DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.672 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
27
jan/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75168#1#76785>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas participantes 
compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 
8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela 
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação 
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora. 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa KEILA GUEDES DE BRITO, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 
26.594.688/0001-79, estabelecida à Rua Paranapanema, nº 74, bairro Lírio 
do Vale II - CEP: 69.038-200, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, o 
objeto da Tomada de Preços nº 002/2021, tipo empreitada por preço global, 
de acordo com sua proposta comercial apresentada totalizando o valor global 
de R$ 53.715,15 (Cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais e quinze 
centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório 
referenciado, realizado através da Tomada de Preços nº 002/2021, em favor 
da empresa vencedora do item a ela adjudicado, pelo critério menor preço, 
no valor global R$ 53.715,15 (Cinquenta e três mil, setecentos e quinze reais 
e quinze centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para execução da obras de 
conclusão da construção da Escola Municipal Princesa Isabel, localizada na 
Comunidade Santa Ana do Massauari, Zona Rural do município, de acordo 
com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus 
Anexos III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras 
contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para 
fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75168#1#76785/>
Protocolo 75168
<#E.G.B#75174#1#76791>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
HB MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita regularmente sob o 
CNPJ nº 27.489.460/0001-81, estabelecida à Avenida Senador Raimundo 
Parente, nº 973, Altos, bairro Da Paz - CEP: 69.048-015, cidade de Manaus, 
Estado do Amazonas, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 012/2021, pelo critério menor preço, no valor global de R$ 
478.200,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos reais), cujo objeto 
é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo, tipo trator 
de esteira, objeto do Convênio MAPA nº 890024/2019 celebrado entre o 
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura de Boa 
Vista do Ramos, de acordo com as condições, quantidades e exigências 
estabelecidas neste Edital e seus anexos; II - DETERMINAR a adoção das 
medidas cabíveis para as futuras contratações; III - PUBLICAR o presente 
Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 15 de dezembro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75174#1#76791/>
Protocolo 75174
<#E.G.B#75176#1#76793>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO
 PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2021
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Eletrônica do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade 
do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabe-
lecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que as empresas partici-
pantes compareceram à sessão eletrônica do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata Circunstanciada da Sessão Eletrônica, 
que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento 
dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços 
e habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam 
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais 
exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, 
por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica 
interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela regularidade do certame 
e pela consequente homologação do resultado final do certame em favor 
das empresas declaradas vencedoras. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
TECBOL LTDA, inscrita regularmente sob o CNPJ nº 27.183.604/0001-
77, estabelecida à Rua Vereador José do Nascimento, nº 33, Letra A, 
bairro Centro - CEP: 36.328-000, cidade de Santa Cruz de Minas, Estado 
de Minas Gerais, do procedimento licitatório na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 013/2021, pelo critério menor preço, o item 01 no valor global 
de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil e seiscentos reais); II - HOMOLOGAR a 
adjudicação proferida pela Pregoeira do item à licitante vencedora, empresa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO