DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
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GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#75328#10#76945/>
Protocolo 75328
<#E.G.B#75329#10#76946>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 082/2022-
GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta no Processo 
n.º 01.01.030201.000282/2022-16, resolve
I - CONCEDER ao Senhor JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA, 
Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 10 
(dez) dias de férias, no período de 28 de fevereiro a 09 de março de 2022, 
referentes ao exercício de 2020/2021;
II - DESIGNAR a Senhora WANDERLEIA HOLANDA SALGADO 
DO NASCIMENTO, Diretora Técnica do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de 
confiança de Diretor-Presidente da referida Autarquia, durante o afastamento 
legal do Titular, mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75329#10#76946/>
Protocolo 75329
<#E.G.B#75330#10#76947>
DECRETO DE 21 DEJANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão às fls.31, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.001759/2020-89, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 7 de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ANDERSON ARAUJO CUNHA, Matrícula n.º 192.504-0B, do cargo de 
Técnico de Radiologia Médica, do Quadro de Pessoal da Secretaria de 
Estado de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75330#10#76947/>
Protocolo 75330
<#E.G.B#75331#10#76948>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão às fls.35, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.001451/2020-33, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de abril de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
ROSILENE SANTOS DO VALE, Matrícula n.º 193.618-2A, do cargo de 
Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75331#10#76948/>
Protocolo 75331
<#E.G.B#75332#10#76949>
DECRETO 21 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão às fls. 59, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.017101.007361/2021-37, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de janeiro de 2019, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
ADRIANE CAMPOS DINELLY XAVIER, Matrícula n.º 236.463-8A, do cargo 
de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de 
Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75332#10#76949/>
Protocolo 75332
<#E.G.B#75333#10#76950>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretario de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls.38 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.014410/2021-04, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de novembro de 2021, nos termos 
do artigo 45, I, da Lei n.º 1.778, de 14 de novembro de 1987, a servidora 
CARLA VALENTIM BARAÚNA DE ARAÚJO, Matrícula n.º 129.077-0E, 
do cargo de Pedagogo, PD20.MSC-II, do Quadro do Magistério Público da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75333#10#76950/>
Protocolo 75333
<#E.G.B#75334#10#76951>
DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Despacho do Secretario de Estado de Administra-
ção e Gestão exarado às fls. 41 dos autos, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.028101.012751/2021-45, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO