DOEAM 21/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 11
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 370/2021. Processo:
01.02.016301.003257/2021-90- FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º
33.781.055/0021-89, e Luciete Almeida Silva, de CPF n.º 253.872.433-
34. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento
da FAPEAM, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para
Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital n.º
007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2021NE0001358, emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 198.797,00 (cento
e noventa e oito mil setecentos e noventa e sete reais). Prazo de Vigência:
terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa)
dias após o prazo da execução. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75068#11#76684/>
Protocolo 75068
<#E.G.B#75069#11#76685>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 023/2020. Processo:
01.02.016301.002997/2021-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 21/01/2022.
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Juliana Schietti de
Almeida, de CPF n.º 033.834.569-86. Objeto: 1. A prorrogação da vigência
do Termo de Outorga n.º 023/2020, no período de 23/02/2022 a 23/02/2023;
2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente; 3. Ajustes no
endereço da Interveniente. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75069#11#76685/>
Protocolo 75069
<#E.G.B#75070#11#76686>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 371/2021. Processo:
01.02.016301.003269/2021-14 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Maria das
Neves da Silva Viana, de CPF n.º 311.598.932-68. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001392, emitida
em 09/11/2021, no valor de R$ 98.925,80 (noventa e oito mil novecentos e
vinte e cinco reais e oitenta centavos). Prazo de Vigência: terá início com a
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o
prazo da execução. Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75070#11#76686/>
Protocolo 75070
<#E.G.B#75071#11#76687>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 369/2021. Processo:
01.02.016301.03255/2021-09 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/01/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º
10.792.928/0001-00, e Lizandro Manzato de CPF n.º 153.394.578-00.
Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM,
no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Bio-
diversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução
n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária:
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001335,
emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 199.080,00 (Cento e noventa e nove
mil e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75071#11#76687/>
Protocolo 75071
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74978#11#76594>
PORTARIA Nº. 101/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.22020EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA
MILITAR, ANTONIO BARBOSA DO NASCIMENTO, falecido em 31/03/2021,
graduação SOLDADO, matrícula nº. 055513-4 B, cujos proventos de apo-
sentadoria eram R$ 5.111,85 (Cinco mil cento e onze reais e oitenta e cinco
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
5.111,85 (Cinco mil cento e onze reais e oitenta e cinco centavos) calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, seja pago no percentual determinado para: LINDETE DA
SILVA BARBOSA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de
100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea
“a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de
06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019,
o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020,
e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020. Manaus, 18 de janeiro
de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#74978#11#76594/>
Protocolo 74978
<#E.G.B#74979#11#76595>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
97/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1162/2021 - TCE - 2ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27950EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.773/2021, publicada no D.O.E. de 11 de junho de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
ETEX LEITE DA SILVA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe,
Referência G, Matrícula nº. 150.598-0A, do Quadro de Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na
Escola Elias Nóvoa, localizada no município de Iranduba, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil,
setecentos e quarenta e três reais e um centavo), acrescido de R$ 30,24
(trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de
acordo com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de dezembro
de 2003; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.773,25 (dois mil,
setecentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos). Manaus, 19 de
janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74979#11#76595/>
Protocolo 74979
<#E.G.B#74981#11#76597>
PORTARIA Nº. 26/2022 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores,
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020.
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.21889EXE,
resolve: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição, nos termos do artigo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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