DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022
16
25% (vinte e cinco por cento) ao servidor Alexsandro Andrade de Oliveira, 
Técnico em Administração, matrícula nº 231.597-1A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74782#16#76390/>
Protocolo 74782
<#E.G.B#74783#16#76391>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 266/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Israel Frazão da Silva, Técnico da Área de 
Tecnologia da Informação, matrícula nº 221.350-8A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 30/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74783#16#76391/>
Protocolo 74783
<#E.G.B#74784#16#76392>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 268/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Evandro Victor de Souza Soares, Técnico da 
Área de Tecnologia da Informação, matrícula nº 231.610-2A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 03/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74784#16#76392/>
Protocolo 74784
<#E.G.B#74785#16#76393>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 269/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) ao servidor Biligran Calixto da Silva, Auxiliar Administrativo, 
matrícula nº 201.518-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar 
de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74785#16#76393/>
Protocolo 74785
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#74718#16#76323>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Ana Cláudia Pereira do Rego Silva - Diretora de Marketing, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000070/2022-70; Destino e Período: 
Manaus/Madri/Manaus, de 18 a 24/01/2022; Objetivo: Participar da Feira In-
ternacional de Turismo - FITUR 2022, com intuito de promover a marca e o 
destino Amazonas no cenário Internacional;
2-Nome e Cargo: Anayra Tavares Neves Benevides - Assessor I, SIGED Nº 
01.04.016508.000013/2022-90; Destino e Período: Manaus/Madri/Manaus, 
de 17 a 24/01/2022; Objetivo: Realizar a cobertura jornalística e fotográfica 
da Feira Internacional de Turismo - FITUR 2022.visando promover a marca 
e o destino Amazonas no cenário Internacional;e
3-Nome e Cargo: Natacha Nobrega Atala - Téc. Nível Superior Pleno, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.000017/2022-79; Destino e Período: 
Manaus/Madri/Manaus, de 17 a 24/01/2022; Objetivo: Participar da Feira In-
ternacional de Turismo - FITUR 2022, com intuito de promover a marca e o 
destino Amazonas no cenário Internacional.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#74718#16#76323/>
Protocolo 74718
<#E.G.B#74717#16#76322>
PORTARIA Nº 007/2022 - AMAZONASTUR/GP01
O 
PRESIDENTE 
DA 
EMPRESA 
ESTADUAL 
DE 
TURISMO/
AMAZONASTUR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º, 
inciso III, alínea “e” da Lei nº. 2.797 de 09 de maio de 2003;
CONSIDERANDO, o que dispõe o Capítulo II, Seção I, do Regimento Interno 
da Comissão Permanente Interna de Licitação- COPIL, publicado no DOE 
em 03 de outubro de 2007;
CONSIDERANDO as Portarias de N° 005/2020 de 21/01/2020, N° 033/2020 
de 10/03/2020, N° 046/2020 de 22/05/2020 e N°090/2020 de 17/09/2020, 
Nº182/2021 de 23/12/2021, publicadas anteriormente no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO, a necessidade de operacionalizar e levar a efeito os pro-
cedimentos licitatórios necessários para esta Empresa na forma da Lei nº 
13.303/2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear, para o exercício de 2022, os membros abaixo designados, 
para compor a Comissão Permanente Interna de Licitação - COPIL:
COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO - COPIL
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
PRESIDENTE
MÔNICA VASCONCELOS DE ANDRADE FREITAS
PREGOEIRA
ANA PAULA CARDOSO NAZARÉ
MEMBRO
JÉSSICA DAYANE FIGUEIREDO SANTIAGO
MEMBRO
ROBERTO DE SOUZA SIMONETTI NETO
SECRETÁRIO
Art. 2º - Aos membros da COPIL/AMAZONASTUR será atribuída 
mensalmente a gratificação prevista no item II, do artigo 90, da Lei nº 
1.762/86:
(a) Presidente em conformidade ao nível 15, da Lei nº 3.301/2008;
(b) Membro-secretariado em conformidade ao nível 14, da Lei 3.301/2008; 
(c) Pregoeiro e demais membros em conformidade ao nível 13, da Lei 
3.301/2008;
Art. 3º - Esta portaria revoga a portaria nº182/2021 - AMAZONASTUR/GP.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de 04/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus/AM, 17 de janeiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#74717#16#76322/>
Protocolo 74717
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#74758#16#76366>
PORTARIA Nº. 125/2021 - GAB/ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - 
ADS, no uso de suas atribuições legais estatutárias.
RESOLVE: I - APROVAÇÃO, a Escala de Férias dos servidores desta 
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, constantes 
nesta Portaria, para o exercício de 2022. II - DETERMINAR, à Diretoria de 
Administração e Finanças - DAF, através da Gerência de Recursos Humanos 
- GRH que adote os procedimentos necessários à validade deste ato.
ESCALA DE FÉRIAS - ANO/2022
JANEIRO
MATRÍCULA 
NOME
000.247-0 A
Camila Cavalcante Aranha
000.211-9 B
Driely dos Santos Pacheco
000.105-8 C
Diego Augusto Somoes Ramos
000.220-8 B
Helio Paracaima de Magalhaes
000.224-0 A
Maria Eliane Ramos de Souza
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO