DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 7
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74759#7#76367/>
Protocolo 74759
<#E.G.B#74761#7#76369>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 076, de 12 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.016100.2021-24/SEDUC/SIGED
JANY MARY DE SOUZA TORRES, no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 
151.229-3B, município de Manaus/AM, durante os períodos de 01/03/1996 a 
31/12/1998; e de 01/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74761#7#76369/>
Protocolo 74761
<#E.G.B#74762#7#76370>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 079, de 12 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.000511.2022-89/SEDUC/SIGED
ANTENOR DA SILVA FERREIRA, no cargo de PROFESSOR, município 
de Manaus/AM, durante os períodos de 01/04/1995 a 31/08/1995; de 
28/08/1999 a 31/12/1999; e de 10/02/2000 a 31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74762#7#76370/>
Protocolo 74762
<#E.G.B#74763#7#76371>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 016/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Andre dos Reis Felipe/Assessor. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/09 de dezembro de 2021. Objetivo: Realizar 
instalação e configuração da Rede WIFI do CETI. Nome/Cargo: Atemilson 
da Silva Barbosa/Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/
Mao/29 de dezembro de 2021. Objetivo: Conduzir servidores da Gerência 
de Suprimentos, que irão montar a Cabine de Telemarketing na Escola 
Estadual Maria Calderaro, no Município de Presidente Figueiredo. Nome/
Cargo: Artur Madeiro Teixeira Junior/Engenheiro. Destino/Período: 
Mao/Novo Aripuanã/Mao/ 07 a 11 de janeiro de 2022. Objetivo: Fiscalizar 
as obras referentes ao Convênio Celebrado entre a Seduc e Prefeitura. 
Nome/Cargo: Isaque da Silva Feitoza/Motorista. Destino/Período: Mao/
Itacoatiara/Mao/ 10 a 14 de janeiro de 2022. Objetivo: Conduzir a Secretária 
Executiva Adjunta do Interior para participar de Evento Governamental no 
municípios de Itacoatiara. Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/
Motorista. Destino/Período: Mao/Novo Airão/Mao/ 11 de janeiro de 2022. 
Objetivo: Conduzir servidores do DEPPE que irão realizar Abertura da II 
Etapa de Formação para Professores. Nome/Cargo: Atemilson da Silva 
Barbosa/Motorista. Destino/Período: Mao/Autazes/Mao/14 de janeiro de 
2022. Objetivo: Conduzir servidores do DEINFRA/GEAOB que irão realizar 
Visita Técnica. Nome/Cargo: Daniel Ribeiro Pimenta /Motorista. Destino/
Período: Mao/Autazes/Mao/ 14 de janeiro de 2022. Objetivo: Conduzir 
servidores do DEINFRA/GEAOB que irão realizar Visita Técnica. Nome/
Cargo: Elinaldo Braga de Almeida/Assessor. Destino/Período: Mao/
Autazes/Mao/ 17 a 19 de janeiro de 2022. Objetivo: Instalar e configurar os 
Computadores das Emendas Parlamentares. Nome/Cargo: Virgínia Barros 
Neta/Gerente. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Santo Antonio do Içá/
Tabatinga/Mao/ 20 a 27 de janeiro de 2022. Objetivo: Realizar fiscalização 
na Revitalização da Escola Estadual Duque de Caxias.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74763#7#76371/>
Protocolo 74763
<#E.G.B#74764#7#76372>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 109, de 14 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 006/2022-GSEAP/SEDUC/SEDUC,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ALDECY LOPES LIMA, matrícula nº 163.157-8A, 
CPF nº 615.989.172-34, lotado no Departamento de Gestão Escolar-DE-
GESC/SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 074/2021-
SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Urucará, referente ao Plano de Trabalho nº 002381/2021-
SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse de recursos para aquisição 
de kit’s de material escolar a serem distribuídos nas Escolas da Rede 
Municipal de Ensino do Município de Urucará em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 048/2021, de autoria do Deputado Estadual Álvaro João 
Campelo da Mata, a contar de 20/12/2021, e durante toda a vigência do 
Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74764#7#76372/>
Protocolo 74764
<#E.G.B#74765#7#76373>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 017/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Daniel da Silva Borges/Motorista. Destino/Período: Mao/ 
Manacapuru/Mao/18 e 19 de janeiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores 
do DEINFRA para visitas nas Escolas. Nome/Cargo: 1. Andrey Marcelo 
de Souza Neves/Professor. Nome/Cargo: 2. Suan Bruno Fernandes Lira/
Aluno. Nome/Cargo: 3. Marcelo Enrique Alves Mirival/Aluno. Destino/
Período: Mao/ Florianópolis/Mao/21 a 31 de janeiro de 2022. Objetivo: 
Participar no FLORIPA CHESS OPEN 2022 para Representar o Amazonas 
no Principal Torneio de Xadrez.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#74765#7#76373/>
Protocolo 74765
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO