DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 7
Matrícula: 110615-5I; Período: 03.11.2021 a 02.12.2021; Exercício: 2020.
WANDERLEA PEREIRA NOGUEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 110615-5J; Período: 03.11.2021 a 02.12.2021; Exercício: 2020.
ZILMARA COSTA AGUIAR - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; 
Matrícula: 184865-8A; Período: 06.12.2021 a 04.01.2022; Exercício: 2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75646#7#77274/>
Protocolo 75646
<#E.G.B#75648#7#77276>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO das Férias dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. nº 226/2022-GPREV/
SEDUC/SIGED.
ADEILSON FELIX MARINHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 185719-3A; Período: 08.11.2021 a 07.12.2021; 
Exercício: 2019.
ADEILSON FELIX MARINHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-II; Matrícula: 185719-3A; Período: 08.12.2021 a 06.01.2022; 
Exercício: 2020.
AMAZILES BATISTA PEREIRA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 182988-2A; Período: 20.12.2021 a 18.01.2022; Exercício: 
2020.
AZENILTO GOMES CONCEICAO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
191640-8A; Período: 04.10.2021 a 02.11.2021; Exercício: 2020.
EDILENE ARAUJO DE AZEVEDO - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRA-
TIVO; Matrícula: 165847-6A; Período: 06.12.2021 a 04.01.2022; Exercício: 
2020.
ERISMAR PALHETA DE ASSUNCAO - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; 
Matrícula: 184626-4A; Período: 01.12.2021 a 30.12.2021; Exercício: 2019.
ERIZANGELA FERREIRA DA CUNHA - Cargo: MERENDEIRO PNF.
MNF-II; Matrícula: 184599-3A; Período: 17.01.2022 a 15.02.2022; 
Exercício: 2020.
FRANCISCO SERGIO FALCAO DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE 
TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 224130-7A; Período: 06.12.2021 a 
04.01.2022; Exercício: 2020.
FRANCISCO SILVERIO CARDOSO DA COSTA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 
165249-4A; Período: 08.09.2021 a 07.10.2021; Exercício: 2018.
FRANCISCO SILVERIO CARDOSO DA COSTA - Cargo: VIGIA; Matrícula: 
165249-4A; Período: 03.11.2021 a 02.12.2021; Exercício: 2019.
GRAZIELA REIS - Cargo: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; Matrícula: 
165121-8A; Período: 03.11.2021 a 02.12.2021; Exercício: 2018.
IONAR ARQUILENE RAMOS FELIX - Cargo: TECNICO AGRICOLA; 
Matrícula: 172217-4B; Período: 16.08.2021 a 14.09.2021; Exercício: 2018.
JOANA LARISSA MELO NEPOMUCENO - Cargo: MERENDEIRO 
PNF.MNF-III; Matrícula: 239793-5A; Período: 03.11.2021 a 02.12.2021; 
Exercício: 2019.
LIA PEREIRA SERRAO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; 
Matrícula: 223432-7A; Período: 13.09.2021 a 12.10.2021; Exercício: 2020.
MARCIA BELTRAO BATISTA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; 
Matrícula: 184950-6A; Período: 18.10.2021 a 16.11.2021; Exercício: 2019.
MARCOS PAULO RAMOS MENDES - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 163030-0B; Período: 13.12.2021 a 11.01.2022; 
Exercício: 2020.
ROSAODES DE OLIVEIRA - Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 164747-4A; Período: 03.01.2022 a 01.02.2022; Exercício: 2019.
ROSINEIDE BENEVIDES RODRIGUES - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-II; Matrícula: 184713-9A; Período: 04.10.2021 a 02.11.2021; 
Exercício: 2019.
RUBENS FERNANDES DA ROCHA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 223568-4A; Período: 13.09.2021 a 12.10.2021; 
Exercício: 2021.
SUSAN GRAZYELLE MENEZES MONTEIRO DA SILVA - Cargo: 
ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; Matrícula: 227822-7A; Período: 
07.12.2021 a 05.01.2022; Exercício: 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75648#7#77276/>
Protocolo 75648
<#E.G.B#75650#7#77278>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 041, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.000287/2022-25-SEDUC/SIGED
JOSE VAGNO MACIEL GALVAO, no cargo de Professor, matrícula nº 
010.121-4A, município de Lábrea/AM, referente aos períodos de 01/08/1996 
a 31/10/1996; de 01/11/1998 a 31/12/1998; de 01/01/1999 a 31/12/1999; de 
01/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75650#7#77278/>
Protocolo 75650
<#E.G.B#75651#7#77279>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 030, de 20 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.000917/2022-61/SEDUC/SIGED
EREMITA BRITES SILVA, no cargo de Professor, matrícula nº 009.847-
7A/B, município de Lábrea/AM, referente ao período de 01/07/1998 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75651#7#77279/>
Protocolo 75651
<#E.G.B#75655#7#77283>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 031, de 20 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018747.2021-90/SEDUC/SIGED
SILVANA DOS SANTOS LEAL, no cargo de Professor, matrícula nº 
167.100-6A, município de Itacoatiara/AM, durante os períodos de 24/02/1999 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75655#7#77283/>
Protocolo 75655
<#E.G.B#75659#7#77287>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO