DOEAM 18/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 18 de janeiro de 2022
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politana de Manaus para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM 
MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO 
DE EIRUNEPÉ/AM; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, 
com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; 
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de 
Licitação constante nos autos da CONCORRÊNCIA Nº 001/2021 - CPL/
EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO COM 
MEIO-FIO E SARJETA NO BAIRRO DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO 
DE EIRUNEPÉ/AM. II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa AS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 24.970.772/0001-14), com 
o valor global de R$ 7.664.435,54 (Sete milhões seiscentos e sessenta e 
quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO DE EIRUNEPÉ EM EXERCÍCIO, 13 DE 
JANEIRO DE 2022.
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#74575#2#76179/>
Protocolo 74575
<#E.G.B#74578#2#76182>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2022
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços 
de Engenharia, celebrado em 13/01/2022. CONTRATANTES: O Município 
de Eirunepé/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 24.970.772/0001-14). 
OBJETO: Construção de Pavimentação em Concreto com Meio-Fio e 
Sarjeta no Bairro de Santo Antonio no Município de Eirunepé/AM. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.664.435,54 (Sete milhões seiscentos e sessenta e quatro 
mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão:   02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 
02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 
1.008 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e Avenidas. 
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 
100 - Recursos Ordinários. Valor: R$ 156.402,06 (Cento e cinquenta e seis 
mil quatrocentos e dois reais e seis centavos). Valor: R$ 7.508.033,48 (Sete 
milhões quinhentos e oito mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias, iniciados após o 
recebimento da Ordem de Serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos 
e dez) dias, com início na data de 18/01/2022, excluído o dia do começo 
e incluído o do vencimento, encerrando em 18/08/2022. FUNDAMENTO 
LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da CONCORRÊNCIA Nº 
001/2021 - CPL/EIRUNEPÉ.
Eirunepé-AM, 13 de janeiro de 2022..
RAIMUNDO SERGIONY D’ÁVILA TOMÁZ
Prefeito de Eirunepé em Exercício
<#E.G.B#74578#2#76182/>
Protocolo 74578
Novo Aripuanã
<#E.G.B#74672#2#76277>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2022 - CPL
Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos para fins de execução do Projeto 
Menino Bola de Ouro do município de Novo Aripuanã/AM em atendimento a 
emendar parlamentar nº. 060/2021, de acordo com o termo de referência e/
ou termo de convênio nº. 003/2021-FAAR.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 31 de janeiro de 2022. Hora: 08:00
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br/novoaripuana), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 17 de janeiro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#74672#2#76277/>
Protocolo 74672
<#E.G.B#74673#2#76278>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2021 - CPL
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Van de 16 lugares para auxiliar no transporte 
dos alunos e professores do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo 
com o termo de referência e/ou termo de convênio nº. 31/2021.
Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço 
Unitário
Data da abertura de envelopes: 31 de janeiro de 2022. Hora: 14:00
Observação: Edital nº. 03 do Pregão Presencial nº. 050/2021 - CPL
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br/novoaripuana), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 17 de janeiro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#74673#2#76278/>
Protocolo 74673
<#E.G.B#74675#2#76280>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que estará reunida na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para 
abertura dos envelopes do seguinte certame:
TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022 - CPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de obras 
de engenharia compreendendo a Construção de Centro de Convivência 
do Idoso, empreitada por preço global, tipo menor preço, no município 
de Novo Aripuanã/AM, (Convênio nº. 898382/2020-Ministério da Defesa / 
Departamento do Programa Calha Norte-DPCN), conforme Projeto Básico, 
Planilhas Orçamentárias, Especificações e Cronogramas.
Data da abertura de envelopes: 07 de fevereiro de 2022. Hora: 08:00
Regência legal: Lei nº 8666/93 e suas alterações.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, 
de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Trans-
parência (transparenciamunicipalaam.org.br/novoaripuana), e para a devida 
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar 
Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 
16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 17 de janeiro de 2022.
DOMINGOS GOMES DE SOUZA
Presidente da CPL
<#E.G.B#74675#2#76280/>
Protocolo 74675
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO