DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 11
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL 
100 - Recursos Ordinários
                    1.725.685                     1.790.574                     1.950.540                     1.992.633                     2.191.955                     2.317.327                     11.968.714 
110 - Recursos de Depósitos Judiciais da LC 151/2015
                               201                                276                                392                                523                             1.204                                404                                3.000 
111 - Acordos - Recofarma
                                  12                           19.278                                137                                168                                   86                                319                             20.000 
112 - Acordos - Visteon
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                      -                                         -   
114 - Acordos - Pepsi-Cola
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                      -                                         -   
115 - Alienação de Bens
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                      -                                         -   
116 - Contribuição para o Desenvolvimento do Ensino 
Superior
                          70.763                           90.298                           90.351                           94.547                        105.890                        110.150                           562.000 
118 - RECURSOS DO FECOP
                          22.676                           23.224                             4.387                             5.589                             4.107                             5.017                             65.000 
119 - Outras Contribuições Decorrentes de Incentivos 
Fiscais e Extra-Fiscais
                            1.192                             1.175                             1.207                                147                                474                                805                                5.000 
120 - Contribuição do Desenvolvimento Humano
                                  27                                   39                             6.456                                166                                   68                                244                                7.000 
121 - Cotaparte do Fundo de Participação dos Estados e 
do Distrito Federal
                       494.623                        385.239                        438.207                        434.068                        393.797                        574.065                        2.720.000 
130 - Cotaparte da Contribuição de Intervenção do 
Domínio Econômico
                            1.663                             1.343                                   10                             1.878                             3.035                                   71                                8.000 
140 - Indenização pela Utilização de Recursos Hídricos e 
Exploração de Recursos Minerais
                            2.843                             3.704                             4.305                             4.151                             4.634                             5.363                             25.000 
145 - Recursos do Royalties sobre o Petróleo
                          35.454                           36.568                           50.611                           50.208                           43.818                           73.340                           290.000 
146 - Recursos do FUNDEB
                       223.964                        255.530                        272.660                        267.241                        265.969                        322.637                        1.608.000 
150 - Outras Transferências de Recursos Federais
                            4.055                             4.339                             4.038                             4.104                             4.519                             4.445                             25.500 
156 - Recursos de Transferência Financeira - Lei 
Complementar 176/2020
                          15.001                             3.272                             2.182                             2.182                             2.182                             2.182                             27.000 
160 - Recursos do FTI
                       177.155                        215.423                        238.771                        231.212                        253.281                        267.159                        1.383.000 
170 - Recursos do FMPES
                          17.662                           23.279                           23.130                           25.254                           24.441                           25.235                           139.000 
201 - Recursos Diretamente Arrecadados
                          14.175                           29.400                           53.576                           59.360                           49.959                           93.311                           299.781 
202 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 
Administração
                          15.728                             8.523                             7.622                           12.356                             7.732                           11.079                             63.041 
203 - Recursos Vinculados ao Trânsito - Multas de 
Trânsito nos termos do Art. nº 320 da Lei nº 9.503/1997
                               646                             1.748                                988                             1.461                             1.854                             2.904                                9.600 
227 - Recursos da Contribuição do Salário-Educação
                          13.712                             9.734                           10.307                           10.166                           10.300                           12.066                             66.285 
231 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 
Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de S
                          73.159                           73.133                           74.123                           75.051                           76.303                           85.394                           457.163 
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Artigo 13 da LRF
                            ESTADO DO AMAZONAS
                            SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL 
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Artigo 13 da LRF
                            ESTADO DO AMAZONAS
                            SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
232 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS - 
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos
                            1.046                                     9                                   53                                165                                863                                   91                                2.226 
242 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS 
- Bloco da Proteção Social Especial - SUAS
                                    0                                     0                                     0                                     1                                     1                                     3                                        5 
243 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS 
- Bloco de Financiamento da Gestão - SUAS - IGD
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                      -                                         -   
244 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do FNAS - Bloco 
da Gestão do Prog. Bolsa Família e Cadastro Único
                                    0                                   51                                   77                                   54                                   56                                   62                                   300 
245 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FNAS 
- Programas do SUAS
                                    0                                132                                     1                                     3                                     4                                     9                                   150 
246 - Complementação do FUNDEB
                       133.228                           91.697                           76.889                           69.047                           64.369                        179.321                           614.551 
251 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
                                    0                                     0                                   16                                   17                                     2                                     4                                     39 
252 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
                            9.612                           10.754                           10.257                           10.363                             5.409                             5.783                             52.177 
253 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
                                    1                             1.683                                570                                579                                   30                                159                                3.022 
254 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM URBANO
                                    0                                     0                                     1                                     2                                     3                                     9                                     16 
255 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Nacional de Inclusão de Jovens - PROJOVEM CAMPO
                                    0                                     1                                     4                                     7                                   11                                   27                                     49 
256 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa 
Brasil Alfabetizado - PBA
                                    0                                     0                                     1                                     1                                     2                                     5                                     10 
257 - Transf. do FNDE - Prog. de Apoio aos Sist. de Ens. 
para Atend. à Educ. de Jovens e Adultos - PEJA
                                    0                                     0                                     0                                     1                                     1                                     3                                        5 
259 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
                                  33                                180                                699                             1.309                             9.791                             5.074                             17.086 
261 - Fundo Financeiro - RPPS
                          82.580                        108.897                        143.399                        108.458                           90.044                        239.288                           772.666 
262 - Fundo Previdenciário - RPPS
                       111.415                           87.594                        106.937                           97.661                           85.888                        189.102                           678.597 
264 - Fundo de Proteção Previdenciária dos Militares - 
FPPM
                          12.628                           19.824                           42.891                           13.601                           24.185                           50.417                           163.546 
271 - Operações de Crédito Internas
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                       1.074.000                        1.074.000 
275 - Operações de Crédito Externas
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                          326.500                           326.500 
Em Mil Reais
FONTES
1º Bimestre
2º Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
TOTAL 
DEMONSTRATIVO DAS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO - FIXADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Artigo 13 da LRF
                            ESTADO DO AMAZONAS
                            SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
280 - Convênios
                            8.881                             7.442                           18.183                           30.971                           18.762                        161.521                           245.758 
285 - Outras Fontes
                               436                                763                             3.981                             4.876                             4.729                             4.946                             19.731 
290 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
FUNPEN
                            1.470                                   34                                131                                246                                375                                534                                2.790 
291 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do FAT
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                  150                                   150 
295 - Transferências de Entidades Internacionais
                                   -                                      -                                      -                                      -                                      -                                      -                                         -   
296 - Doações de Pessoas ou Instituições Privadas 
Nacionais
                                    1                                     7                                     9                                   14                                   50                                   39                                   121 
298 - Transferências Fundo a Fundo Vinculadas à 
Segurança Pública
                            3.144                           18.458                                    -                                      -                                      -                               6.648                             28.250 
Total
                    3.274.873                     3.323.622                     3.638.099                     3.609.840                     3.750.183                     6.157.211                     23.753.829 
Fonte: Sistema AFI-BIEE-SET-SEFAZ
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 As metas bimestrais de arrecadação tomaram por base o
montante orçado no exercício para cada fonte de recurso,
distribuído
entre
os
bimestres
segundo
os
percentuais
de
ingressos mensais ocorridos no ano anterior. Foram realizadas
ajustes sazonais.
Protocolo 76026
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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