DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 17
1
Publicação do edital do concurso público
17/12/2021
2
Previsão para o período de inscrições
03/01/2022 a
10/02/2022
3
Prazo limite para pagamento do boleto
11/02/2022
4
Publicação do edital com resultado preliminar dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
19/01/2022
5
Interposição de recursos contra o resultado preliminar dos pedidos
de isenção da taxa de inscrição
20/01/2022 a
21/02/2022
6
Publicação do edital com resultado definitivo dos pedidos de
isenção da taxa de inscrição
01/02/2022
7
Publicação da Relação Preliminar de inscrições deferidas e
indeferidas para concorrer na condição de candidato com
deficiência e da Relação Preliminar de atendimentos especiais
para a realização das provas
23/02/2022
8
Interposição de recursos contra a Relação Preliminar de
inscrições deferidas e indeferidas para concorrer na condição de
candidato com deficiência e a Relação Preliminar de atendimentos
especiais para a realização das provas
24/02/2022 a
25/02/2022
9
Publicação da Relação Definitiva de inscrições deferidas e
indeferidas para concorrer na condição de candidato com
deficiência e da Relação Definitiva de atendimentos especiais
para a realização das provas
11/03/2022
11
Aplicação da prova objetiva e discursiva (demais cargos)
27/03/2022
12
Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva
29/03/2022
13
Interposição de recursos contra o gabarito preliminar e contra a
aplicação das provas
30/03/2022 a
31/03/2022
14
Publicação do Gabarito Definitivo da Prova Objetiva
22/04/2022
15
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva
22/04/2022
16
Interposição de recursos contra o Resultado Preliminar da Prova
Objetiva
25/04/2022 -
26/05/2022
17
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva
06/05/2022
18
Publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva e do Link
de Consulta Individual
13/05/2022
19
Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova
Discursiva
16/05/2022 a
17/02/2022
20
Publicação do Resultado Definitivo da Prova Discursiva
30/05/2022
Os demais itens e subitens dos citados Editais permanecem inalterados.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75674#17#77302/>
Protocolo 75674
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#75645#17#77273>
PORTARIA Nº 0007/2022-GDP/IOA
A DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado por esta autarquia às fls. nº 165 a 166, do
processo nº 01.03.011206.000038/2022-30 - SIGED;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada COMDASP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. nº 165 e
166, do referido processo;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. nº 14 e 16, do referido processo, está compatível com os
preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO,
ainda,
o
que
consta
do
Processo
nº
01.03.011206.000038/2022-30 - SIGED.
R E S O L V E:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do artigo
24, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, para
contratação, por 90 (noventa) dias, da empresa COMDASP CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão no valor global de R$
816.554,07 (Oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e quatro
reais e sete centavos).
À consideração do Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA DE GESTÃO-FINANCEIRA DA IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de janeiro de 2022.
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de
janeiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75645#17#77273/>
Protocolo 75645
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#75567#17#77194>
Edital de Notificação de Autuação Nº 009/2022. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubs-
tanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no princípio consti-
tucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio
postal ao proprietário do veículo de placa: JXX-2792, QZO-5I86, PHD-2491,
JXY-2787, PHA-4178, NOT-2047, JWR-5449, NOV-8B63, PHR-7759,
PHF-1454, OAK-1226, JWY-7615, JXU-5552, OAI-0238, OAE-7G46,
JVT-0578, NOO-0862, PHP-5738, PHO-6240, JXY-6394, PHZ-5J17,
QZX-1G57, PHW-4B42, PHB-5919, QZL-5I76, PHH-2E55, PHZ-8A31,
NOY-1660, JWO-2560, JXL-2556, PHY-0G47, NOK-7552, OAL-7746,
OAK-8932, OAD-6191, NAU-8605, OAM-7771, QZZ-7C06, PHY-9H50,
JWY-8378, JXE-4589, OAD-1F43, PHC-1A99, QZE-4D25, NOV-6326,
OAN-9453, JWN-7104, PHH-8362, JXF-1632, PHX-7H44, DOC-1753,
JXA-9397, JXI-3J38, JWY-4D71, PHS-2J13, PHO-2269, QZY-0B88,
JXG-5479, OAE-1226, NOI-4D74, OAB-5727, JWN-9G93, PHH-9110,
PHH-8704, NOL-3572, PHP-4367, PHJ-7485, PHZ-6G41, QZF-1G35,
PHW-1B75, NOO-2826, NOU-0750, PHJ-2477, JXJ-5571, PHU-7690,
PHA-7601, NOS-1421, NOY-3I53, JXH-9662, OAC-9085, NOR-8775,
PHI-0812, PHZ-9E91, NOY-6703, QZA-0J65, PHO-5I72, PHS-8270,
ALP-0599, QZJ-8I28, OAK-2376, JXK-2418, JXU-4026, OXM-8657,
NOT-9120, OAC-0I76, PHR-2C01, JXY-3577, PHU-2J65, PHW-2C80,
NOL-1544, NOS-1449, PHE-7869, JXW-3435, QWR-5H60, PYF-3530,
NPB-9362, JXU-4B03, PHW-9B36, JXU-1143, OAN-7I62, JWN-1309,
JXS-4719, PHK-8663, PHJ-9I71, OAC-7000, JXE-2682, NOQ-2208,
PHX-8B87, PHO-0530, NOT-9470, QZX-6I16, NAX-7G28, PHZ-2H34,
OAE-1668, PHB-5B43, NPB-4388, JWU-0315, JWX-0531, PHT-0678,
QZF-9I06, OAE-7J75, NAK-0748 facultando a efetivar apresentação do
condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da
publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido
no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#75567#17#77194/>
Protocolo 75567
<#E.G.B#75568#17#77195>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 09/2022, O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar