DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.674 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
31
jan/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#75856#1#77485>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: MARY ANNE E SOUZA AGUIAR, 
Assessora - (Manaus/Manicoré/AM/Manaus/AM - 14 a 19 de fevereiro de 
2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000483/2022-05 - SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: THALIRIA FELIX BENAION, 
Assessora - (Manaus/Manicoré/AM/Manaus/AM - 14 a 19 de fevereiro de 
2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000481/2022-08 - SIGED.
3. Nome, cargo, destino e período: NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO, 
Assessora - (Manaus/Caapiranga/AM/Manaus/AM - 14 a 19 de fevereiro 
de 2022) e (Manaus/Coari/AM/Manaus/AM - 21 a 23 de fevereiro de 2022).
Referência 
Processos 
n.o 
01.01.011101.000488/2022-20 
01.01.011101.000489/2022-74 - SIGED.
4. Nome, cargo, destino e período: CÂNDIDO ALVIM PEREIRA 
SOARES JUNIOR, Assessor - (Manaus/Caapiranga/AM/Manaus/AM 
- 14 a 19 de fevereiro de 2022) (Manaus/Coari/AM/Manaus/AM - 21 a 
23 de fevereiro de 2022) e (Manaus/Humaita/AM/Manaus/AM - de 28 de 
fevereiro a 10 de março de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000475/2022-50 
01.01.011101.000515/2022-64 e 01.01.011101.000548/2022-04 - SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: VÂNIA CRISTINA DA SILVA 
BARBOSA, Assessora - (Manaus/Tapaua/AM/Manaus/AM - 14 a 24 de 
fevereiro de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000486/2022-30 - SIGED.
6. Nome, cargo, destino e período: WELLINGTON DE OLIVEIRA 
GONÇALVES, Assessor - (Manaus/Tapaua/AM/Manaus/AM - 14 a 24 de 
fevereiro de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000487/2022-85- SIGED.
7. Nome, cargo, destino e período: NILCE MARIA BÁRTHOLO DE 
BIASI, Assessora - (Manaus/Boa Vista do Ramos/AM/Manaus/AM - 14 
a 23 de fevereiro de 2022) e (Manaus/Urucará/AM/Manaus/AM - 28 de 
fevereiro a 02 de março de 2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000480/2022-63 
01.01.011101.000550/2022-83 - SIGED.
8. Nome, cargo, destino e período: KARILENA MESQUITA VIANA, 
Assessora - (Manaus/Boa Vista do Ramos/AM/Manaus/AM - 14 a 23 de 
fevereiro de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000510/2022-31 - SIGED.
9. Nome, cargo, destino e período: KEILA OLIVEIRA DE FREITAS, 
Assessora - (Manaus/Santo Antônio do Iça/AM/Manaus/AM - 21 a 26 de 
fevereiro de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000546/2022-15 - SIGED.
10. Nome, cargo, destino e período: MESSIAS RODRIGUES DA 
CONCEIÇÃO, Assessor - (Manaus/Maraã/AM/Manaus/AM - 14 a 18 de 
fevereiro de 2022).
Referência Processo n.o 01.01.011101.000484/2022-41 - SIGED.
Objetivos: Realizar visitas de auditoria e monitoramento das associações 
que submeteram propostas para o Edital 002/2021, que concede recursos 
públicos as Organizações da Sociedade Civil-OSCs do Setor Primário.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 27 de janeiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#75856#1#77485/>
Protocolo 75856
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#75771#1#77400>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2020 - CASA 
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato 
primitivo n° 001/2020 pelo período de 12 (doze) meses, Vigência a 
contar de 01/02/2022 à 01/02/2023, bem como reajuste contratual de 
10% (correção anual dos valores de Contrato), referente a contratação 
de empresa especializada em serviços de locação de veículos blindados 
e motocicletas. PARTES: Secretaria de Estado da CASA MILITAR e a 
TECWAY Serviços e Locação de Equipamentos LTDA (13.392.705/0001-
43). VALOR GLOBAL: R$ 1.586.970,00 (Um Milhão e Quinhentos e Oitenta 
e Seis Mil e Novecentos e Setenta Reais). VALOR ESTIMADO MENSAL: 
R$ 132.247,50 (Cento e Trinta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta e Sete 
Reais e Cinquenta Centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa: 33.90.33-08, Fonte de Recurso: 01600000, tendo sido 
emitida a NE nº 2022NE0000025, em 25/01/2022, no valor de R$ 360.675,00 
(Trezentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Setenta Cinco Reais). Data de 
Assinatura: 28 de janeiro de 2022. Manaus-AM, 31 de janeiro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#75771#1#77400/>
Protocolo 75771
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#75749#1#77378>
PORTARIA Nº 059/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
GENICE SOCORRO FONSECA COELHO, matrícula nº 106.448-7 E, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75749#1#77378/>
Protocolo 75749
<#E.G.B#75750#1#77379>
PORTARIA Nº 060/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
ELZILENE BANDEIRA CARVALHO, matrícula nº 193.593-3 D, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO