DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
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I. S. BUZAGLO, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 08.834.496/0001-00, 
estabelecida à Avenida Laguna, nº 22, Conjunto Belvedere, Sala 06, bairro 
Planalto  - CEP: 6.044-800, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do 
procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 013/2021, 
pelo critério menor preço, o item 02 no valor global de R$ 23.499,84 
(Vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro 
centavos); III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as 
futuras contratações, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
aquisição de utensílios e materiais esportivos em forma de kit para serem 
utilizados pelas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins 
de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 15 de dezembro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75176#2#76793/>
Protocolo 75176
<#E.G.B#75179#2#76796>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
TRADELINK EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 28.511.002/0001-
64, estabelecida à Avenida Álvaro Maia, nº 251 “A”, bairro São Geraldo - 
CEP: 69.053-350, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, do procedimento 
licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2021, pelo critério 
menor preço, o item 03 no valor global de R$ 62.700,00 (Sessenta e dois 
mil e setecentos reais); II - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela 
Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa OBJET COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, inscrita regularmente sob o CNPJ 
nº 18.917.693/0001-47, estabelecida à Rua Jeronimo Alberti, nº 1287, 
bairro Arruda - CEP: 83.401-000, cidade de Colombo, Estado do Paraná, do 
procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 014/2021, 
pelo critério menor preço, o item 04 no valor global de R$ 4.882,00 (Quatro 
mil, oitocentos e oitenta e dois reais); III - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações, cujo objeto é a contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de 
acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste 
Edital e seus anexos; IV - DECLARAR FRACASSADOS os itens 01, 02, 05 a 
10; V - DECLARAR DESERTOS os itens 11 a 19; VI - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 24 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75179#2#76796/>
Protocolo 75179
<#E.G.B#75408#2#77026>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira dos itens à licitante vencedora, empresa  
I. S. BUZAGLO ME, inscrita regularmente sob o CNPJ nº  08.834.496/0001-
00, estabelecida à Avenida Laguna, nº 22, loja 06, Conjunto Belvedere, 
bairro Planalto - CEP: 69.044-800, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, 
do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2022, 
pelo critério menor preço, no valor global de R$ R$ 259.710,53 (Duzentos e 
cinquenta e nove mil, setecentos e dez reais e cinquenta e três centavos), 
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de utensílios 
e materiais escolares em forma de kit para serem utilizados pelas Escolas 
Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos; II - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; III - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75408#2#77026/>
Protocolo 75408
<#E.G.B#75410#2#77028>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR 
a adjudicação proferida pela Pregoeira dos itens à licitante vencedora, 
empresa  J. R. DA SILVA COMÉRCIO - ME, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº  10.224.658/0001-30, estabelecida à Rua Emílio Moreira, nº 221, 
casa 01, bairro Centro - CEP: 69.020-245, cidade de Manaus, Estado do 
Amazonas, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico 
nº 002/2022, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 333.674,96 
(Trezentos e trinta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e 
seis centavos), cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para aquisição 
de equipamentos e utensílios de cozinha para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as condições, quantidades 
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; II - DETERMINAR a 
adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; III - PUBLICAR 
o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75410#2#77028/>
Protocolo 75410
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO