DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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Amazonas – AFEAM
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................6
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................14
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................15
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................17
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................18
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18
Secretaria de Estado de Relações Federativas 
e Internacionais - SERFI ........................................................................19
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................19
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................20
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................22
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............23
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................23
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23
Fundação de Medicina Tropical 
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .............................................24
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................24
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................24
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................25
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................27
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................28
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................29
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara .................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Tabatinga ..................................................................................................1
Tapauá ......................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO