DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 9
Isaac de Souza Soares
258.322-4A
Novembro
Izabelle Christine Monteiro Pena
255.848-3B
Dezembro
João Batista de Souza de Souza 
Almeida Junior
262.184-3A
Dezembro
Katia da Silva Duarte
262.412-5A
Dezembro
Kelly Cristine Coutinho Maia
262.102-9A
Dezembro
Landerneide Saraiva Andrade
244.061-0B
Dezembro
Leopoldo Humell Ferreira Guimarães 190.344-6D
Dezembro
Leticia de Castro Matos
262.181-9A
Dezembro
Lorena Rodrigues Dias
262.110-0A
Dezembro
Luiz Guilherme Mendes Elizario
262.400-1A
Dezembro
Maria do Socorro Alves de Souza
229.489-3B
Dezembro
Maria Fernanda Santos Rodrigues
262.432-0A
Dezembro
Mariana Silva dos Santos
262.101-0A
Dezembro
Nayra Barroso Felix
262.182-7A
Dezembro
Rejane do Nascimento Fernandes 
Alves
262.392-7A
Dezembro
Terezinha Carneiro de Melo
231.747-8E
Dezembro
Wollace Felipe de Souiza Gadelha
249.517-1A
Dezembro
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#74659#9#76264/>
Protocolo 74659
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#74693#9#76298>
PORTARIA Nº021/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Monik da Silva Araújo/
Colaboradora; Destino e Período: Manacapuru/AM - 10/01 a 11/01/2022; 
Nome e Cargo: Fernando Elias Campos/Colaborador, Caio Menezes Cruz/
Colaborador; Destino e Período: Manacapuru/AM - 10/01/2022; Objetivo: 
Apoiar tecnicamente o município de Manacapuru quanto a implantação do 
restaurante popular dos municípios visando garantir o Direito Humano à 
Alimentação Adequada e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e 
Nutricional. Fonte de Recurso 243 - IGDSUAS.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#74693#9#76298/>
Protocolo 74693
<#E.G.B#74697#9#76302>
PORTARIA Nº020/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Anderson Oliveira de 
Souza/Assessor I, Lidiane Oliveira Mota/Colaboradora; Destino e Período: 
Autazes/AM - 17/12 a 18/12/2021; Objetivo: Acompanhar as ações 
humanitárias e emergenciais em apoio às famílias que se encontram em 
situação de vulnerabilidade social e visita aos equipamentos de Assistência 
Social/SUAS no município de Autazes/AM. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#74697#9#76302/>
Protocolo 74697
<#E.G.B#74698#9#76303>
PORTARIA Nº023/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens a seguir: Nome e Cargo: Bernardo Alves de 
Sousa/Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM - 10/01 a 11/01/2022; 
Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de Parintins quanto a implantação 
do Restaurante Popular do Município visando garantir o direito humano a 
alimentação adequada e assegurando a Gestão da Segurança Alimentar 
Nutricional. Fonte de Recursos 160 - FTI.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#74698#9#76303/>
Protocolo 74698
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#74680#9#76285>
RESENHA DA PORTARIA Nº 057/2022-GDG/PC
MEMO Nº 046/2021-DIP/PARINTIN/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias a ALCIDES 
GERMANO DE AQUINO JUNIOR, IPC, Mat nº 211251-5A, para se deslocar 
de Parintins para Manaus, VIA FLUVIAL, pelo período 13.12.2021 a 
17.12.2021. Manaus, 17.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74680#9#76285/>
Protocolo 74680
<#E.G.B#74703#9#76308>
RESENHA DA PORTARIA Nº 054/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR DOMINGOS SAVIO PASSOS 
GUIMARÃES, IPC, Mat. 007.851-4D, da FG-3, de Chefe de Investigação 
do 17ºDIP; II - DESIGNAR IQUES OLIVEIRA SANTOS FALCÃO, IPC, Mat. 
126.565-2A para referida função, a contar de 05/01/2022; Manaus, 13 de 
janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74703#9#76308/>
Protocolo 74703
<#E.G.B#74705#9#76310>
RESENHA DA PORTARIA Nº 055/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogati-
vas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ALESSANDRO EDWARDS DA CRUZ, 
IPC, Mat. 154.263-0D, da FG-3, de Gerente de Atendimento do 17ºDIP; 
II - DESIGNAR RAILEIDE PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 171.691-3A para 
referida função, a contar de 01/01/2022; Manaus, 13 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74705#9#76310/>
Protocolo 74705
<#E.G.B#74772#9#76380>
Portaria n.º 1428/2021 -GDG/PC-AM
A DELEGADA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas, 
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. :
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
CLODOALDO SIQUEIRA 
VIANA
ASSESSOR I - AD-1
15
01/12/2021
2
JALIRSON JACQUES 
DO NASCIMENTO
SUBGERENTE - AD-3
13
01/12/2021
3
TEMISTOCLES SILVA 
ALENCAR
ASSESSOR II - AD-2
14
08/11/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO