DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 13
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 14 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#74660#13#76265/>
Protocolo 74660
<#E.G.B#74661#13#76266>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 022/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa GREENTECH ANÁLISE, 
COMÉRCIO, CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrito 
no CPF/CNPJ sob o n° 05.609.253/0001-80, para tomar ciência do AUTO 
DE INFRAÇÃO Nº 361/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com 
multa simples no valor de R$ 10.000,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal 
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O 
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administra-
tiva contra o Auto de Infração, contado do dia útil seguinte da publicação 
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja 
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 14 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#74661#13#76266/>
Protocolo 74661
<#E.G.B#74662#13#76267>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 023/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa MHX EMPREENDIMENTOS 
IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 13.257.443/0001-04, 
para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N° 245/2021 - GEFA e TERMO 
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N° 556/2021 - GEFA, por meio do qual foi 
penalizado com multa simples no valor de R$ 1.099.076,50, por incorrer no 
art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto 
Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer 
defesa administrativa contra o Auto de Infração e termo de Embargo 
neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta Identifica-
ção, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi 
introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 14 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#74662#13#76267/>
Protocolo 74662
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#74746#13#76354>
EXTRATO Nº. 98/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Inservíveis nº 04/2021-IDAM
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2021
PARTES: IDAM X ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO 
DISTRITO DE PURUPURU - CAREIRO
OBJETO: Doação de Bens Inservíveis constantes da relação de fls. 34 dos 
autos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.013382/2021-05
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#74746#13#76354/>
Protocolo 74746
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#74736#13#76344>
ERRATA: Na resenha de Autorização de Viagens, Publicada no DOE de nº 
34.647 do dia 21/12/2021, página 18, Poder Executivo.
Onde se Lê: 15/11/2021 a 20/11/2021.
Leia-se: 16/11/2021 a 20/11/2021.
Proc. 2158/2021
Servidora de Outro Orgão: Janira Silva de Moraes.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#74736#13#76344/>
Protocolo 74736
<#E.G.B#74740#13#76348>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 017/2021-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 13.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu 
Diretor-Presidente, José Augusto de Melo Neto e PORANDUBA 
CONSULTORIA EDUCACIONAL EIRELI, por meio do Sócio Proprietário 
Eliabe Correia Maciel. OBJETO: Aquisição de Acervo Bibliográfico - 
constituído de livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas 
técnica, obras, gerais e de referências e outros suportes que venham 
a ser utilizados pelas áreas requisitantes com intuito de auxiliar no de-
senvolvimento das atividades pedagógicas e administrativas abrangendo 
áreas e subáreas de conhecimentos ou outros suportes informacionais 
correlatos, visando atender as demandas do CETAM. VALOR TOTAL 
ESTIMADO: R$ 690.504,82 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e 
quatro reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
12.363.3249.2256.0001 NATUREZA DA DESPESA: nº 44905218 
FONTE: 01000000, no valor de R$ 690.504,82 (seiscentos e noventa 
mil, quinhentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 
13/12/2021 a 12/02/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo nº: 01.01.028201.002212/2021-70-CETAM. Manaus/AM, 17 de 
Janeiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#74740#13#76348/>
Protocolo 74740
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#74751#13#76359>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 006/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Prestação de Serviços de Capacitação 
Profissional nº 054/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 07/12/2021. PARTES: 
HEMOAM e LABORSUL COMERCIO DE MATERIAIS CIENTIFICOS 
EIRELI; OBJETO: Serviços de Capacitação Profissional (Gestores e/
ou Técnicos e/ou demais Profissionais), para ampliar a capacidade 
técnica de processar, analisar e liberar uma maior demanda de exames 
desta Fundação Hospitalar no Laboratório de Citogenética; RDL Nº 
0107/2021-HEMOAM; VALOR GLOBAL: R$ 17.496,00 (Dezessete 
mil, quatrocentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 07/12/2021 
a 06/04/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 339039.01; Fonte: 0322, em 
07/12/2021, a NE Nº 1889/2021, no valor de R$ 3.495,20 (Três mil, 
quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos), ficando o 
restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 3218/2021-45 
SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 12/01/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#74751#13#76359/>
Protocolo 74751
<#E.G.B#74754#13#76362>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO