DOEAM 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 7
RAIMUNDO GAGARIN MATOS DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 172096 1 F; Período: 13.10.2021 a 10.01.2022;
RAIMUNDO GAGARIN MATOS DE SENA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 172096 1 F; Período: 29.06.2021 a 27.08.2021;
RAIMUNDO NAZARE DA SILVA PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF40.
LPL-IV; Matrícula: 182893 2 B; Período: 30.08.2021 a 27.11.2021;
RAIMUNDO NONATO DA SILVA QUEIROZ - Cargo: VIGIA; Matrícula: 
164283 9 A; Período: 01.07.2021 a 30.07.2021;
ROMILSON AUGUSTO RODRIGUES DA PAZ - Cargo: PROFESSOR 
PF20.LPL-IV; Matrícula: 178203 7 F; Período: 15.03.2021 a 10.09.2021;
ROSANA VALERIA FARIAS DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III ; Matrícula: 194479 7 G; Período: 29.06.2021 a 22.07.2021
ROSILENE SILVA DA CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; 
Matrícula: 107171 8 D; Período: 04.09.2021 a 04.12.2021;
ROSINEIDE DA COSTA KOGA - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 164180 8 
A; Período: 25.06.2021 a 21.12.2021;
RUBENS BENTO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV ; Matrícula: 124896 
0 C; Período: 23.12.2019 a 21.03.2020;
SONIA MARIA PEDROSA SERAFIM - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 027660 0 I; Período: 12.07.2021 a 09.09.2021;
SUENA SANTAREM LOUREIRO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 254123 8 A; Período: 24.06.2021 a 21.09.2021;
SUZANA TAVARES DOS REIS - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 187852 2 E; Período: 22.06.2021 a 28.07.2021;
SUZI MUNIZ DE SOUSA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III ; Matrícula: 
224104 8 A; Período: 01.06.2021 a 10.10.2021;
VALDEMAR CAPOTE VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 024437 6 C; Período: 15.06.2021 a 14.07.2021;
VALDEMAR CAPOTE VIEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; 
Matrícula: 024437 6 C; Período: 17.08.2021 a 31.08.2021;
VANDERLEA MARIA DE OLIVEIRA COSTA - Cargo: PROFESSOR PF20.
ESP-III; Matrícula: 135466 3 D; Período: 09.07.2021 a 06.10.2021;
VANILCE CARNEIRO BORGES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 253683 8 A; Período: 25.06.2021 a 21.12.2021;
WALDEMIRO BENTES TAVARES - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO; 
Matrícula: 127384 1 B; Período: 29.06.2021 a 13.07.2021;
WALLACE DE FARIAS SIMAS - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; 
Matrícula: 205767 0 C; Período: 21.06.2021 a 04.09.2021;
YOLANDA MALHEIROS FERREIRA - Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
PNF.ADM-I; Matrícula: 150364 2 B; Período: 11.01.2021 a 30.06.2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária de Estado de Educação e Desporto em exercício.
<#E.G.B#74550#7#76153/>
Protocolo 74550
<#E.G.B#74598#7#76203>
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 151/2014.
DATA DA ASSINATURA: 14.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a DIOCESE DO ALTO SOLIMÕES. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência por mais seis (06) meses, contados de 
14.01.2022 até 14.07.2022, para dar continuidade na locação do imóvel 
situado na Rua Frei Pio, s/n, Município de Amaturá/AM, para funcionamento 
da Escola Estadual São Cristóvão, conforme Memo. nº 119/2021-NGCC, 
Projeto Básico e Parecer nº 006/2022-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 53.202,54 (cinquenta e três mil, duzentos e dois reais 
e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2736.0008; 
Natureza da Despesa: 33903910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.013948/2021-00.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74598#7#76203/>
Protocolo 74598
<#E.G.B#74617#7#76222>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1466, de 02 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1270/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividade Técnico-Administra-
tiva dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de 
provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
SYOMARA RACHEL DOMINGUES DE SOUSA
8
01/12/2021
2
BARBARA MARIA SILVA CORREA
13
01/12/2021
3
DIANA SARMENTO FRANCO
13
01/12/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74617#7#76222/>
Protocolo 74617
<#E.G.B#74618#7#76223>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1468, de 02 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO ainda as Exclusões e Alterações determinadas pelas 
Portarias GS 930/2021, GS 1466/2021 e GS 1467/2021, e que a alteração 
se trata de compensação sem acréscimo em folha de pagamento.
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1270/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela 
constante da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
FRANCISCA DAS CHAGAS SARAIVA 
DE ARAUJO
9
11
01/12/2021
2
HORLENE BASTOS FREITAS
7
13
01/12/2021
3
NILSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
9
13
01/12/2021
4
VALCILENE DA SILVA VIEIRA
9
13
01/12/2021
5
RONNY ALEX LIBORIO DOS SANTOS
12
13
01/12/2021
6
JOSE RICARDO OLIVEIRA DUTRA
11
13
01/12/2021
7
ANTONIO EDUARDO BALBINO 
AZEVEDO
8
12
01/12/2021
8
MAILSON RAFAEL DOS SANTOS 
FERREIRA
8
9
01/12/2021
9
SAMARA FREIRE DE OLIVEIRA
9
13
01/12/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#74618#7#76223/>
Protocolo 74618
<#E.G.B#74619#7#76224>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1469, de 02 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da 
concessão da Gratificação de Atividade Técnica-Administrativas, prevista na 
Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO