DOEAM 31/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 31 de janeiro de 2022
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EXTRATO 03/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de n° 02/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 04/01/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR E ENGESTAK - COMÉRCIO E SERVIÇOS 
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: 1° Termo Aditivo 
de prorrogação de vigência do contrato por igual período e valor. VALOR 
MENSAL: R$ 29.166,66 (vinte e nove mil, cento e sessenta e seis reais 
e sessenta e seis centavos). VALOR GLOBAL: R$ 349.999,92 (trezentos 
e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e 
dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 
05/01/2022 a 04/01/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 028302; P.T 
27.811.3303.2556.0011; ND 33903917; Fonte 160.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#75833#28#77462/>
Protocolo 75833
<#E.G.B#75871#28#77500>
EXTRATO 04/2022/FAAR
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de n° 03/2021/FAAR. DATA DE 
ASSINATURA: 31/01/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR E PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação por mais 12 meses e aumento de 
21,73% no valor do contrato. VALOR MENSAL: R$ 2.331,37 (dois mil e 
trezentos e trinta e um reais e trinta e sete centavos). VALOR GLOBAL: R$ 
27.976,44 (vinte e sete mil e novecentos e setenta e seis reais e quarenta e 
quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 
01/02/2022 a 31/01/2023. DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 
028302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da 
Despesa: 33.90.40.03; Fonte: 160.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#75871#28#77500/>
Protocolo 75871
<#E.G.B#75869#28#77498>
PORTARIA Nº 09 / 2022 - FAAR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 31 de Janeiro de 
2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#75869#28#77498/>
Protocolo 75869
ANEXO I
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
27.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
12.000,00 3190 0001
12.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
12.000,00
12.000,00
TOTAL  (R$)
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.001010/2021-08 -FAAR 
(folha 165 a 167), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1408/2021 - CSC;
CONSIDERANDO a aquisição pelo menor preço global, de material esportivo 
(kimono e tatame), para atender as necessidades da Fundação Amazonas 
de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.001010/2021-
08-FAAR. O objeto licitado cotado pelo menor preço global pela empresa 
COMERCIAL MIX PROMOÇÃO DE VENDAS EIRELI, referente ao lote 01 
do PE nº 1408/2021-CSC, com o valor total de R$ 35.940,00 (trinta e cinco 
mil, novecentos e quarenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 28 de janeiro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#75866#28#77495/>
Protocolo 75866
<#E.G.B#75874#28#77503>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº 01.02.028302.001111/2021-89-FAAR 
(folha 134 a 136), relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 
1346/2021 - CSC;
CONSIDERANDO a aquisição pelo menor preço global, de máquina de gelo, 
para atender as demandas das unidades desportivas da Arena da Amazônia, 
Estádio Ismael Benigno e Estádio Carlos Zamith, sob a responsabilidade da 
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.001111/2021-
89-FAAR. O objeto licitado cotado pelo menor preço global pela empresa 
NORTH BIO DA AMAZONIA LTDA, referente ao lote 01 do PE nº 1346/2021-
CSC, com o valor total de R$ 59.820,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos 
e vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 28 de janeiro de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#75874#28#77503/>
Protocolo 75874
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#75774#28#77403>
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2021 - AFEAM
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIAMA.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO DE 
COOPERAÇÃO TÉCNICA a prestação de orientação técnica aos potenciais 
clientes da AFEAM dos setores indústria, comércio e serviço, incluídas 
as agroindústrias, associações e cooperativas de produtores rurais: a) 
Serviços de captação de propostas e orientação técnica, compreendendo o 
atendimento, visita técnica e elaboração de plano de negócio ou projetos de 
Viabilidade técnica, econômico e financeiro para captação de recursos aos 
proponentes a financiamentos da AFEAM dos setores indústria, comércio e 
serviços, agroindústrias, associações e cooperativas de produtores rurais, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO