DOEAM 14/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
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da Exoneração do servidor Ubirajara Souza de Abreu, ocorrida pelo
Decreto de 25 de novembro de 2021, publicados no Diário Oficial da
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/ SIMBOLOGIA NIVEL GATA
A CONTAR
MACAULAY SOUZA DE
ABREU
ASSESSOR I AD-1
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23/11/2021
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74246#4#75844/>
Protocolo 74246
<#E.G.B#74524#4#76127>
Portaria Nº004/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONSIDERANDO o Prescrito no Artigo 75, da LEI Nº 1.762 DE 14
DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas), e; CONSIDERANDO, ainda o que consta no Requerimento
de Licença para Tratamento de Interesses Particulares e processo n°
01.01.018101.000121/2022-55
-
SEPROR;
RESOLVE:
CONCEDER
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES - LIP,
ao servidor DIEGO LUIS CARDOSO FONSECA matrícula 220.832-6A,
T.N.S.-III, lotado na SEPROR - MANAUS, no período de 19/01/2022 a
19/01/2023.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#74524#4#76127/>
Protocolo 74524
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#74509#4#76112>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.008010/2021-82, referente ao PE 1562/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1562/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): M BRAZAO DA SILVA - item(ns) 3, 6; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 5; TANDAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - item(ns) 1, 2; UNI
HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is)
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74509#4#76112/>
Protocolo 74509
<#E.G.B#74510#4#76113>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0415/2021-1;
PE1226/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004676/2021); OBJETO: Serviços de
Operação e Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FABITECK SANEAMENTO LIMITADA , lote(s) 1,2,3 no valor total de R$
69.880.780,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74510#4#76113/>
Protocolo 74510
<#E.G.B#74511#4#76114>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0003/2022 (1,2);
PE1087/21 - CSC (Proc. Nº 013102.004800/2021); OBJETO: Aquisição
de Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
EIRELI, item(ns) 1,2,9 no valor total de R$ 499.344,00; QUALINORTE
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 3,5,6,7
no valor total de R$ 765.262,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74511#4#76114/>
Protocolo 74511
<#E.G.B#74512#4#76115>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0004/2022 (2,3,4);
PE 1334/21 - CSC(Proc. Nº 013102.006027/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor
total de R$ 32.141,20; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 71.370,00; MAPEMI
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 1,6
no valor total de R$ 114.950,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de
publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74512#4#76115/>
Protocolo 74512
<#E.G.B#74513#4#76116>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0005/2022-4; PE
998/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004753/2021); OBJETO: Aq. de Aparelhos
de Ar Condicionado; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
NOVA RENASCER EIRELI, item(ns) 3 no valor total de R$ 6.500.000,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74513#4#76116/>
Protocolo 74513
<#E.G.B#74514#4#76117>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0007/2022 (1,2,3,4);
PE1436/21 -CSC (Proc. Nº 013102.007062/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL
02, item(ns) 4,5 no valor total de R$ 128.380,00; DECARES COMERCIO
LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 101.173,20; KINGPEL INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE EIRELI,
item(ns) 6 no valor total de R$ 477.000,00; MAPEMI - BRASIL
MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2,7 no
valor total de R$ 404.163,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data
de publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74514#4#76117/>
Protocolo 74514
<#E.G.B#74515#4#76118>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0008/2022 (2,3,5);
PE1163/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005332/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$
11.220.514,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A., item(ns) 1 no valor total de
R$ 502.200,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 154.178,50; VIGÊNCIA: 12
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 14 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74515#4#76118/>
Protocolo 74515
<#E.G.B#74516#4#76119>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0009/2022 (2,3);
PE1514/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006936/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns)
10 no valor total de R$ 800.800,00; ELFA MEDICAMENTOS S.A.,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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