DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2018 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2018 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
7.293,00 (Sete Mil Duzentos e Noventa e Três Reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.02
3.22585.14.33903000.27301.1.30.00 - 6388. DATA DA ASSINATURA: 14 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA
- CONTRATANTE, JOÃO EPIFANIO ALVES NETO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. l:IRENE CHAVES DA SILVA 2. ANA ODETE
REMIGIO OSTERNE. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7380856/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0745-95, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DENISE PINHEIRO
SILVESTRE CONTRATADA: LC MAIA JUNIOR COMERCIAL-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 20.655.039/0001-54, representado neste ato pelo(a)
Sr. LUIS CARLOS MAIA JUNIOR . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03,04, 05,06, 07, 08, 11,
13, 14,15,16,17, 18, 19, 20, 22,23,24,25, 26, 27, 28.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 04/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 6.737,83 (Seis Mil Setecentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Três
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: DENISE PINHEIRO SILVESTRE - CONTRATANTE, LUIS
CARLOS MAIA JUNIOR CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. LÚCIO
JOSÉ DE AZEVÊDO LUCENA e 2. KATYANE ROCHA FAÇANHA
MORENO. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4425220/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM RICARDO DE SOUSA
NEVES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0255-43, CREDE 3, MARCO/CE,
neste ato representada pelo Sr. Diretor Escolar Eleglaystone Robson Silva
CONTRATADA: GLAUBER CAMPOS COSTA EPP, inscrita no CNPJ
sob nº 30.435.301/0001-09, neste ato representada pelo(a) Sr. Gláuber Campos
Costa . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO MURO
E QUADRA, na EEM RICARDO DE SOUSA NEVES, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na
modalidade CONVITE nº 010/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 81.023,47
(Oitenta e Um Mil e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.05.33903900.30100.0.40.00 - 17910 . DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Eleglaystone
Robson Silva - CONTRATANTE, Gláuber Campos Costa CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. Allan Joanes Vasconcelos e 2. Ricardo Augusto Alves
de Oliveira. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6376464/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0448-40, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)GILVACI DE LUCENA
MEDEIROS CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Diego Paiva Pontes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS na EEFM NOEL
HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2018/0006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da publicação do
contrato no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para os SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS objeto do presente contrato será efetuado
no período não superiora 240(Duzentos e quarenta) dias contados a partir
do recebimento da ORDEM DE SERVIÇO, pela CONTRATADA, que
ocorrerá após a publicação do contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR
GLOBAL: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 22100022
123620231882703339039003010004000. DATA DA ASSINATURA: 13 de
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: GILVACI DE LUCENA MEDEIROS
- CONTRATANTE, DIEGO PAIVA PONTES - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - THAMIRES ALVES DO CARMO, Fortaleza
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 3136420/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0393 -31, CREDE 09 - BEBERIBE/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)JAILSON TAVARES CRUZ
CONTRATADA: M DOS SANTOS LOPES ME, inscrita no CNPJ sob
nº18400004/0001-22,representado neste ato pelo (o) Sr. Márcio dos Santos
Lopes . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01, 02, 03, 04, 05, 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante a s disposições do art . 23 , Inciso II , alíne a
“a ” d a Le i n º 8.666/1993 , Le i Complementa r n º 137/2014 , Decreto
Estadual n º 31.543/201 4 e Lei Federal n º 11.947/2009 , e sua s alterações
, co m fundamento n a Carta Convite n º 0003 / 2018 FORO: BEBERIBE/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE
EXECUÇÃO . O prazo d e execução d o objeto deste contrato é de 306
(trezentos e seis) dias , contado a partir d o recebimento d a Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 61.960,75 (sessenta e um mil, novecentos
e sessenta reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
06 de setembro de 2018. SIGNATÁRIOS: JAILSON TAVARES CRUZ
- CONTRATANTE, MÁRCIO DOS SANTOS LOPES - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - ARYELE DE ALMEIDA RIBEIRO 2 - MARIA
DE JESUS RIBEIRO DA FONSECA, Fortaleza 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 4194873/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ CEJA PROFESSOR LUIZ
BEZERRA, CNPJ nº 07.954.514/0157-42, CREDE 13, CRATEÚS/CE,
neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: JMR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS EIRELLI EPP, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 31.011.447/0001-90,
neste ato representado pelo(a) Sr(a). ELENILTON FACUNDO DE SOUSA.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DO DEPÓSITO DE
ALIMENTOS, REFORMA NO BANHEIRO, IMPERMEABILIZAÇÃO DE
LAJE, RETELHAMENTO NA SALA DOS PROFESSORES, DIRETORIA
E REFORMA NA SALA DOS PROFESSORES, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na
modalidade CONVITE de nº 2018/0010, regido pela Lei nº 8.666/93, Art.23,
inciso I, alínea “a” e § 1° Lei Complementar de nº 137/2014 e seu Decreto
de nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contato será de 12 (doze meses), a contar da sua publicação no Diário
Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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