ano
Crescimento Real de Proventos de Inativos
1,00% ao ano
Taxa Média de Inflação
Não considerada
Taxa de Crescimento do PIB
Não considerada
Taxa de Juros Real
5,45% ao ano FPREV e 0%
ao ano FFIN E FPPM
Experiência de Mortalidade e Sobrevivência
de Válidos e Inválidos
IBGE 2018 Separada por
Sexo
Experiência de Entrada em Invalidez
Álvaro Vindas
Gerações Futuras ou Novos Entrados
Não considerada
ACTUARIAL – Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda
Atuário Responsável: Luiz Claudio Kogut – MIBA 1.308
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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