DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1935333/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE 
ALENCAR GERVAISEAU, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0719-01, 
CREDE 18, CRATO/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: A F DE OLIVEIRA 
MANUTENÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18, 
representada neste ato pelo Sr. A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES - ME. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 
- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS em favor 
da EEEP MARIA VIOLETA ARRAES DE ALENCAR GERVAISEAU, 
pertencente à jurisdição da CREDE 18 , cujas descrições, quantitativos e 
cronograma encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob 
n° de Termo de Participação nº 20180015, Coep: n°: 2018/18131, processo 
sob n °: 1935333/2018, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 
de setembro de 2006 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir de sua assinatura pelas partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir da Publicação/Empenho e recebimento da primeira ordem 
de serviço, tendo como cronograma de execução o ANEXO II deste contrato 
. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.020.22668.01.33903900.10000.0.30.00 - 5738 . DATA DA 
ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, A F DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES 
- ME CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. VALDENIA ALENCAR DE 
SOUZA AGUIAR e 2. DACICLEA DA SILVA. Fortaleza, 25 de setembro 
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7560625/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 3, ACARAÚ/CE, 
CNPJ: 07.954.514/0177-96, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. 
Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: GERALDO TIBURCIO 
DOS SANTOS NETO - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 22.497.917/0001-86, 
representado neste ato pelo Sr. Tiburcio Dos Santos Neto. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O 
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEEP PROFESSORA 
ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO pertencente à jurisdição da 
CREDE 3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/ 23313 e Termo de Participação 
20180037, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.113,00 (Três mil cento e 
treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.05.33903000
.10000.0.30.00 – 5752. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - CONTRATANTE, Tiburcio 
Dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Klaudeny Ferreira 
Gomes 2. Wilson de Araújo Capistrano. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7036772/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação/ 
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0224 - 47- CREDE 10 - 
RUSSAS , neste ato representada por sua Coordenadora , Sra . Maria Jucineide 
da Costa Fernandes CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001 - 14, representado neste 
ato pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte . OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados 
para transportar os alunos inscritos no ENEM 2018 das Escolas Estaduais 
da CREDE 10 – RUSSAS e atender também as necessidades dos Encontros 
do Protagonismo Estudantil , de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no anexo I – que integram este instrumento independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento o Edital da Carta Convite nº 2 3 /2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, o art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 
com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, 
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta 
e cinco ) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( duzentos e quarenta ) dias 
, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 36.975,60 (trinta e seis mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18526.14.3390390
0.20700.1.40.00 – 5890 MAPP 1365 22100022.12.362.023.18823.14.3390
3900.20700.1.40.00 – 5945 MAPP 1861. DATA DA ASSINATURA: 18 
de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA 
FERNANDES - CONTRATANTE, RAIMUNDO OSCAR TEIXEIRA 
FORTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO CÉLIO 
PEREIRA DE CARVALHO, 02 - ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA. 
Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6713851/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0238-42 - CREDE 10 - ALTO SANTO/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO, representado neste ato 
pela Sra. FRANCISCA MARCIEL MONTEIRO. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.005,00 (Sete mil e cinco 
reias) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.3390300
0.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Francisca Marciel Monteiro - CONTRATANTE, Elivania Machado 
de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ariadinny Niérica 
Rabelo e Silva, 02 - Nídia Paula Guerra. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6713991/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, CNPJ/MF 
07.954.514/0238-42, CREDE 10, ALTO SANTO/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRA-
TADA: SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO, representado pelo 
Sr. SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2018 FORO: ALTO SANTO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.550,00 (Mil e quinhentos 
e cinquenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 - 5999 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ELIVANIA MACHADO DE SOUZA - CONTRATANTE, 
SERGIO EDUARDO MACIEL MONTEIRO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. ARIADINNY NIÉRICA RABELO E SILVA 2. NÍDIA PAULA 
GUERRA. Fortaleza, 25 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7555001/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA Dr. Jośe Nilson Osterne 
de Oliveira, CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, CREDE 10, LIMOEIRO DO 
NORTE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA 
NEURIDENY NOGUEIRA CONTRATADA: JOÃO EPIFANIO ALVES 
NETO, representado pelo Sr. JOÃO EPIFANIO ALVES NETO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018