DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022 15
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001263, emitida em 05/11/2021, no
valor de R$ 17.034,46 (Dezessete mil trinta e quatro reais e quarenta e seis
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus,
18 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74677#15#76282/>
Protocolo 74677
<#E.G.B#74678#15#76283>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 402/2021. Processo:
01.02.016301.003213/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/01/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e Newton
Paulo de Souza Falcão, de CPF n.º 076.771.702-34. Objeto: concessão de
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense-
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001292, emitida em 05/11/2021,
no valor de R$113.198,00 (cento e treze mil cento e noventa e oito reais).
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74678#15#76283/>
Protocolo 74678
<#E.G.B#74679#15#76284>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS -
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 379/2021. Processo:
01.02.016301.003241/2021-87 - FAPEAM. Data de Assinatura: 18/01/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, e
Francisco Celio Maia Chaves de CPF n.º 316.088.093-15. Objeto: concessão
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense-
PROSPAM, Edital nº 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte:
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001301, emitida em 08/11/2021, no
valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Prazo de Vigência: terá
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa)
dias após o prazo da execução. Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74679#15#76284/>
Protocolo 74679
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#74780#15#76388>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Adendo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
n. 03/2021; DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2021; PARTES:
TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S.A, TEC
TOY S.A, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; DA REDUÇÃO DO VALOR INVESTIDO:
O valor global para execução deste projeto é reduzido para R$ 4.632.384,00,
sendo que R$ 4.169.145,60 será investido pela TRANSIRE e R$ 463.238,40
será investido pela TECTOY que serão repassados à MURAKI conforme
cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho
atualizado ora anexado a este aditivo; DA ANTECIPAÇÃO DE VALORES
PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO: Em razão do disposto no parágrafo
terceiro do artigo 17 da Resolução 71 de 06/05/2016, a TRANSIRE em
comum acordo com MURAKI e UEA, informa que o valor de R$ 621.940,42
aportado no Projeto Maypay Tefé, no ano-calendário de 2020, refere-se a
recursos antecipados para continuidade das atividades do projeto no ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.001012/2022-65.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74780#15#76388/>
Protocolo 74780
<#E.G.B#74781#15#76389>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Adendo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica
n. 03/2021; DATA DE ASSINATURA: 01 de maio de 2021; PARTES:
TRANSIRE FABRICAÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS S.A, TEC
TOY S.A, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e FUNDAÇÃO DE
APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; DA REDUÇÃO DO VALOR INVESTIDO:
O valor global para execução deste projeto é reduzido para R$ 4.632.384,00,
sendo que R$ 4.169.145,60 será investido pela TRANSIRE e R$ 463.238,40
será investido pela TECTOY que serão repassados à MURAKI conforme
cronograma de desembolso financeiro constante no Plano de Trabalho
atualizado ora anexado a este aditivo; DA ANTECIPAÇÃO DE VALORES
PARA A CONTINUIDADE DO PROJETO: Em razão do disposto no parágrafo
terceiro do artigo 17 da Resolução 71 de 06/05/2016, a TRANSIRE em
comum acordo com MURAKI e UEA, informa que o valor de R$ 621.940,42
aportado no Projeto Maypay Tefé, no ano-calendário de 2020, refere-se a
recursos antecipados para continuidade das atividades do projeto no ano-
-calendário 2021, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios
Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.001012/2022-65.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74781#15#76389/>
Protocolo 74781
<#E.G.B#74778#15#76386>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 270/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de
10% (dez por cento) ao servidor José Roberto da Silva Junior, Auxiliar
de Conservação, matrícula nº 134.479-0B, a ser calculado sobre seus
vencimentos, a contar de 07/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74778#15#76386/>
Protocolo 74778
<#E.G.B#74779#15#76387>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 005/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola de Direito - Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental
Artigo 14º e 16º, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011.
40h Mauro Augusto Ponce de Leao Braga - Doutor;
Vigência: início: 01.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º
01.02.011304.007484/2021-40, de 10/09/2021. OBJETIVO: Prorrogação do
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do
contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária
de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus
18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74779#15#76387/>
Protocolo 74779
<#E.G.B#74782#15#76390>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 267/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar