DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
14
<#E.G.B#75882#14#77511/>
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#75849#14#77478>
PORTARIA Nº 008/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO, ainda, a compensação financeira tendo em vista a
publicação de cessação de Gratificação de Atividade Técnico-Administrati-
vas por meio das Portarias nº 005/2021-GS/SEAD, n° 0048/2021-GS/SEAD,
n° 083/2021-GS/SEAD e n° 0111/2021-GS/SEAD.
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 01 de janeiro de 2022, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008.
Nº NOME
CARGO
NÍVEL
DE
PARA
01 PAMELA ROLIM DE LIMA
Assessor IV, AD-4
12
13
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus,14 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75849#14#77478/>
Protocolo 75849
<#E.G.B#75850#14#77479>
PORTARIA Nº 009/2022 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 07 de janeiro de 2022, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos
valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301,
de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01
JAIME KENJI HANDA
Assessor III, AD-3
13
Protocolo 75882
100
339037
44.171,82
-
44.171,82
339014
9.000,00
-
9.000,00
339030
598.624,51
-
598.624,51
339039
101.258,70
10.777,80
-
90.480,90
339014
75.000,00
-
75.000,00
339030
170.289,74
-
170.289,74
339032
540.515,86
-
540.515,86
339036
60.000,00
-
60.000,00
339039
60.000,00
-
60.000,00
100
339139
32.640,00
32.640,00
-
-
339014
30.000,00
-
30.000,00
339030
77.558,61
-
77.558,61
339033
130.063,38
-
130.063,38
339036
58.898,56
-
58.898,56
339139
68.766,00
-
68.766,00
13.666.665,78
423.384,64
-
13.243.281,14
017701 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES
017307 - FUNDACAO HOSPITAL DO CORAÇÃO "FRANCISCA MENDES"
PROGRAMATICA
RG
FT
ND
REPASSE
ANULAÇÃO
TOTAL
339030
90.000,00
-
90.000,00
339039
93.000,00
-
93.000,00
339139
6.000,00
-
6.000,00
231
339039
6.000,00
-
6.000,00
195.000,00
-
195.000,00
569.650.313,74
8.309.207,81
-
561.341.105,93
TOTAL
TOTAL GERAL
10.122.0001.2001 -
Administração da
Unidade
01
100
TOTAL
10.305.3274.2236 -
Operacionalização
das Ações do
Laboratório Central
de Saúde Pública
231
10.305.3274.2237 -
Operacionalização
das Ações de
Vigilância Ambiental
em Saúde
10.305.3274.2538 -
Operacionalização
das Ações
Estratégicas da FVS-
RCP
231
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 14 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75850#14#77479/>
Protocolo 75850
<#E.G.B#75854#14#77483>
PORTARIA Nº 0028/2022-GS/SEAD
O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº. 42.727 de 8 de setembro
de 2020, que dispõe sobre Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de
Documentos - SIGED, como sistema oficial, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, como suporte tecnológico ao Sistema de Arquivos e Gestão
de Documentos do Estado do Amazonas - SAGED-AM, para autuação,
produção, tramitação e consulta de processos administrativos eletrônicos, e
CONSIDERANDO o disposto no decreto nº 43.053 de 19 de novembro de
2020, que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para operacionalizar
a implantação da Plataforma do Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de
Documentos - SIGED, no âmbito do Estado do Amazonas.
CONSIDERANDO o artigo 2.º do Decreto nº 43.053 de 19 de novembro de
2020 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato
próprio da Titular da Secretaria de Administração e Gestão.
RESOLVE
I - EXCLUIR do Grupo de Trabalho - GT que compõe o Núcleo Gestor do
Sistema Integrado de Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED/AM, a
servidora CAROLINE SKROBOT GROSSO LINDENBERG, na função de
Coordenação de Desenvolvimento e Inovação, constante na Portaria nº
0014/2021-GS/SEAD, publicada dia 11/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, Manaus, 31 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75854#14#77483/>
Protocolo 75854
<#E.G.B#75873#14#77502>
PORTARIA Nº 0029/2022 - GS/SEAD
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº
5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$14.411.333,32
(QUATORZE MILHÕES, QUATROCENTOS E ONZE MIL, TREZENTOS E
TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 31 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75873#14#77502/>
Protocolo 75873
ANEXO I
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.3229.2562
A
3
121 3390 0011
14.411.333,32 3390 0001
14.411.333,32
Gestão do
Gerenciamento,
Fornecimento e
Abastecimento de
Combustíveis
14.411.333,32
14.411.333,32
TOTAL (R$)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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