DOEAM 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 15
001.609-8 B, lotada no setor de Administração como SUBSTITUTO do Fiscal 
acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos Termos 
de Contrato mencionados no artigo anterior, em caso de impedimento 
do mesmo. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 18 de 
janeiro de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#74839#15#76447/>
Protocolo 74839
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#74846#15#76454>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
ERRATA da PORTARIA/IPAAM/P/ Nº.003/2022, publicada no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, n°.34.660 de 11 de janeiro de 2022, 
Seção II, pág.18.
Onde se lê: BRENDA LOPES DE SOUZA GUIMARÃES.
Leia-se: BRENDA LOPES DE SOUZA.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 19 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#74846#15#76454/>
Protocolo 74846
<#E.G.B#74847#15#76455>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 004/2022 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Katy Thayana De Oliveira Cabral - Colaboradora, 
Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte-AM, 15 à 19/02/2022, 
Realizar fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 02.Daniel 
Borges Nava - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 20/012022, Realizar 
fiscalização e vistoria na empresa Agropecuária Jayoro ltda; Manaus, 19 de 
janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#74847#15#76455/>
Protocolo 74847
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#74829#15#76437>
RESENHA Nº 002 - DESLOCAMENTO/FUAM:
Nome: ANDREZA TELES GUIMARÂES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula. 
nº160.090-7B. Destino: Novo Airão/AM, no período de 18 a 20.01.2022. 
Objetivo: participar das atividades alusivas ao Janeiro Roxo 2022 no referido 
município. Gabinete da Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”. 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#74829#15#76437/>
Protocolo 74829
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#74820#15#76428>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 358/2021. Processo: 
01.02.016301.003229/2021-72- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Angela Maria 
da Silva Lehmkuhl, de CPF n.º 226.644.258-97. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001348, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 186.990,00 (cento e oitenta e seis mil 
novecentos e noventa reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 19 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74820#15#76428/>
Protocolo 74820
<#E.G.B#74821#15#76429>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 88/2020. Processo: 01.02.016301.000142/2022-
24. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-
71 e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, inscrita no CNPJ n.º 
04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 19/01/2022. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor 
Total: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Manaus, 19 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74821#15#76429/>
Protocolo 74821
<#E.G.B#74822#15#76430>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Doação n.º 70/2020. Processo: 01.02.016301.000150/2022-
70. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-
71 e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, inscrita no CNPJ n.º 
04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 19/01/2022. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do Termo. Valor 
Total: R$ 3.681,05 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinco centavos). 
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#74822#15#76430/>
Protocolo 74822
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#74786#15#76394>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 004/2022 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
RESOLVE: DESIGNAR a servidora RILMA FERREIRA DA COSTA, 
matrícula n. 215.986-4A, Assessora do Sistema de Gestão da Qualidade, 
para responder pela Gerência do Controle Interno - CONTRIN, no período 
de 04/01/2022 a 18/01/2022, por motivo de gozo de férias da titular, a Sr.ª 
DANIELA LOBO FROES DESCHOOLMEESTER. DETERMINAR que 
a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. 
Manaus, 06 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora de Administração e Finanças, em exercício (AMAZONPREV - 
FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO AMAZONAS)
<#E.G.B#74786#15#76394/>
Protocolo 74786
<#E.G.B#74787#15#76395>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 003/2022 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, 
no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO