DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 9
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 044, de 24 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.019422/2021-25-SEDUC/SIGED
ESMERALDA DE SOUZA VIEIRA, no cargo de Auxiliar de Serviços 
Gerais, matrícula nº 005.636-7A, município de Itacoatiara/AM, referente aos 
períodos de 01/12/1997 a 31/12/1997; de 01/02/1998 a 31/12/1998; e de 
01/01/1999 a 28/02/1999
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75669#9#77297/>
Protocolo 75669
<#E.G.B#75670#9#77298>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GSE Nº 040, de 21 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000330/2022-52/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 202004/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ANDREA SIMOES BARROSO MORAES 
DA SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 166579-0C, lotada na 
Escola Estadual Angelo Ramazzotti, município de Manaus/AM, atuando 
como Auxiliar de Biblioteca, no turno matutino, a contar de 12/11/2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75670#9#77298/>
Protocolo 75670
<#E.G.B#75672#9#77300>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças Especiais dos servidores efetivos da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - CAPITAL, conforme Memo. 
nº 246/2022-/GPREV/SEDUC/SIGED.
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 B; Período: 01.12.2021 a 28.02.2022
ADRIANA PASSOS MORENO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 143192 7 A; Período: 01.12.2021 a 28.02.2022
ALDIVA RAPOSO BACELLAR - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 019107 8 C; Período: 29.11.2021 a 26.02.2022
ALESSANDRA PAES LESSA - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.
ASG-II; Matrícula: 161900 4 A; Período: 01.01.2022 a 31.03.2022
ANA MARIA GARRIDO MEIRELLES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 120946 9 B; Período: 24.01.2022 a 23.04.2022
AUREA LIZ COSTA DE CARVALHO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 102740 9 A; Período: 29.12.2021 a 28.03.2022
BRUNO JOSE DE OLIVEIRA AZEDO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 013208 0 D; Período: 12.01.2022 a 11.04.2022
ELSON BRITO DE SOUZA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 
145556 7 D; Período: 17.01.2022 a 16.04.2022
FELICITAS MARIA FARIA MONTEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 138864 9 A; Período: 03.01.2022 a 02.04.2022
FRANCISCO OSVALDO MENDES FILHO - Cargo: AUX.DE SERV.GERAIS 
PNF.ASG-I; Matrícula: 106955 1 B; Período: 18.01.2022 a 17.04.2022
ISA MARA RAMOS PEREIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 130291 4 E; Período: 27.10.2021 a 24.01.2022
JAIME DE ALENCAR MATOS - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 116060 5 E; Período: 25.10.2021 a 22.01.2022
JOAO MAXIMO DA SILVA - Cargo: AUXILIAR OPERACIONAL PNF.AOP-I; 
Matrícula: 009846 9 F; Período: 03.01.2022 a 02.04.2022
JULIANA RIBEIRO DOS SANTOS - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 226328 9 A; Período: 03.01.2022 a 02.04.2022
LILIANNE JOYCE MOREIRA REINA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 138920 3 B; Período: 03.01.2022 a 02.04.2022
MARCELO MUNHOZ DE ARAUJO - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III; Matrícula: 220982 9 A; Período: 03.01.2022 a 02.04.2022
MARCIA DE PAULA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 143283 4 A; Período: 04.01.2022 a 03.04.2022
MARCO ANTONIO ALECRIM DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 124476 0 E; Período: 25.01.2022 a 24.04.2022
MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-I; Matrícula: 014370 7 A; Período: 17.01.2022 a 16.04.2022
MARIA DO SOCORRO LIRA NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.
LPL-IV; Matrícula: 151559 4 A; Período: 24.01.2022 a 23.04.2022
NEUZA PEREIRA DA SILVA - Cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; Matrícula: 
135537 6 B; Período: 09.01.2022 a 08.04.2022
PATRICIA RODRIGUES PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 180869 9 A; Período: 18.01.2022 a 17.04.2022
ROSILENE DA SILVA ROCHA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 139903 9 B; Período: 10.01.2022 a 09.04.2022
TANIA IEDA LUZEIRO CASTRO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; 
Matrícula: 108157 8 D; Período: 30.11.2021 a 27.02.2022
TANIA MARIA DOS REIS PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027240 0 C; Período: 25.01.2022 a 24.04.2022
TANIA MARIA DOS REIS PASSOS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027240 0 A; Período: 27.10.2021 a 24.01.2022
ZACARIAS DE SOUZA FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 018259 1 A; Período: 18.01.2021 a 17.04.2022
ZENAIDE DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
014072 4 B; Período: 07.12.2021 a 06.03.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de Janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75672#9#77300/>
Protocolo 75672
<#E.G.B#75673#9#77301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO de Concessão das Licenças Especiais dos servidores efetivos 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - INTERIOR, conforme 
Memo. nº 246/2022-/GPREV/SEDUC/SIGED.
CARLOS SAVIO GONCALVES GASPAR - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 103576 2 D; Período: 18.10.2021 a 15.01.2022.
EDINILSON MATOS CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 105209 8 E; Período: 29.11.2021 a 26.02.2022.
FRANCISCO GILSON QUEIROZ PRAIA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO 
PNM.ANM-III; Matrícula: 025082 1 B; Período: 01.01.2022 a 31.03.2022.
FRANCISCO LEONARDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 132578 7 B; Período: 29.11.2021 a 26.02.2022.
INES DA SILVA SOARES - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 
150587 4 A; Período: 28.12.2021 a 27.03.2022.
IVAIR DA SILVA FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
024876 2 C; Período: 22.11.2021 a 19.02.2022.
IVAIR DA SILVA FARIAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 
024876 2 A; Período: 22.11.2021 a 19.02.2022.
JOAO TEIXEIRA MELO - Cargo: VIGIA PNF.VIG-I; Matrícula: 027601 4 A; 
Período: 25.10.2021 a 22.01.2022.
LUIS ALBERTO DE LIMA PANTOJA - Cargo: VIGIA PNF.VIG-II; Matrícula: 
183527 0 A; Período: 10.11.2021 a 07.02.2022.
MARIA DO SOCORRO LOUREIRO DA COSTA - Cargo: PROFESSOR 
PF20.ESP-III; Matrícula: 149015 0 A; Período: 30.12.2021 a 12.03.2022.
NEILA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 132320 2 E; Período: 28.12.2021 á 27.03.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de Janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75673#9#77301/>
Protocolo 75673
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO