DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75750#2#77379/>
Protocolo 75750
<#E.G.B#75751#2#77380>
PORTARIA Nº 061/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias do servidor 
ADERVAN FERREIRA CRUZ, matrícula nº 001.289-0 C, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 27 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75751#2#77380/>
Protocolo 75751
<#E.G.B#75814#2#77443>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 01/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 21.1.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS 
-FCC.
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de organização e 
aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargos de 
Procurado do Estado 3ª classe, Analista Procuratorial, Técnico em Gestão 
Procuratorial e Assistente Procuratorial.
PRAZO: 12.01.2022 A 23.11.2022.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 21 de janeiro de 2021.
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75814#2#77443/>
Protocolo 75814
<#E.G.B#75816#2#77445>
PORTARIA Nº 004/2020-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 60 dias de férias da servidora 
RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula nº 229.096-0 B, 
sendo: 30 dias do exercício de 2019 e 30 dias do exercício de 2020, para 
serem usufruídas em outra oportunidade.
*Portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
15/01/2020.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 6 de 
janeiro de 2020.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75816#2#77445/>
Protocolo 75816
<#E.G.B#75820#2#77449>
PORTARIA Nº 063/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 8 dias de férias à servidora ARETUZA CARVALHO RIBEIRO, 
matrícula nº 257.263-0 A, referente ao exercício de 2021, a contar de 
21/01/2022 a 28/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75820#2#77449/>
Protocolo 75820
<#E.G.B#75826#2#77455>
PORTARIA Nº 062/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à servidora SUZY CORDEIRO ACRIZ, 
matrícula nº 191.738-2 C, referente ao exercício de 2021, a contar de 
10/01/2022 a 08/02/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75826#2#77455/>
Protocolo 75826
<#E.G.B#75828#2#77457>
PORTARIA Nº 064/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
WANIA TAGNER BAIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, referente 
ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 31 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75828#2#77457/>
Protocolo 75828
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#75803#2#77432>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Isabella Farias dos Santos - Assessor II AD-2 e Janio 
Augusto Espindola Pena - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 21.01.2022.
Objetivo: Visita técnica para inauguração do Ramal da Cachoeira do 
Castanho.
2. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1 e Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Boca do Acre / Manaus - 12.12 a 14.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo, acompanhando 
a agenda do Governador Wilson Lima na entrega dos cartões do auxílio 
estadual permanente, na visita a orla do município e anúncio de investimento 
na infraestrutura.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 31 de janeiro 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#75803#2#77432/>
Protocolo 75803
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#75813#2#77442>
PORTARIA
N° 0031/2022-GSEFAZ
DISPÕE sobre procedimentos e prazos de cadastro e operacionalização das 
emendas parlamentares impositivas e de superação de impedimentos de 
ordem técnica.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições esta-
belecidas no Decreto nº 36.218, de 09 de setembro de 2015, resolve:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO