DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 3
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#75596#3#77223>
PORTARIA Nº 015/2022 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS
S I G E D 0 1 7 3 0 7 . 0 0 1 6 5 0 / 2 0 2 1 - 1 6 ; 0 1 7 1 0 1 . 0 0 0 7 6 4 / 2 0 2 2 - 3 6 ;
017101.001679/2022-95;017101.001675/2022-07;017101.001677/2022-04;
017307.000019/2022-80; 17307.001681/2021-77; 017101.001672/2022-73;
017101.001204/2022-07; 017115.000004/2022-70; 017101.001235/2022-
50; 017101.001275/2022-00; 017101.001389/2022-41.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-Ana Lucia de Souza Soares, Assistente Administrativo, 256.542-0A,
17.12.2021; 02-Ageu de Melo Meza, Téc. de Enfermagem, 259.275-4A,
12.01.2022; 03-Andressa Cristine da Silva Machado, Enfermeira
Intensivista, 258.397-6A, 26.01.2022; 04-Antonia Vanderleia Ferreira
de Lima, Téc. de Enfermagem, 239.776-5B, 25.01.2022; 05-Darcleia
da Silva Pinto, Téc. de Enfermagem, 255.816-5A, 24.01.2022; 06-David
de Lima Guedes, Assistente Administrativo, 256.689-3A, 05.01.2022;
07-Fernando Canto Nogueira, Téc. de Enfermagem, 251.939-9A,
28.12.2021; 08-Gedeane Pinto Figueira, Téc. de Enfermagem, 258.656-8A,
25.01.2022; 09-Jucilene da Costa Pantoja, Téc. de Enfermagem,
252.401-5A, 19.01.2022; 10-Juliane da Silva e Silva, Téc. de Enfermagem,
250.228-3A, 01.01.2022; 11-Kely Amanda Rosas dos Santos, Assistente
Administrativo, 256.328-2A, 19.01.2022; 12-Ligia Maria Moraes da Silva,
Téc. de Enfermagem, 240.838-4B, 19.01.2022; 13-Rogelson Batista da
Costa, Téc. de Enfermagem, 238.559-7B, 20.01.2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 25 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#75596#3#77223/>
Protocolo 75596
<#E.G.B#75637#3#77265>
E X T R A T O - E S P É C I E: TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2022;
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA SAÚDE - SES/AM e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS,
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAUÉS;
OBJETO: Cessão provisória de uso, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de
Aparelho de Raio-X 500 mA, constituído dos seguintes componentes: 01 -
Mesa Bucky Modelo Flutuante, Número de Série PABROY05001; 01 - Auto-
transformador a Seco Número de Série 102859010004; 01 - Beam Limiting
Device Modelo R108, Número de Série R104/A; 01 - Unidade Selada VMI
Modelo Rotax, Número de Série 00140011578; 01 - Coluna Bucky Modelo
MB, Número de Série PABHNI040001; 01 - Estativa EG Modelo Mola,
Número de Série PABPH801001; 01 - Bucky Modelo MB, Número de
Série PABHNF03001; 01 - Compacto Plus Modelo 500, Número de Série
PAC97701001; VIGÊNCIA: O presente Instrumento vigorará pelo período de
12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.017101.000624/2022-68.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#75637#3#77265/>
Protocolo 75637
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#75579#3#77206>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 33/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O Estado
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e,
do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o
intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Urucurituba/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0449/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.014040/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75579#3#77206/>
Protocolo 75579
<#E.G.B#75580#3#77207>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 34/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Uarini/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0468/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.004128/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75580#3#77207/>
Protocolo 75580
<#E.G.B#75581#3#77208>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 35/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DE OLIVENÇA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem
por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de São Paulo de Olivença/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0472/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.013378/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75581#3#77208/>
Protocolo 75581
<#E.G.B#75582#3#77209>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 36/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Manacapuru/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0459/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.013379/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75582#3#77209/>
Protocolo 75582
<#E.G.B#75584#3#77211>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 37/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO IÇÁ. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica
tem por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de Santo Antônio do Içá/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0456/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.002642/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75584#3#77211/>
Protocolo 75584
<#E.G.B#75585#3#77212>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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