DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
24
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#75765#24#77394>
PORTARIA Nº003/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL 
DR HEITOR VIEIRA DOURADO / FMT-HVD, no uso de suas 
atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Nº01.02.017304.000122/2022-96.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR a prorrogação da Licença Especial da servidora MARCIA 
MELO DAMIAN - Médica desta FMT-HVD, mat. nº130051-2A, pelo período 
de seis (06) meses, a contar do dia 15/02/2022 a 15/05/2022, (referente ao 
quinquênio 2013 à 2018) e dos dias 16/05/2022 à 13/08/2022; (referente ao 
quinquênio 2018 à 2022), de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. Gabinete 
do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical da FMT-HVD, em 
Manaus, 28 de Janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#75765#24#77394/>
Protocolo 75765
<#E.G.B#75815#24#77444>
PORTARIA Nº001/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO, o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.004647/2021-10-SIGED-FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a continuidade da Licença Especial da servidora Elizabeth
da Silva Vital - Técnico de Patologia Clínica desta FMT-HVD, mat. 
nº003329-4B, pelo período de três(03) meses, a contar do dia 28/12/2021 a 
27/03/2022, referente ao quinquênio de 2005 a 2011, de acordo com o art. 
78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA
TROPICAL, em Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#75815#24#77444/>
Protocolo 75815
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#75755#24#77384>
ERRATA
Errata que se faz ao Extrato nº 009/2021-FUAM, publicado no DOE nº 34.434, 
de 10.02.2021, referente a Portaria nº 013/2020 de Homologação do Pregão 
Eletrônico nº 748/2020-CSC. ONDE SE LÊ: A empresa VIMED INDUSTRA E 
COMERCIO DE COMPRESSAS LTDA; CNPJ 11.010.109/0001-26, referente 
aos itens 3, 5 e 6, no valor de R$ 83.060,00 (Oitenta e três mil e sessenta 
reais); a empresa OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELLI; CNPJ 05.390.782/0001-36, referente ao item 12, no valor de R$ 
4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais); e a empresa MEDICNORTE; CNPJ 
03.743.294/0001-30, referente aos itens 10 e 13, no valor de R$ 3.278,80 
(Três mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). LEIA-SE: A 
empresa VIMED INDUSTRA E COMERCIO DE COMPRESSAS LTDA; 
CNPJ 11.010.109/0001-26, referente ao item 6, no valor de R$ 2.000,00 
(Dois mil reais); e a empresa MEDICNORTE; CNPJ 03.743.294/0001-30, 
referente ao item 10, no valor de R$ 478,80 (Quatrocentos e setenta e oito 
reais e oitenta centavos). GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA, Manaus 27.01.2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#75755#24#77384/>
Protocolo 75755
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#75876#24#77505>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 159/2020. Processo: 
01.02.016301.002655/2021-99 - FAPEAM. Data da assinatura: 17/12/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
e Jacqueline da Silva Batista, de CPF n.º 561.273.912-53. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 159/2020, no período de 
20/12/2021 a 20/08/2022. Manaus, 31 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75876#24#77505/>
Protocolo 75876
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#75796#24#77425>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
140/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 559/2021 - TCE - 2ª Câmara, que 
determinou a inclusão do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e a 
gratificação de localidade nos proventos e o que mais consta do processo 
N° 2021.T.26969EXE, o Diretor Presidente da Fundação Amazonprev 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº 1101/2020, 
publicada no D.O.E. de 25 de fevereiro de 2021, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 
27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR, 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, SIDALGINA DE SOUSA COSTA, no cargo de Professora 
PF20.ESP-III, 3ªClasse, Referência D1, Matrícula nº 110.196-0D, do Quadro 
de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 
E DESPORTO, lotada na Escola Estadual Deputado Armando de Souza 
Mendes, no Município de Tefé, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.649,44 (dois mil, seiscentos e quarenta 
e nove reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, 
Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e 
um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, 
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de 
dezembro de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.700,97 (dois 
mil e setecentos reais e noventa e sete centavos), mensais. Manaus, 31 de 
janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75796#24#77425/>
Protocolo 75796
<#E.G.B#75802#24#77431>
PORTARIA 
Nº. 
135/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2020.3.10529EXE, resolve: APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1°, 
inciso I, segunda parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com 
o Art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, 
incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de março de 2012, a 
contar de 03 de dezembro de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 
015, sessão nº 226 da Junta Médico Pericial da Secretaria de Estado de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO