DOEAM 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 17
R$ 101,03 (cento e um reais e três centavos), de Gratificação de Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 912,25 (novecentos
e doze reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009,
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.160,84 (dois mil cento e sessenta reais e
oitenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74807#17#76415/>
Protocolo 74807
<#E.G.B#74808#17#76416>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
096/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 574/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27926EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº 1190/2020 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2019.4.04134, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, RISONAIRA ARRUDA DE OLIVEIRA, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 138,870-3B, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
lotada na Escola Estadual Carauari no Município de Carauari com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil,
oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11,
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais
e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta
reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo
com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de dezembro de
2003; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.863,13 (dois mil, oitocentos
e sessenta e três reais e treze centavos). Manaus, 18 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74808#17#76416/>
Protocolo 74808
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#74873#17#76482>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n. 002/2021-
UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2021; PARTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Jabil Industrial do Brasil Ltda;
OBJETO: Realização do Sistema de monitoramento de tráfego baseado em
som, denominado PROJETO SIMSOM; VALOR GLOBAL : R$ 7.472,33 (sete
mil quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos). PRAZO:
01/06/2021 à 31/12/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo n01.02.011304.000863/2021-37.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74873#17#76482/>
Protocolo 74873
<#E.G.B#74874#17#76483>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 016/2021-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 18 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e a FUNDAÇÃO PARA O VESTIBULAR DA
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO”-
VUNESP; OBJETO: Por força deste Contrato, a CONTRATADA obriga-se
à prestação de serviços especializados de planejamento e operacionaliza-
ção dos Concursos Vestibular 2021 (acesso 2022) e Sistema de Ingresso
Seriado - SIS/UEA - 1ª, 2ª e 3ª etapas, nos 62 (sessenta e dois) municípios
do Estado do Amazonas, para acesso aos cursos de graduação de oferta
regular e especial da Universidade do Estado do Amazonas, na forma do
Projeto Básico e da Proposta da Contratada, os quais passam a integrar o
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PRAZO: O
prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir
da assinatura do presente Termo; DO VALOR: O valor global estimado
do presente contrato é de R$ 4.996.000,00 (Quatro milhões, novecentos
e noventa e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: a) Unidade Orçamentária: 11304; Programa de
Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 03160000; Natureza
da Despesa: 33903965, Nota de Empenho n° 2021NE0001578 emitida
em 18/11/2021, no valor de R$ 2.747.800,00 (dois milhões, setecentos e
quarenta e sete mil e oitocentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n° 01.02.011304.012548/2021-25.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74874#17#76483/>
Protocolo 74874
<#E.G.B#74875#17#76484>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 269/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no MEMO
Nº 037/2021-CLETRAS-ENS/UEA; CONSIDERANDO a orientação da
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007,
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de
2007. RESOLVE: I. CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva
CLAUDIANA NAIR POTHIN NARZETTI, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da
Função Gratificada de Coordenador de Curso - FGUEA.10, da Universidade
do Estado do Amazonas, a contar de 01/02/2022; II. CONSIDERAR
DESIGNADA, a servidora efetiva JEIVIANE JUSTINIANO DA SILVA,
Professor Mestre Assistente, 40hs, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Curso - FGUEA.10, na Escola Normal Superior, Curso de
Letras, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de
01/02/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74875#17#76484/>
Protocolo 74875
<#E.G.B#74878#17#76487>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 270/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de
10% (dez por cento) a servidora Adionilce de Oliveira Marinho, Auxiliar
de Informática, matrícula nº 201.473-4A, a ser calculado sobre seus
vencimentos, a contar de 03/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#74878#17#76487/>
Protocolo 74878
<#E.G.B#74881#17#76490>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 265/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o que consta
no MEMO Nº 094/2021-GR/UEA, referente a criação de Comissão , com
o intuito de sanar divergências em processos voltados para este objeto;
CONSIDERANDO Parecer nº 0531/2021-PJ/UEA/ERM anexado aos
autos; CONSIDERANDO a indicação da Pró-Reitoria de Planejamento -
PROPLAN. RESOLVE: DESIGNAR para compor a Comissão de Avaliação
de Gratificação de Curso, com intuito de proceder emissão de parecer e
indicar se há ou não correlação do referido curso com a área de atuação do
requerente, os servidores abaixo:
Ricardo Tavares de Albuquerque - Professor Mestre Assistente D, matrícula
197.572-2 C;
Ricardo de Almeida Breves - Professor Mestre Assistente D, matrícula
008.730-0 G;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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