DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.668 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
sexta-feira
21
jan/2022
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#75009#1#76625>
PORTARIA Nº 047/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado FABIANO BURIOL, matrícula nº 212.059-3 B, referente ao 1º 
período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75009#1#76625/>
Protocolo 75009
<#E.G.B#75010#1#76626>
PORTARIA Nº 048/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado ONILDA ABREU DA SILVA, matrícula nº 120.727-0 C, referente 
ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra 
oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75010#1#76626/>
Protocolo 75010
<#E.G.B#75011#1#76627>
PORTARIA Nº 049/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 dias de férias da servidora 
DARCYCLEIDE MARA CORREA PAIXÃO, matrícula nº 106.247-6 E, 
referente ao exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75011#1#76627/>
Protocolo 75011
<#E.G.B#75012#1#76628>
PORTARIA Nº 050/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO 
DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º 
período do exercício de 1999, a contar de 17/01/2022 até 21/01/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 19 de 
janeiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75012#1#76628/>
Protocolo 75012
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#75021#1#76637>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Borba / Manaus - 08.12 a 13.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a distribuição do cartão auxilio 
estadual permanente nos municípios, acompanhar a visita do Governador 
Wilson Lima ao anel viário de Humaitá e visita às obras do Centro de 
Convivência do Idoso em Borba.
2. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Eirunepé / Carauari / Manaus - 05.12 a 
07.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e acompanhar a 
agenda de compromisso do Governador Wilson Lima na entrega de cartão 
do auxílio estadual permanente e entrega na área social. Fizemos uma 
parada em Carauari para abastecimento da aeronave.
3. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Pereira Machado - Assessor II AD-2, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2 e Lucas da Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Carauari / Manaus - 05.12 a 07.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do governo e acompanhar a 
agenda de compromisso do Governador Wilson Lima na entrega de cartão 
do auxílio estadual permanente e de fomento para Associação do Setor 
Social no valor de R$ 200 mil.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 19 de janeiro 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#75021#1#76637/>
Protocolo 75021
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#74844#1#76452>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º 
164.665-6C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 097/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO