DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022
4
a 14.2.2022, do exercício 2021/2022; MÁRIO AUGUSTO MARQUES DOS
SANTOS, matrícula: 233.102-0B, 15 (quinze) dias, período: 31.1.2022 a
14.2.2022, do exercício 2021/2022; RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA,
matrícula: 257.653-8A, 15 (quinze) dias, período: 1.2.2022 a 15.2.2022, do
exercício 2020/2021; RODRIGO NEGRÃO REIS, matrícula: 249.249-0C,15
(quinze) dias, período: 14.2.2022 a 28.2.2022, do exercício 2020/2021;
SANDRA DA SILVA AZULAY, matrícula: 107.954-9D, 30 (trinta) dias,
período 17.1.2022 a 15.2.2022, do exercício 2022. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO
DO MEIO AMBIENTE. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#75057#4#76673/>
Protocolo 75057
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#74994#4#76610>
RESENHA DA PORTARIA Nº 067/2022-GDG/PC
Processo SIGED Nº 01.01.022102.018777/2021-00. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA ao servidor THYAGO TENORIO CORREIA DE ATAIDE
CAVALCANTI, Delegado de Polícia, Matrícula nº 210.942-5A, para o
Quadriênio 2019 a 2022, considerando que o cargo de Vice-Presidente,
no Sindicato dos Delegados de Polícia de Carreira do Estado do Amazonas
- SINDEPOL/AM, para o qual foi eleito, compõe o quadro da Diretoria
Executiva da Entidade, atendendo os requisitos do artigo 129, da Lei n.º
2.271/1994 e artigo 1º e incisos da Lei n.º 2.709/2001, com alterações da
Lei n.º 3.519/2010, com data de início 01/02/2022 e término 31/12/2022;
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74994#4#76610/>
Protocolo 74994
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#74999#4#76615>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 012 de 18 de janeiro de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições
legais, e,
CONSIDERANDO o teor do Processo SIGED nº 01.01.022104.000596/2021-
08, referente ao Pregão Eletrônico - CSC nº. 885/2021-CSC referente à
aquisição, pelo menor preço por item, de bens de informática para atender
às necessidades do CBMAM;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR o resultado do PE nº 885/2021, legalmente adjudicado
pelo Centro de Serviços Compartilhados, às empresas:
LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, arrematante dos
itens 1, 2, 5 e 8 no valor total de R$ 64.326,00 (sessenta e quatro mil,
trezentos e vinte e seis reais);
SUPRIHOUSE INFORMATICA COM. E SERV. LTDA, arrematante dos itens
4 e 13 no valor total de R$ 1.656,00 (mil, seiscentos e cinquenta e seis reais);
WILLIAM L. J. SOBRINHO, arrematante dos itens 9 e 11 no valor total de R$
49.885,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais);
P E G COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, arrematante do
item 6 no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais);
AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, arrematante do item 7 no valor total
de R$ 18.528,00 (dezoito mil, quinhentos e vinte e oito reais).
II - DECLARAR fracassados os itens 3,10 e 12 do certame.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 05 de janeiro de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#74999#4#76615/>
Protocolo 74999
<#E.G.B#75047#4#76663>
PORTARIA Nº 036/DRH DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Convocação para a entrega de exames em cumprimento a decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar -
JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP
nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 17 de fevereiro de 2022, das 08h:00
às 10h:00min, para a entrega dos exames especificados no item 9.6, fins
de cumprimento da Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4005770-
20.2020.8.04.0000, que determinou a admissão no CBMAM e matrícula no
curso de formação para o cargo de 2º Tenente Oficial de Saúde (Assistente
Social) dos respectivos candidatos:
Nº de Ord.
Nome dos Candidatos
1
ANA CAROLINA DE SOUZA GONÇALVES
2
CYBELE DA SILVA MARINHO
3
DAIZYENNE SANTOS DA SILVA
4
PAULA SUELLEN DE MELO MENDES
2. ENTREGA dos seguintes exames: - Hemograma Completo, exame de
HIV, TGO, TGP, Ácido úrico, uréia, creatinina, B-HCG, Glicemia em jejum,
classificação de grupo sanguíneo e fator RH, Colesterol total e frações,
Triglicérides, VDRL, EAS, EPF, Teste Ergométrico com laudo, Eletroence-
falograma com laudo, Oftalmológico com laudo, Audiométrico com laudo,
Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical e toracolombar,
Vacinas: anti-tetânica e antiamarílica e Toxicológico (validade de 180 dias
e lacrado), exame oftalmológico completo: acuidade visual com e sem
correção, fundoscopia, motricidade ocular, tonometria, biomicroscopia
e senso cromático, ortopédico, dermatológico, odontograma, acuidade
auditiva, clínico e biométrico; P.S.A (acima de 40 anos), USG mamária
(feminino), colpocitologia oncótica.
- Avaliações (Parecer dos Especialistas com Laudo): Ortopédica,
Cardiológica, Dermatológica, Otorrinolaringologista, Atestado de saúde
física (médico clínico) e Avaliação psiquiátrica.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#75047#4#76663/>
Protocolo 75047
<#E.G.B#75048#4#76664>
PORTARIA Nº 035/DRH DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Convocação para a entrega de exames em cumprimento a decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º,
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art.
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art.
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar -
JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP
nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 03 de fevereiro de 2022, das 08h:00
às 10h:00min, para a entrega dos exames especificados no item 9.6, fins
de cumprimento da Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do
Amazonas, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4005754-
66.2020.8.04.0000, que determinou a admissão no CBMAM e matrícula no
curso de formação para o cargo de 2º Tenente Oficial de Saúde (Enfermeiro)
dos respectivos candidatos:
Nº de Ord.
Nome dos Candidatos
1
ALCENIZA PAZ ARRUDA
2
CARLOS CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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