DOEAM 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
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I - EXONERAR, a contar de 05 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, SUELY OLIVEIRA 
CHAGAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, da 
Secretaria de Estado de Saúde, constante do Anexo Único, Parte 13, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 05 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIEGO OLIVEIRA 
DE ARAÚJO, para exercer, na Secretaria de Estado de Saúde, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#75189#8#76806/>
Protocolo 75189
<#E.G.B#75195#8#76811>
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 026/2022 - Gab Cmt 
G/PMAM, subscrito pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.o 01.01.022103.001810/2022-
34, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão da Polícia Militar do Estado do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CARLA ÉRICA ROSA DE ARAÚJO BEZERRA LEITE
Assessor 
I
AD-1
KAREN BEZERRA ROSA BRAGA
II - NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
constantes do Anexo Único, Parte 27, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
HARLEY SANTOS DE CARVALHO
Assessor I
AD-1
MAÍRA CASTRO LOPES
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#75195#8#76811/>
Protocolo 75195
<#E.G.B#75198#8#76815>
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 127/2022/GP/
CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, e 
o que mais consta do Processo n.º 01.01.013102.000425/2022-99, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Centro de Serviços Compartilhados, 
constantes do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JAMES SALIM MUSSA
Assessor I
AD-1
LUANA MODESTO VERAS
II NOMEAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão do Centro de Serviços Compartilhados, 
constantes do Anexo Único, Parte 25, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
NELYSSA COLARES BARBOSA
Assessor I
AD-1
THIAGO FERREIRA DA CRUZ
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#75198#8#76815/>
Protocolo 75198
<#E.G.B#75201#8#76818>
DECRETO DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 011/2021/PMA-GP, da 
Prefeitura Municipal de Autazes, e a necessidade de regularizar a situação 
funcional do servidor interessado;
CONSIDERANDO o Ofício n.° 677/2021-GRH/DDOF/SEAF/GAB/
SEDECTI da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 52, § 2.°, II, da Lei n.o 
1.762, de 14 de novembro de 1986, alterado pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.016101.001938/2021-34, resolve
I - CONSIDERAR PRORROGADA a disposição, junto à Prefeitura 
Municipal de Autazes, pelo período de 1.o de março de 2019 a 1.° de março 
de 2021, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal de Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão de origem, do servidor 
ANDRÉ MAURÍCIO DA ENCARNAÇÃO NASCIMENTO, detentor do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 154.246-0D, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação;
II - CONSIDERAR PRORROGADA a disposição, a contar de 1.° de 
março de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, junto à Prefeitura Municipal 
de Autazes, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário 
Municipal de Cultura e Turismo, sem ônus para o órgão de origem, do servidor 
ANDRÉ MAURÍCIO DA ENCARNAÇÃO NASCIMENTO, detentor do cargo 
de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n.° 154.246-0D, do Quadro de 
Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO