DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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O 
Comitê Intersetorial de Enfrentamento 
da Covid-19, em reunião no dia 14 de 
janeiro, decidiu adiar, para o dia 14 de 
fevereiro, o início presencial do ano letivo de 
2022, das escolas da rede pública estadual. O 
grupo também recomendará que as escolas 
da rede privada iniciem as aulas presenciais na 
mesma data. Após a avaliação do cenário epi-
demiológico, o grupo decidiu, ainda, pelo can-
celamento do desfile das escolas de samba no 
Centro de Convenções.
O Estado deverá realizar uma live para mini-
mizar os prejuízos dos profissionais que refor-
çam sua renda com o Carnaval.
As medidas foram debatidas com represen-
tantes dos poderes legislativo e judiciário e de 
órgãos de controle. O decreto estadual que tra-
ta sobre o início do ano letivo entra em vigor 
no dia 17 de janeiro. A validade será por tempo 
indeterminado.
Escolas de samba
Em relação ao Carnaval, o Estado deve orga-
nizar uma live, semelhante às realizadas para o 
Festival de Parintins dos anos de 2020 e 2021.
Em contrapartida, as escolas cederão as qua-
dras das escolas de samba para servirem de 
postos de vacinação para o Estado e Prefeitura 
de Manaus realizarem ações para aumentar a 
cobertura vacinal contra a Covid-19.
Cumprimento do decreto
As medidas já estabelecidas no decreto an-
terior, publicado no DOE do dia 7 de janeiro, 
continuarão valendo, como a restrição para 
grandes eventos e autorização apenas para 
eventos sociais de caráter privado, sem a venda 
de ingressos, como casamentos, aniversários, 
formaturas, limitados a 50% da capacidade do 
local e ao máximo de 200 pessoas.
Em caso de descumprimento do decreto, 
está prevista multa no valor de R$ 50 mil, po-
dendo chegar até R$ 500 mil. A Central Inte-
grada de Fiscalização (CIF), coordenada pela 
Secretaria de Segurança Pública do Amazonas 
(SSP-AM), intensificou as fiscalizações das me-
didas estabelecidas em decreto.
O comitê reforçou a necessidade das medi-
das de prevenção por conta do aumento de 
casos da Covid-19, aos registros da variante 
Ômicron e ao período sazonal para síndromes 
gripais no estado. Cada infectado pela nova 
variante, por exemplo, transmite o vírus para 
outras 206 pessoas.
“Nos últimos quatro dias nós tivemos 5 mil 
casos de Covid-19, é muito importante que 
você complete seu esquema vacinal. Muito im-
portante nos próximos 15 dias evitar as aglo-
merações, continuem usando máscara, álcool 
em gel, mantenham as mãos sempre limpas”, 
reforçou Anoar Samad, secretário de Estado da 
Saúde.
Comitê de Enfrentamento da Covid-19 
adia retorno das aulas na rede pública
Tácio Melo/Arquivo Secom
Diego Peres/Secom
Retorno presencial das aulas será em 
no dia 14 de fevereiro; secretário Anoar 
Samad ressaltou importância do uso de 
máscaras e demais medidas preventivas
Grupo também optou pelo 
cancelamento do desfile das 
escolas de samba; medidas já 
publicadas em decreto seguem 
em vigor
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO