DOEAM 28/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 23
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIO JOSE DE
MENDONÇA MARTINS, no cargo de Cirurgião Dentista, Classe ‘’D’’,
Referência 4, Matrícula nº. 020.389-0C, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.281,09 (dois mil duzentos e oitenta e um
reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 2º, da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022, mais R$ 415,33 (quatrocentos e quinze reais e trinta
e três centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na
proporção de 25% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 05 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$
456,22 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), de
Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20% sobre o vencimento,
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de
2009, mais R$ 4.617,13 (quatro mil seiscentos e dezessete reais e treze
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II,
da Lei nº 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 2º, da Lei
nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de
R$ 7.769,77 (sete mil setecentos e sessenta e nove reais e setenta e sete
centavos), mensais. Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75572#23#77199/>
Protocolo 75572
<#E.G.B#75578#23#77205>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
129/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1498/2021- TCE - 1ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27904EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 895/2021, publicada no D.O.E. de 29 de junho de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os
artigos 2° e 5° da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, ARZILDO CLEMENTE
CASTRO, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G,
Matrícula nº. 108480-1D, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotado na Unidade Educacional
de “São Gabriel da Cachoeira”, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil, quatrocentos e quarenta
e nove reais e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade,
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de
dezembro de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$ 2.521,93 (dois
mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos), mensais.
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75578#23#77205/>
Protocolo 75578
<#E.G.B#75594#23#77221>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
133/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1464/2021 - TCE - 1ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2022.T.00048EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 863/2021, publicada no D.O.E. de 09 de julho de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os
artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de
2005, JOSÉ MARIA SOARES LIMA, no cargo de Professor PF20.ESP-III,
3ª Classe, Referência H1, Matrícula nº. 128.140-2D, do Quadro Pessoal
Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO,
localizada no Município de Guajará com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.867,82 (dois mil, oitocentos e sessenta e
sete reais e oitenta e dois centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº
4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e
vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003,
totalizando seus proventos o valor de R$ 2.919,35 (dois mil, novecentos e
dezenove reais e trinta e cinco centavos), mensais. Manaus, 28 de janeiro
de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75594#23#77221/>
Protocolo 75594
<#E.G.B#75599#23#77226>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
134/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1301/2021 - TCE - 2ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2022.T.00016EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.1043/2021, publicada no D.O.E. de 14 de julho de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, MARCELINO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª classe, referência G, matrícula nº 110.805-0A, do quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), revisado pelos índices de reajustes previstos
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro
centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV,
parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando
seus proventos o valor de R$ 2.815,83 (dois mil, oitocentos e quinze reais e
oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 28 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75599#23#77226/>
Protocolo 75599
<#E.G.B#75600#23#77227>
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV - 2021
O Secretário André Luiz Nunes Zogahib, no uso de suas atribuições e
em cumprimento à Lei 101/2000, Art. 53, inciso II, vem dar publicidade
dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal
do Estado do Amazonas, referente ao 6º Bimestre do Exercício de 2021,
considerando a Administração Indiretas.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Gerente de Administração e Finanças
FLAVIANA GALUCIO ZOUMBOUNELOS
Contadora CRC-AM-01186/O-0
<#E.G.B#75600#23#77227/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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