DOEAM 27/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 3
<#E.G.B#75169#3#76786>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, 
pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
04.629.283/0001-96 e KEILA GUEDES DE BRITO, pessoa jurídica de direito 
privado interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.594.688/0001-79; DO 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM 
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRAS 
DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA 
ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA ANA DO MASSAUARI, 
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, 
EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. DO VALOR: O valor global adjudicado e homologado para 
contratação é de R$ 53.715,15 (Cinquenta e três mil, setecentos e quinze 
reais e quinze centavos), de acordo com a proposta vencedora e outros 
documentos que integram esse contrato. DO PRAZO: O prazo de vigência 
do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do 
presente Contrato, para fins de adimplemento integral das obrigações de 
ambas as partes, principalmente no que ao processo de liquidação completa 
das despesas, independentemente de findo o prazo de execução, podendo 
ser prorrogado, através da celebração de termo aditivo, mediante justifica-
tiva e autorização da Administração Pública, nos termos do art.57, §1º da 
Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 1.017 
- Construção e/ou Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Unidade 
Educacional do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - 
Obras e Instalações; Fonte: 107 - Transferência do Estado.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 17 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75169#3#76786/>
Protocolo 75169
<#E.G.B#75175#3#76792>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 024/2021
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e J R DA SILVA COMERCIO, CNPJ nº 10.224.658/0001-
30; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de 
mobiliário escolar para serem utilizados pelas Escolas Municipais de Ensino 
Fundamental, de acordo com as condições, quantidades e exigências esta-
belecidas neste Edital e seus anexos. DO VALOR: O presente contrato terá 
valor global de R$ 582.922,00 (Quinhentos e oitenta e dois mil, novecentos 
e vinte e dois reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal 
de Educação; Programa de Trabalho: 1.017 - Aquisição de Equipamentos 
para Unidade Educacional do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferên-
cia da União
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 11 de outubro de 2021.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75175#3#76792/>
Protocolo 75175
<#E.G.B#75177#3#76794>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e TECBOL LTDA, CNPJ nº 27.183.604/0001-77; DO 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de utensílios e 
materiais esportivos em forma de kit para serem utilizados pelas Escolas 
Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO 
VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 33.600,00 (Trinta e três 
mil e seiscentos reais), nele estando incluídas todas as despesas e custos 
necessários à sua perfeita execução. DO PRAZO: O prazo de vigência 
deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal 
de Educação; Programa de Trabalho: 1.017 - Aquisição de Equipamentos 
para Unidade Educacional do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 
4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 106 - Transferên-
cia da União
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 24 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75177#3#76794/>
Protocolo 75177
<#E.G.B#75178#3#76795>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ nº 
04.629.283/0001-96 e I. S. BUZAGLO, CNPJ nº 08.834.496/0001-00; DO 
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de utensílios e 
materiais esportivos em forma de kit para serem utilizados pelas Escolas 
Municipais de Ensino Fundamental, de acordo com as condições, 
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DO 
VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 23.499,84 (Vinte e três 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos), nele 
estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita 
execução. DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrati-
vo será de 12 (doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de 
Trabalho: 1.017 - Aquisição de Equipamentos para Unidade Educacional do 
Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e 
Material Permanente; Fonte: 106 - Transferência da União
BOA VISTA DO RAMOS/AM, 24 de janeiro de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75178#3#76795/>
Protocolo 75178
Ipixuna
<#E.G.B#75412#3#77030>
Extrato de Contrato Nº 046/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Data: 10/12/2021; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Pavimentação 
em Concreto com Drenagem e Calçada em Via Urbana na Sede do Município 
de Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANA-
GEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME, no Valor de R$ 
306.791,37 (Trezentos e seis mil setecentos e noventa e um reais e trinta e 
sete centavos); Dotação Orçamentária: 020501.15.451.0091.1.004 - Abert. 
Dren. Pavim. e Obras e Artes Especiais em Ruas e Avenidas; Elemento de 
Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 26-Ministerio 
da Defesa e 10-Recurso Próprio; Modalidade de Licitação Tomada de 
Preços Nº 005/2021-CPL.
RODRIGO MONTEIRO SARAIVA
Prefeito Municipal Em Exercício
<#E.G.B#75412#3#77030/>
Protocolo 75412
Santa Isabel do Rio Negro
<#E.G.B#75400#3#77018>
DESPACHO DECISÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada 
de Preços nº 009/2021
O PREFEITO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, o que consta na ata circunstancia-
da da sessão pública do processo licitatório em referência, elaborada pela 
Comissão Permanente de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido 
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a 
legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular 
a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamen-
tares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, que os par-
ticipantes compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, 
conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram 
todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos 
consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; 
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos 
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93; CONSIDERANDO, por fim, o teor do 
parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente homologação do 
resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; 
RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à 
empresa JOÃO REIS VASCONCELOS, inscrita regularmente sob o CNPJ 
nº 37.535.311/0001-85, estabelecida à Avenida Pau Brasil, nº 121 “A”, bairro 
Areal - CEP: 69.750-000, cidade de São Gabriel da Cachoeira, Estado do 
Amazonas, o objeto da Tomada de Preços nº 009/2021, tipo empreitada 
por preço global, de acordo com sua proposta comercial apresentada 
totalizando o valor global de R$ 979.567,95 (Novecentos e setenta e nove 
mil, quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos); II - 
HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO