DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 19
Colaborador - Chefe de Departamento. Período: 01 e 04/02/2022. Destino: 
Maués. Objetivo: Fiscalizar o convênio nº003/2018 - SEPROR. 03. Fabio 
Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/01/2022. Destino: 
Presidente Figueiredo. Objetivo: Transportar alevinos para entrega piscicul-
tores. 04. Raimundo Álvaro Macedo Junior. Cargo: Eng-III. Período: 01 
a 03/02/2022. Destino: Apuí. Objetivo: Acompanhar as ações do programa 
amazonas mais verde referente as atividades de implantação dos sistemas 
agroflorestais. 05. Tanis Guimarães de Castro. Cargo: Supervisor 
Regional. Período: 07 a 16/02/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: 
Visita nos assentamentos para a divulgação do novo Programa Alimenta 
Brasil - PAB. 06. Waldelia Mara Leal Garcia. Cargo: Eng - III. Período: 
01 a 16/02/2022. Destino: Apuí/Manicoré/Humaitá. Objetivo: Acompanhar 
as ações do programa amazonas mais verde referente as atividades de 
implantação dos sistemas agroflorestais.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#75752#19#77381/>
Protocolo 75752
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#75745#19#77374>
PORTARIA Nº 002/2022 - SERFI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, 
aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e 
em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.000,00 (DOZE 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 
Brasília, 31 de janeiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#75745#19#77374/>
ANEXO I
40000 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
40101 SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
12.000,00 3190 0001
12.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
12.000,00
12.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 75745
<#E.G.B#75745#19#77374>
<#E.G.B#75745#19#77374/>
<#E.G.B#75847#19#77476>
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo. 
VIGÊNCIA: 
30/01/2022 
a 
29/01/2023. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e ASSUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato 02/2019, por 12 (doze) meses e 
adequação de valor mensal em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por 
cento), do valor firmado no 3º Termo Aditivo, referente a locação de vaga 
de garagem, Box nº 31. VIGÊNCIA: de 30/01/2022 a 29/01/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 
04.121.33.02.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; 
FR:0145; ND: 3390.39.10 - Locação de Imóveis; NE no 2022NE0000038, 
no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) referente 
aos cronogramas dos meses de fevereiro a abril. FUNDAMENTO 
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo 
nº 01.01.040101.000023/2022-77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 31 de janeiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#75847#19#77476/>
Protocolo 75847
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#75867#19#77496>
Resenha: 017/22 - CSC DATA: 31/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 054/2022-CSC: Aquisição de Veículos 0 (Zero) Km (Tipo Minivan, 
Sedan e Pick-up), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 11 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 11 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 055/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Metotrexato, Penicilamina, Alfaepoetina e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 056/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Pregaballina, Quetiapina, Nalbufina, Paliperiidona e Outros), para Formação 
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.3) PE n° 057/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 032/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Fios de 
Sutura), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 14 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 14 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Anulação
Anulação de ofício do Parecer Recursal n° 990/2021-DJUR/CSC do PE n° 
1232/2021-CSC, por contrariar o arcabouço jurídico e jurisprudencial a que 
este CSC está adstrito.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1232/2021-CSC, dia 02/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
Em cumprimento da decisão exarada na Ação Anulatória n° 0776042-
29.2021.8.04.0001 - Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do 
Amazonas.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 767/2021-CSC, dia 02/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 997/2021-CSC, dia 02/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO