DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 21
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.G.B#75818#21#77447>
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 002 de 12 de janeiro de 2022
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 12/01/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75818#21#77447/>  
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022-JARI/DETRAN/AM 
2104/2021 
PHM-6432 
TD00217581 
INDEFERIDO 
2108/2021 
NOM-4962 
TD00217264 
DEFERIDO 
2109/2021 
OXM-2239 
TD00188286 
INDEFERIDO 
2115/2021 
PHO-2228 
TD00151898 
DEFERIDO 
2120/2021 
NOK-3405 
TD00181738 
DEFERIDO 
2121/2021 
NOK-3405 
TD00181740 
DEFERIDO 
2124/2021 
PHX-0105 
TD00197292 
INDEFERIDO 
2128/2021 
PHS-1A14 
TD00180013 
INDEFERIDO 
2135/2021 
OAB-2531 
TD00175904 
INDEFERIDO 
2137/2021 
PHW-9080 
TD00222614 
INDEFERIDO 
2144/2021 
OAC-0377 
TD00200299 
INDEFERIDO 
2152/2021 
JWV-2054 
TD00177651 
INDEFERIDO 
2181/2021 
NOL-8730 
TD00217694 
INDEFERIDO 
2185/2021 
QZL-3B77 
TD00221248 
INDEFERIDO 
2186/2021 
QZL-3B77 
TD00221247 
INDEFERIDO 
 
Protocolo 75818
 
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022-JARI/DETRAN/AM 
02036/2021 
PHE-6356 
TD00151367 
INDEFERIDO 
02163/2021 
PHT-1H85 
TD00222739 
INDEFERIDO 
02165/2021 
PHH-8147 
TD00220425 
INDEFERIDO 
02166/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159315 
INDEFERIDO 
02167/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159314 
 
INDEFERIDO 
02168/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159313 
 
INDEFERIDO 
02169/2021 
PHP-4810 
TD00148251 
INDEFERIDO 
02173/2021 
OAA-9701 
TD00221039 
INDEFERIDO 
02174/2021 
OAA-9701 
TD00221037 
INDEFERIDO 
02180/2021 
PHB-6I27 
TD00227333 
DEFERIDO 
02183/2021 
PHF-9301 
TD00210036 
INDEFERIDO 
02184/2021 
QZL-3B77 
TD00221249 
INDEFERIDO 
02187/2021 
PHT-8538 
TD0095237 
INDEFERIDO 
02190/2021 
PHK-6962 
TD00191375 
DEFERIDO 
02191/2021 
PHK-6962 
TD00207164 
DEFERIDO 
02193/2021 
PHT-1339 
TD00216510 
INDEFERIDO 
02197/2021 
NOR-7889 
TD00189100 
INDEFERIDO 
02198/2021 
NOR-7889 
TD00189099 
INDEFERIDO 
02199/2021 
NOR-7889 
TD00189098 
INDEFERIDO 
02200/2021 
PHD-2G78 
TD00220711 
INDEFERIDO 
02207/2021 
JWV-4399 
TD00223443 
INDEFERIDO 
02209/2021 
PHA-0504 
TD00172747 
INDEFERIDO 
02212/2021 
JXP-8D01 
TD00214669 
INDEFERIDO 
02214/2021 
QZD-5F89 
TD00226484 
INDEFERIDO 
02215/2021 
PHZ-2D01 
TD00221081 
INDEFERIDO 
02217/2021 
OXM-8214 
TD00229214 
INDEFERIDO 
02218/2021 
NOI-0I26 
TD00223303 
INDEFERIDO 
02220/2021 
QZZ-2G77 
TD00221078 
INDEFERIDO 
02223/2021 
QZE-4J46 
TD00224110 
INDEFERIDO 
02226/2021 
NOE-2B81 
TD00209060 
INDEFERIDO 
02228/2021 
QZE-3F57 
TD00188266 
INDEFERIDO 
02231/2021 
QZT-7A27 
TD00214672 
INDEFERIDO 
0012/2022 
JXL-8425 
TD00157214 
INDEFERIDO 
0032/2022 
JWR-9881 
TD00226625 
INDEFERIDO 
 
 
ANEXO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022-JARI/DETRAN/AM 
02036/2021 
PHE-6356 
TD00151367 
INDEFERIDO 
02163/2021 
PHT-1H85 
TD00222739 
INDEFERIDO 
02165/2021 
PHH-8147 
TD00220425 
INDEFERIDO 
02166/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159315 
INDEFERIDO 
02167/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159314 
 
