DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 15.014.942/0001-04, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUIZ ANDERSON DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE
IP INTERNET PROTOCOL, ATRAVÉS DE LINK DEDICADO PARA
O CEJA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA ATRAVÉS DA CREDE- MARA-
CANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 47/2018 FORO: Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contados a partir 06 de Dezembro de 2018, podendo ser prorrogado, através
de termo aditivo, por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR
GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 6011. DATA DA ASSINATURA:
19 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE - Contratada:LUIZ ANDERSON DA SILVA e Teste-
munhas: 01- Maria Elrivânia Pereira Santos 02- Francisco José Oliveira da
Silva.Fortaleza,24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7673217/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BARÃO DE ARACATI, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0326-71, CREDE 10, ARACATI/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA VALÉRIA SILVA MELO BRAGA
CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, neste ato pelo Sr. EMANUEL SALES
DE MEDEIROS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,2,3,8. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2018 FORO: ARACATI/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( Duzentos e quarenta
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 644,00 (Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5989. DATA DA
ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
VALÉRIA SILVA MELO BRAGA - CONTRATANTE, EMANUEL SALES
DE MEDEIROS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Danielle Barbosa
Gregório de Sena e 2. Adriana Pinto Lima. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3820860/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS
TAPEBA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, CREDE 1, CAUCAIA/
CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTONIA
LEIDIANE NASCIMENTO COSTA CONTRATADA: GAP CONSTRU-
ÇÕES E PROJETOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 09.412.882.0001-
77, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Geordano de Araújo Pessoa . OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECU-
PERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, na ESCOLA
INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na modalidade CONVITE
nº 04/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e
suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 120 (CENTO E VINTE), dias corridos, contados a partir da
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 11.782,79 (Onze Mil Setecentos e Oitenta
e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18
827.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 10 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA - CONTRATANTE, Geordano de Araújo Pessoa CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 1. RITA DE CÁSSIA CRUZ DO NASCIMENTO
e 2. ADRIANA LIMA DE MORAIS. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7409668/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - SEFOR 3,
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362.0001-50, Município Fortaleza/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Item: 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada
CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 04/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 380,00
(Trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5988 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
DENISE PINHEIRO SILVESTRE - Contratante, ROBERTO SARAIVA
MENDES BRITO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Edna
Mota Feitosa 02-Jacqueline dos Santos Lopes Vasconcelos Paz. Fortaleza,
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2111172/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCA-
CIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09,
SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA:
GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 14.593.218/0001-01, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sra. GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE NETO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente à
jurisdição da SEFOR1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/15639 e Termo
de Participação 2018/0017, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias)
contados a partir da data de publicação do extrato deste Contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, contados a partir
da data de emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.403,92
(Três Mil Quatrocentos e TRês reais e Noventa e Dois Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 – 6011.. DATA
DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO - CONTRATANTE, GERALDO DE
OLIVEIRA SILVESTRE NETO CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1.
KETYANE DE F. DANTAS ROCHA e 2. JANIELE PINTO DE AMORIM.
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7629609/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0612 -64, CREDE 18, CAMPOS SALES/CE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRA-
TADA: R.V. PORTELA AGUIAR & LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº
02.091.786/0001-25, representado neste ato pelo Sr. Rogério Vilar Portela
Aguiar. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internet via ondas
de rádio com velocidade de 10 (Dez) MBPS FULL DUP LEX, possibilitando
assim a utilização da internet no âmbito da EEM de Campos Sales, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações, com fundamento no Termo de Partici- pação Nº
20180037 e Nº COEP 2018/23686, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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