DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 5.028,00 (Cinco Mil e Vinte e Oito Reais) pagos em Conforimdade com
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.01.33903900.10000.0.30.00 - 6003. DATA DA ASSINATURA:
20 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Célia Morais Duarte - CONTRA-
TANTE, Rogério Vilar Portela Aguiar CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. Anderson Cardoso de Amorim e 2. Mariano de Oliveira Carvalho. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4466725/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS,
CNPJ 07.954.514/0630-46, CREDE 18, NOVA OLINDA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sr(a) MARIA APARECIDA ALVES DE
MATOS CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob nº 19.854.414/0001-06, representado neste ato pelo Sr. GERALDO
GERLANIO SAMPAIO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGAR-
RAFADOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em
favor da EEFM PADRE LUIS FILGUEIRAS pertencente à jurisdição da
CREDE18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/14217 e Termo de Participação
2018/0004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e
sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Compra,
obedecendo ao cronograma de Entrega. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.070,00 (Dois mil e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001. DATA DA ASSINATURA:
18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA APARECIDA ALVES
DE MATOS - CONTRATANTE, GERALDO GERLANIO SAMPAIO DE
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. LUCIA CRISTINA
CORDEIRO 2. ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 25
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6672632/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ , através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL , inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0631-27- CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada pela sua
Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA:
JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 17.379.323/0001-30, representado neste ato pela Sr ª. JOANA MARIA DE
FREITAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Projeto A Minha Escola
é da Comunidade , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/21559 e Termo de Participação
20180015 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Potengi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
assinatura do CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado
a partir da emissão da ordem de serviço sendo esta emitida a partir da data
da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro mil
e quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
3.01.33903900.11000.0.40.00 - 19105. DATA DA ASSINATURA: 17 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA
- CONTRATANTE, JOANA MARIA DE FREITAS - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO LUCIAN FERREIRA DA SILVA, 02 - FRAN-
CISCO ERIVAN DA SILVA DANTAS. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7278024/2018
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0506-53 -
FORTALEZA/CE , neste ato representada por seu Diretor Geral FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES CONTRATADA: PETROGÁS LOGISTICA
COMERCIAL GLP EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99,
representado neste ato pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLETINO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO GÁS DE COZINHA GLP 13 KG cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 , e suas
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 0038/2018
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência
de 01 (um) ano. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do
Produto, objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior
a 365 dias após a sua assinatura , conforme o estabelecido no cronograma
de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 738,00 (Setecentos e trinta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 - 6009. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES - CONTRATANTE,
MARCELO JOSÉ VAZ TOLETINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - CLAUDIA FERNANDES RAUPP, 02 - JOSEMIRA RIBEIRO CAVAL-
CANTE. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4120071/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILE-
BALDO AGUIAR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0083-71, CREDE
6, MASSAPÊ/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA: PRO
CONTABIL ASSESSORIA CONTABIL LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº
19.181.071/0001-66, representada neste ato pelo Sr. MARCOS ROBERTO
LIMA ARAUJO . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTA-
BILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WILEBALDO
AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral .. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2018/18726 e Termo de Participação 20 180010 , respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de Trezentos e sessenta e cinco(365) a
partir do dia 19 de setembro de 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de realização dos serviços de consultoria técnica em contabilidade será de
até 20 (vinte) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir de 19 de setembro de 2018.. VALOR GLOBAL:
R$ 550,00 (Quinhentos e Cinquenta Reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.11.33903900.10000.0.30.00 -6043 . DATA DA ASSINATURA: 19
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO
OLIMPIO - CONTRATANTE, MARCOS ROBERTO LIMA ARAUJO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. MICAELE SILVA e 2. FRAN-
CISCO GLEISON COELHO SOARES. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7621993/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0777-72, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato
representada por sua Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLAÚDIO BRITO ARAÚJO
CONTRATADA: J CRISTINO DE ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº
13846.395/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FABIO ARIMATEA DE
ARAUJO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda
Larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, via rádio, link dedicado,
possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar n°.123, de 14 de
dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar n°147, de
7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/23599
e Termo de Participação 20180002 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo
ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (trezentos) dias,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:
R$ 4.668,00 (Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Oito Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263114339039001000003000-6055. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CLAÚDIO
BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE, FABIO ARIMATEA DE ARAUJO
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Jurandir Rodrigues de Moraes e 2.
Marcia Maria Ribeiro Costa. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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