INDEFERIDO 
02168/2021 
QWA-4746 
UF: TO 
TD00159313 
 
INDEFERIDO 
02169/2021 
PHP-4810 
TD00148251 
INDEFERIDO 
02173/2021 
OAA-9701 
TD00221039 
INDEFERIDO 
02174/2021 
OAA-9701 
TD00221037 
INDEFERIDO 
02180/2021 
PHB-6I27 
TD00227333 
DEFERIDO 
02183/2021 
PHF-9301 
TD00210036 
INDEFERIDO 
02184/2021 
QZL-3B77 
TD00221249 
INDEFERIDO 
02187/2021 
PHT-8538 
TD0095237 
INDEFERIDO 
02190/2021 
PHK-6962 
TD00191375 
DEFERIDO 
02191/2021 
PHK-6962 
TD00207164 
DEFERIDO 
02193/2021 
PHT-1339 
TD00216510 
INDEFERIDO 
02197/2021 
NOR-7889 
TD00189100 
INDEFERIDO 
02198/2021 
NOR-7889 
TD00189099 
INDEFERIDO 
02199/2021 
NOR-7889 
TD00189098 
INDEFERIDO 
02200/2021 
PHD-2G78 
TD00220711 
INDEFERIDO 
02207/2021 
JWV-4399 
TD00223443 
INDEFERIDO 
02209/2021 
PHA-0504 
TD00172747 
INDEFERIDO 
02212/2021 
JXP-8D01 
TD00214669 
INDEFERIDO 
02214/2021 
QZD-5F89 
TD00226484 
INDEFERIDO 
02215/2021 
PHZ-2D01 
TD00221081 
INDEFERIDO 
02217/2021 
OXM-8214 
TD00229214 
INDEFERIDO 
02218/2021 
NOI-0I26 
TD00223303 
INDEFERIDO 
02220/2021 
QZZ-2G77 
TD00221078 
INDEFERIDO 
02223/2021 
QZE-4J46 
TD00224110 
INDEFERIDO 
02226/2021 
NOE-2B81 
TD00209060 
INDEFERIDO 
02228/2021 
QZE-3F57 
TD00188266 
INDEFERIDO 
02231/2021 
QZT-7A27 
TD00214672 
INDEFERIDO 
0012/2022 
JXL-8425 
TD00157214 
INDEFERIDO 
0032/2022 
JWR-9881 
TD00226625 
INDEFERIDO 
 
<#E.G.B#75818#21#77447>
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESENHA Nº 003 de 19 de janeiro de 2022
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, 
do CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 19/01/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75819#21#77448/>
Protocolo 75819
#E.G.B#75819#21#77448>
<#E.G.B#75819#21#77448/>
<#E.G.B#75822#21#77451>
Edital de Notificação de Autuação Nº 010/2022. O DETRAN/AM, 
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de 
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal 
ao proprietário do veículo de placa: QZG-0A35, JXR-7279, JWT-1109, 
PHH-8704, PHJ-8669, OAI-8709, JXV-1197, JWR-4065, PHG-5552, 
PHX-5F17, PHD-9168, NOO-5522, JXR-9568, QZW-6J66, OAM-7I57, 
NOR-6G20, PHO-5814, JXS-3357, NOR-2645, NOV-6482, OXM-4574, 
QZG-0D45, QZQ-9E27, NOS-7620, QZY-7B06, JXK-5147, JXU-1708, 
PHA-4F12, JWQ-2160 facultando a efetivar apresentação do condutor e 
Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor 
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela 
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra 
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75822#21#77451/>
Protocolo 75822
<#E.G.B#75823#21#77452>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 10/2022. O 
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, 
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio 
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas 
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de 
trânsitopor meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas 
pelos veículos de placa: LRI-8962, PHS-4H55, JXE-6658, NPB-3288, 
JXE-2104, JXR-0472, OAI-5474, PHN-8003, QZW-0D98, NPA-0919, 
QZA-7A67, NPB-9338, QZM-4A86, OAC-5263, OXM-0H52, PHJ-2I81, 
QZC-4D93, OAE-2183, JXX-9992, OAB-1877, PHB-5787, OAD-7879, 
NOO-8457, OAC-5497, QZB-4C18, OAN-6H04, NPY-0I89, PHN-6250, 
PHA-7616, PHJ-8669, OXM-3373, PHQ-3A74, JWV-1285, EFU-3960, 
QZO-9H06, OAI-0A67, OAE-0464, NPB-8085, NOS-3402, PHF-5609, 
PHD-4559, JXQ-2697, NOW-0097 facultando a efetivar Recurso em 1ª 
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação 
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: 
www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75823#21#77452/>
Protocolo 75823
<#E.G.B#75821#21#77450>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2021 DETRAN/AM, que 
entre si celebram o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “AUTO 
ESCOLA COMPENSA”, na forma abaixo: O DEPARTAMENTO ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, Autarquia Estadual, 
localizado na Avenida Mario Ypiranga, 2884, Parque Dez de Novembro, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO