DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 15
<#E.G.B#75873#15#77502>
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Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#75675#15#77304>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 012, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.001903/2022-65 e do
Memo. nº 043/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSEAC nº 004, de 07 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial de 12 de janeiro de 2022, na parte referente ao nome da
escola, pertencente a Coordenadoria Distrital de Educação 06, conforme
abaixo:
. Onde se lê: Escola Estadual Professora Ruth Gonçalves;
. Leia-se: Escola Estadual Professora Ruth Prestes Gonçalves.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75675#15#77304/>
Protocolo 75675
<#E.G.B#75676#15#77305>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC 013, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002344/2022-00-
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 046/2022-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da EE Inspetora Dulcinéia Varela
Moura, (Tipo I, Simbologia FGS-5), da Coordenadoria Distrital de Educação
07, Manaus, o (a) servidor (a) JACI DA SILVA ALVES, Auxiliar de Serviços
Gerais PNF.ASG-I, matrícula 105.586-0A, a contar de 15/01/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) CLYVIA OLIVEIRA PEREIRA
CARVALHO, Assistente Administrativo, matrícula nº 165.257-5A, a contar
de 15/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75676#15#77305/>
Protocolo 75676
<#E.G.B#75677#15#77306>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 014, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.002114/2022-41/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 045/2022/ DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual
Senador Petrônio Portela, (Simbologia - FAE-1), da Coordenadoria Distrital
de Educação 03, Manaus/AM, o(a) servidor(a) CAROLINE DE SOUZA
MATHIAS, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 199090-0C, a contar de
01/02/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) VERA ROSA
VITAL RODRIGUES, Professor, matrícula nº 143562-0B, a contar de
01/02/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75677#15#77306/>
Protocolo 75677
<#E.G.B#75825#15#77454>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2020.
DATA DA ASSINATURA: 22.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a empresa CLARO S.A. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto: O acréscimo de aproximadamente 6,38% (seis, trinta e oito por
cento), sendo acrescidos os itens: (ID 122366) - 452 unidades; (ID 124162)
- 452 unidades; (ID 124179) - 452 unidades; (ID 124474) - 450 unidades;
(ID 124475) - 02 unidades, em atendimento Memo. n° 111/2021-DETIN/
SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 2.190/2021-ASSJUR e especificações
das Notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
89.857,60 (oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programa de Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; Natureza da Despesa:
33903958; Fontes de Recurso: 0121, tendo sido emitida em 23.11.2021 a
Nota de Empenho nº. 0006791 no valor de R$ 89.857,60 (oitenta e nove mil,
oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.004197/2021-22.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75825#15#77454/>
Protocolo 75825
<#E.G.B#75838#15#77467>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 160, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO que esta Secretaria prima pela qualidade do atendimento
oferecido aos seus discentes;
CONSIDERANDO o fato ocorrido na Escola Estadual Antônio da Encarnação
Filho da Coordenadoria Distrital de Educação 04,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 004/2022-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Interventora, integrada por técnicos desta
Secretaria, para apurar os fatos ocorridos, e apresentar relatórios conclusivos
acerca das questões investigadas e depoimentos tomados, por um período
de 15 (quinze) dias a contar de 31 de janeiro de 2022;
II. DESIGNAR para compô-la as servidoras abaixo relacionadas, sob a
presidência da primeira:
1. Vera Lucia Lopes Silva, matrícula nº 01.153744-0A;
2. Adrielso Calandrini da Silva, matrícula nº 01.239068-0A;
3. Lázaro Lira da Silva, matrícula nº 027.281-7A/B;
4. Wanderlea Pereira Nogueira, matrícula nº 110.615-5I/J.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75838#15#77467/>
Protocolo 75838
<#E.G.B#75858#15#77487>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resolução nº 014/2022-CRDM/SEDUC, aprovada em Sessão Ordinária
realizada em 20 de janeiro de 2022.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de
27 de maio de 1996.
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar-
-PAD nº 102/2021/CRDM/SEDUC (Processo originário nº 011.40447.2014-
SEDUC) que apura denúncia formulada contra a servidora ELAINE DOS
SANTOS PEREIRA;
CONSIDERANDO o relatório da Membra, Norinete Garcia Rego, que concluiu
votando pela aplicação da pena disciplinar de DEMISSÃO por abandono
do cargo da servidora ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula n° 173.848-8B, nos termos do Artigo 158, III, combinado
com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.
R E S O L V E:
I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado;
II - SUGERIR que seja aplicada a pena disciplinar de DEMISSÃO por
abandono do cargo da servidora ELAINE DOS SANTOS PEREIRA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 173.848-8B, nos termos do Artigo 158,
III, combinado com o Artigo 164, II, § 1º, da Lei nº 1.778/1987;
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 20 de janeiro de 2022
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
CARMEM LÚCIA TAVARES LOPES GUILHERME
Membro - CRDM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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