DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 11 Em Mil Reais FONTES 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL 100 - Recursos Ordinários 1.725.685 1.790.574 1.950.540 1.992.633 2.191.955 2.317.327 11.968.714 110 - Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015 201 276 392 523 1.204 404 3.000 111 - Acordos - Recofarma 12 19.278 137 168 86 319 20.000 112 - Acordos - Visteon - - - - - - - 114 - Acordos - Pepsi-Cola - - - - - - - 115 - Alienação de Bens - - - - - - - 116 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino Superior 70.763 90.298 90.351 94.547 105.890 110.150 562.000 118 - RECURSOS DO FECOP 22.676 23.224 4.387 5.589 4.107 5.017 65.000 119 - Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos Fiscais e Extra-Fiscais 1.192 1.175 1.207 147 474 805 5.000 120 - Contribuição do Desenvolvimento Humano 27 39 6.456 166 68 244 7.000 121 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 494.623 385.239 438.207 434.068 393.797 574.065 2.720.000 130 - Cotaparte da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 1.663 1.343 10 1.878 3.035 71 8.000 140 - Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e Exploração de Recursos Minerais 2.843 3.704 4.305 4.151 4.634 5.363 25.000 145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo 35.454 36.568 50.611 50.208 43.818 73.340 290.000 146 - Recursos do FUNDEB 223.964 255.530 272.660 267.241 265.969 322.637 1.608.000 150 - Outras Transferências de Recursos Federais 4.055 4.339 4.038 4.104 4.519 4.445 25.500 156 - Recursos de Transferência Financeira - Lei Complementar 176/2020 15.001 3.272 2.182 2.182 2.182 2.182 27.000 160 - Recursos do FTI 177.155 215.423 238.771 231.212 253.281 267.159 1.383.000 170 - Recursos do FMPES 17.662 23.279 23.130 25.254 24.441 25.235 139.000 201 - Recursos Diretamente Arrecadados 14.175 29.400 53.576 59.360 49.959 93.311 299.781 202 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 15.728 8.523 7.622 12.356 7.732 11.079 63.041 203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de Trânsito nos termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997 646 1.748 988 1.461 1.854 2.904 9.600 227 - Recursos da Contribuição do Salário-Educação 13.712 9.734 10.307 10.166 10.300 12.066 66.285 231 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de S 73.159 73.133 74.123 75.051 76.303 85.394 457.163 DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Artigo 13 da LRF ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ Em Mil Reais FONTES 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Artigo 13 da LRF ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 232 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos 1.046 9 53 165 863 91 2.226 242 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Proteção Social Especial - SUAS 0 0 0 1 1 3 5 243 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD - - - - - - - 244 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco da Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único 0 51 77 54 56 62 300 245 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Programas do SUAS 0 132 1 3 4 9 150 246 - Complementação do FUNDEB 133.228 91.697 76.889 69.047 64.369 179.321 614.551 251 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 0 0 16 17 2 4 39 252 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 9.612 10.754 10.257 10.363 5.409 5.783 52.177 253 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 1.683 570 579 30 159 3.022 254 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO 0 0 1 2 3 9 16 255 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO 0 1 4 7 11 27 49 256 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Brasil Alfabetizado - PBA 0 0 1 1 2 5 10 257 - Transf. do FNDE - Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. para Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA 0 0 0 1 1 3 5 259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 33 180 699 1.309 9.791 5.074 17.086 261 - Fundo Financeiro - RPPS 82.580 108.897 143.399 108.458 90.044 239.288 772.666 262 - Fundo Previdenciário - RPPS 111.415 87.594 106.937 97.661 85.888 189.102 678.597 264 - Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - FPPM 12.628 19.824 42.891 13.601 24.185 50.417 163.546 271 - Operações de Crédito Internas - - - - - 1.074.000 1.074.000 275 - Operações de Crédito Externas - - - - - 326.500 326.500 Em Mil Reais FONTES 1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre TOTAL DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Artigo 13 da LRF ESTADO DO AMAZONAS SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ 280 - Convênios 8.881 7.442 18.183 30.971 18.762 161.521 245.758 285 - Outras Fontes 436 763 3.981 4.876 4.729 4.946 19.731 290 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FUNPEN 1.470 34 131 246 375 534 2.790 291 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT - - - - - 150 150 295 - Transferências de Entidades Internacionais - - - - - - - 296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas Nacionais 1 7 9 14 50 39 121 298 - Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à Segurança Pública 3.144 18.458 - - - 6.648 28.250 Total 3.274.873 3.323.622 3.638.099 3.609.840 3.750.183 6.157.211 23.753.829 Fonte: Sistema AFI-BIEE-SET-SEFAZ NOTAS EXPLICATIVAS: 1 As metas bimestrais de arrecadação tomaram por base o montante orçado no exercício para cada fonte de recurso, distribuído entre os bimestres segundo os percentuais de ingressos mensais ocorridos no ano anterior. Foram realizadas ajustes sazonais. Protocolo 76026 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar