DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022
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por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos 
veículos de placa: OAO-8364, JXQ-6152, JXR-7984, JUY-6037, JQZ-9B94, 
QDL-7122, PHE-4A36, QZC-1I59, QOQ-9A27, JWP-6991, PHX-8F75, 
OAO-3467, NOJ-4872, NOT-8993, JXM-5464, QDS-1902, MZT-2732, 
DLW-9375, PHY-0G14, QZC-6E87, PHX-3G63, JXR-1419, NOU-4C73, 
OAM-2836, PHA-5267, JXC-9858, OAE-2775, OAN-1747, OXM-5002, 
PHR-8J12, PHK-3538, QZK-0D28, OAO-5A92, JWV-2722, OXM-1541, 
JXF-3E56, PHD-7131, QZZ-9E08, JWL-1089, PHO-1266, PWU-0857, 
QZJ-7D38, OAN-6008, NOX-0170, OAF-4D31, PHQ-7A46, PHL-3748, 
QPU-3A24, QZF-7I56, JXD-6376, HFM-5966, NAQ-6593, DES-4246, 
NDK-9093, OMV-4363, OTY-5870, LMN-8C63, QKF-6480, PHK-5J99, 
JXG-1967, NOJ-5059, OAA-5127, JXY-1F98, JXS-1C69, JXB-6662, 
NAL-6285, MLX-7428, OAK-6387, PHR-4A21, OAC-3102, PHI-0E35, 
OAH-0747, JXP-7157, NOP-5938, PHR-5F74, JXK-3386, OXM-7803, 
JXA-9515, QZK-5F56, QZQ-1G68, QZU-1D48, QQL-1J72, NOP-6238, 
PHO-2539, NOV-5640, QZB-4E06, JXM-1898, PHK-8686, PHE-3492, 
OAG-9399, PHA-2450, NAM-2462, NOR-9922, JWG-5E15, NON-6642, 
JXN-8705, QZL-9J98, JXM-5150, OAB-3758, QZB-1A38, OAC-7941, 
PHX-4C86, PHJ-2173, NOY-7329, OAJ-6032, PHS-3G85, QZF-8F77, 
QZY-9A68, OXM-7794, NOQ-4182, QZG-7B28, PHD-3257, JUM-6258, 
PHA-0B73, QZA-2I43, OAI-8702, JXO-0975, QZS-3J88, JWX-0365, 
NOV-1946, OAH-3643, PHI-5780, JXP-6958, JXV-2894, JXF-4281, 
NOL-5B96, OAM-8678, PHP-8905, PHN-8127, PHQ-9G73, JXI-8917, 
PHZ-4D56, NOO-5D45, NPB-2631, OAB-0097, OAN-0523, QZA-4G59, 
PHJ-4050, OAJ-1356, ANL-3A11, NOK-0127, NOX-9284, JXH-1E82, 
JXQ-9G04, JXV-9443, OAM-5220, PHL-0691, PHF-1318, JWS-8077, 
NON-5799, JWU-2728, QZR-3F16, OAK-0C10, OAN-8558, PHC-0B56, 
QZK-0J96, PHC-5364, PHC-0551, PHH-8115, PHV-7A32, QZD-7E88, 
OAK-7B97, JXM-6683, OAF-3859, PHI-4A33, JXR-0781, PHY-9C07, 
PHL-9373, PHX-9G54, PHH-8831, PHR-5H23, OAH-2070, NOR-8538, 
KBW-0A33, PHM-7B15, NOZ-3537, OAA-2809, NSW-4506, ALR-0G49, 
PNH-5116, OAD-3015, PHZ-0120, JWN-2273, PHI-5990, QZV-8F88, 
PHM-0430, OAO-3354, PHF-0F63, MWD-3D64, PHP-8599, OAM-9I33, 
NAT-4445, NOO-4828, QZW-1C38, JXG-0832, PHF-4306, NOO-3225, 
JXO-3735, PHK-2940, JXI-8911, JXM-1206, JXB-4007, QZU-2D28, 
OAL-9B91, JWT-1901, OAF-0438, PHB-4955, JXG-0708, NOR-0J78, 
QZK-0C27, QZQ-3E17, OAL-1018, JXB-7200, PHT-6758, JXY-2833, 
PHX-4640, PHN-4155, JXW-1G75, KDZ-8804, NOO-8566, NPB-0A68, 
JWS-7546, PHH-2B77, NAQ-7D62, QDD-0105, CBK-6E41, PHZ-2859, 
JXI-4267, JWS-7861, QZU-1E16, PHR-0537, PHO-1E92, QZH-3D88, 
QZR-8G88, PHQ-2D16, JXU-2535, PHC-1564, NOP-6223, OAL-8750, 
PHN-6834, JXR-4704, QZA-7C37, OAJ-6A37, QZQ-6B66, PHD-8395, 
PHA-7421, JXI-3888, PHF-1246, PHS-6270, NOP-4425, PHL-5246, 
OAD-9284, QZN-6D68, JWY-1937, PHB-6747, PHM-0432, BQB-3703, 
PHS-2548, QZJ-8A68, JXF-2234, JXS-9759, JXT-4874, JXO-4608, 
PHJ-8431, PHB-5348, OAM-2665, PHV-7490, QZX-6F88, PHT-3C60, 
QPI-7G25, PHX-0919, JWV-4783, PHW-0989, NOT-9984, NOZ-7579, 
NPB-7I98, OAH-4143, OAK-6571, PHV-4B91, OAG-8620, OAD-7998, 
PHT-3678, PHF-9000, PHO-3843, PHH-2457, PHJ-8669, ITC-2856, 
JXV-0908, OAB-1271, QQM-0201, IBE-9419, JXY-8095, NOM-8293, 
JWV-5328, NOV-3621, JWR-5449, PHT-4679, QZB-7F57, JXU-3161, 
JXL-9519, QZA-4I86, NOQ-3844, PHP-6928, PHA-5869, OAF-3782, 
PHG-1486, NOJ-7890, JXG-5479, PHE-0341, PHR-2959, QZQ-5D87, 
NOY-1517, PHY-5G39, JWV-3J32, OAE-0H15, JWY-0378, NOZ-8C33, 
PHS-1F64, JXY-3087, OAC-0489, JXN-5693, NOI-3698, OAN-2556, 
PHW-1C95, JWS-8205, PHH-7070, JWX-8099, QZL-4F86, NOT-2458, 
OAL-9202, NOL-4573, PHC-7316, OAF-8092, PHM-3113, OAK-0400, 
QZV-0A58, PHD-1E86, PHK-6592, NOI-7907, PHG-8095, OAC-5F65, 
JWP-4204, PHG-3431, PHD-1768, NOZ-8558, PHW-8518, NOP-7896, 
JXQ-5478, QZH-3G77, PHD-1269, OAG-1963, JWS-9209, PHZ-0E36, 
PHE-7410, JXT-6G55, JXB-2965, NOZ-4623, PHO-5151, PHB-5D27, 
NAS-4F25, OAG-0G64, PHE-0254, NOP-6816, JXK-0386, NON-2544, 
OAE-4493, QZR-1J86, QZD-2I77, QZR-3E17, QZW-8B37, JXP-1072, 
NOJ-3H59, JXL-5931, QZG-5F26, QZD-8J96, JXM-0681, NOX-7537, 
JWU-8E62, OAE-7771, NAQ-6D15, PHU-1G76, OAB-6930, JXO-6194, 
OAC-2511, OXM-6A69, JWU-5J52, NOU-3428, QZY-6E58, OAJ-6E13, 
KYP-7266, KLF-6H13, AYR-6682, PHX-7B96, OAN-0H30, PHM-0836, 
QZT-1D26, PHT-1290, PHA-7865, QZF-1E37, JXO-0433, QZR-7F37, 
PHU-8B25, PHI-7I27, PHE-4804, HBH-9J19, PHX-4E50, NOU-2280, 
PHM-3046, PHV-4350, PHJ-1132, QZA-6E48, JXV-7885, NOY-6376, 
PHX-5B01, PHE-3114, OAB-9616, NPB-6284, QZL-3G77, PHA-0970, 
NOS-1015, NOX-8201, OAG-7223, OAI-6601, NOV-6912, NOT-6531, 
NOQ-2157, JWQ-2642, QZM-7H57, QZZ-9I97, NOU-6825, JXV-2565, 
NOM-9182, PHU-4D35, NOU-6167, NOJ-9513, PHI-9631, PHG-9081, 
JWL-0846, QZD-4H79, PHC-3644, PHN-2069, NOP-6371, NOL-9978, 
NOZ-1419, JXO-2591, QZA-0F49, NOU-3292, OAA-0486, OAG-1886, 
NOU-1279, QZU-4D46, NOJ-0859, NOW-0J26, OAI-2295, JXX-4177, 
JXU-8G11, PHS-9J96, NOZ-3C31, OAH-7630, NOU-2233, JXN-1498, 
NOX-0905, OAM-0D46, NOU-7I70, NPB-0J44, OAJ-9657, JWV-4291, 
JWZ-1283, OAI-4A69, NOU-8I93, JXX-6G03, JXR-9245, PHX-8D27, 
NOR-0559, PHH-5I42, OAB-5829, PHR-9B06, QPO-3H68 facultando a 
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar 
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá 
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da 
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 
288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75568#18#77195/>
Protocolo 75568
<#E.G.B#75640#18#77268>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 001/2022
DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e 
a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
relativo ao pagamento da Nota Fiscal nº 2655, emitida em 04/01/2022, 
referente à prestação de serviços de fornecimento de instalação, admi-
nistração e manutenção de rede de serviços de dados de internet para 
os Postos Descentralizados do DETRAN/AM nos municípios do interior 
do Estado do Amazonas (Juruá, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, 
Tabatinga, Itacoatiara, Tefé, Humaitá, Parintins e Apuí), durante o mês de 
dezembro/2021, com fito de atender as necessidades do Departamento 
Estadual de Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM. VALOR: R$ 
25.250,00 (vinte e cinco mil e duzentos e cinquenta reais).FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no 
Parecer nº 118/2022 - DETRAN/AJUR, emitido em 24/01/2022. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.000384/2022-84-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#75640#18#77268/>
Protocolo 75640
<#E.G.B#75643#18#77271>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2022, que entre si celebram 
o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS e o 
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “ALFA E ÔMEGA”, na forma 
abaixo:O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS 
- DETRAN/AM, Autarquia Estadual, localizado na Avenida Mario Ypiranga, 
2884, Parque Dez de Novembro, CEP 69050-030, inscrito no CNPJ sob o 
n.º 04.224.028/0001-63, doravante denominado COOPERANTE, neste ato 
representado por seu Diretor- Presidente, RODRIGO DE SÁ BARBOSA, 
brasileiro, casado, servidor público estadual, RG 1569178 SSP/AM, CPF 
sob o n.º 710.828.322-00 e do outro lado, o CENTRO DE FORMAÇÃO 
DE CONDUTORES “ALFA E ÔMEGA”,localizado na Av. Transamazônica, 
2309 - São Pedro - Humaitá/AM representado neste ato pelo o Sr. Aldelio 
Pereira Coutinho, inscrito no CPF nº 493.412.002-53 e inscrito no RG nº 
24451622, doravante denominado COOPERADO, resolvem celebrar, por 
seus representantes legais, o presente Termo de Cooperação Técnica que 
se regerá pelas cláusulas seguintes:DO OBJETO.1.1O presente Termo 
de Cooperação Técnicatem por objeto o ajuste de ações e condutas, que 
serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na 
forma a seguir:1.1.1O COOPERADO realizará o cadastramento de dados 
pessoais junto à base do Registro Nacional de Condutores Habilitados- 
RENACH, pertinente ao processo de primeira habilitação, adição e mudança 
de categorias de seu respectivo aluno/candidato;1.1.2O COOPERADO 
realizará o recebimento, conferência e encaminhamento ao COOPERANTE, 
de toda documentação relativa aos processos mencionados no item 
1.1.1;1.1.3O COOPERADO realizará a entrega da Carteira Nacional de 
Habilitação ao seu respectivo candidato, especificamente daquele ao qual 
tenha sido emitida a última Licença para Aprendizagem de Direção Veicular 
- LADV. 12.2 Os documentos exigidos para efetivação do cadastramento 
objeto deste termo, condizentes ao processo de primeira habilitação, adição 
e mudança de categorias, serão os seguintes:1.2.1. Documento de Identifi-
cação do candidato, sendo aceitos: RG, Carteira de Trabalho e Previdência 
Social, Carteira Militar com validade nacional, documentos de identifica-
ção profissional expedidos por Conselhos de Classe, Passaporte;1.2.2. 
Cadastro de Pessoa Física- CPF;1.2.3. Comprovante de residência atual 
(máximo três meses anteriores), sendo aceitos: conta de água, telefone fixo 
ou celular, conta de TV por assinatura, carnê de IPTU.12.2 O COOPERADO 
terá acesso ao sistema RENACH, para fins de cumprimento do objeto deste 
termo, ocasião em que deverá disponibilizar, após assinatura deste termo, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO