DOEAM 19/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 19
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 018-1/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 018-1/2022; Processo N.º 1999/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar Eireli-EPP (CNPJ: 07.908.761/0001-
95); Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de 
Serviço de Locação Grupo Gerador de Energia, Sob Demanda, via (Adesão 
à Ata de Registro de Preços Nº 003/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial Nº 
003/2021-CIL-ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, Lei Nº 10.520/02, Lei 
Complementar Nº 123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 
13.709/2018, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, 
Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 28.182/2008, 
Decreto Estadual Nº 40.674/2019, Decreto Estadual Nº 41.392/2019; Valor 
Global do Contrato: R$ 679.500,00 (Seiscentos e Setenta e Nove Mil e 
Quinhentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data 
da Assinatura: 18 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#74865#19#76474/>
Protocolo 74865
<#E.G.B#74866#19#76475>
EXTRATO - 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AADC Nº. 323-1/2021
Espécie: 1.º Termo Aditivo ao Contrato AADC nº. 323-1/2021; Processo 
nº. 1647/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda 
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Acréscimo Legal de 24,98% para 
a Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0035/2021-
DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 139/2021-CLM/PM 
visando a Locação De Equipamentos de Estrutura - Barricada, para atender 
às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC; Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal 
nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 
8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares; 
Valor: R$ 59.029,50 (cinquenta e nove mil, vinte e nove reais e cinquenta 
centavos); Dotação Orçamentária: CG: 01/2021; Vigência: A partir da data 
da assinatura; Data da Assinatura: 14/01/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#74866#19#76475/>
Protocolo 74866
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