DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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Passe Livre beneficia estudantes da 
rede pública de educação em Manaus
O 
Passe Livre estudantil já é uma realida-
de para os estudantes da rede públi-
ca de ensino da capital. O Decreto nº 
5.239 foi publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio no dia 27 de janeiro de 2022, com data 
de 26 de janeiro, e entra em vigor a partir do 
dia 1º de fevereiro. Fruto de parceria entre o 
Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus, 
o benefício vai alcançar 470 mil estudantes das 
redes públicas da Educação Infantil e ensinos 
Fundamental e Médio.
Esse é um grande sonho da classe estudantil, 
que há muito tempo lutava para que, efetiva-
mente, isso pudesse se tornar realidade. O so-
nho saiu do papel e, assim que começar o ano 
letivo de 2022, tanto os alunos da rede munici-
pal quanto estadual não irão pagar a passagem 
de ônibus para ir e vir da escola para casa.
Em 2022, o passe livre estudantil vai atingir 
1.021 estudantes inscritos no projeto “Na Ponta 
da Língua” e 500 alunos do “Da Escola para o 
Trabalho”.  Estas iniciativas integram o progra-
ma Educa+Amazonas, lançado em julho de 
2021, pelo Governo do Amazonas. 
Tais atividades focam na qualificação e na 
recuperação da aprendizagem pós-pandemia 
e na preparação do jovem para o  futuro, pro-
movendo aulas de língua estrangeira e cursos 
profissionalizantes para  estudantes do Ensino 
Médio da rede estadual.
“O Governo do Amazonas está atento às de-
mandas da nossa educação, principalmente 
após dois anos de pandemia. Logo, é um ga-
nho significativo e importante para a nossa so-
ciedade, dar atenção aos estudantes que mais 
precisam”, pontua Kuka Chaves, secretária de 
Estado de Educação e Desporto.
 
Regulamentação
As cotas de passagens gratuitas, para utiliza-
ção no sistema municipal de transporte cole-
tivo urbano, serão concedidas aos estudantes 
matriculados em instituições de ensino devida-
mente cadastradas junto ao Sistema de Bilhe-
tagem Eletrônica (SBE), e validadas pelo Insti-
tuto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Serão fornecidas 44 passagens mensais não 
cumulativas, proporcionais ao número de dias 
letivos de presença exigida nas instituições de 
ensino. A instituição de ensino frequentada 
pelo estudante deverá localizar-se dentro do 
município de Manaus, sendo que a distância 
entre os endereços da instituição de ensino e 
da residência do estudante não poderá ser in-
ferior a um quilômetro.
Euzivaldo Queiroz/Seduc-AM
O grande sonho da classe 
estudantil, que há muito tempo 
lutava para torná-lo realidade, 
saiu do papel e começa a valer 
no dia 1º de fevereiro
Na rede estadual, além dos alunos do ensino regular, auxílio 
abrange participantes de projetos como ‘Da Escola para o 
Trabalho’ e ‘Na Ponta da Língua
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO