DOEAM 17/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de janeiro de 2022
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RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 127/2021/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Leandro de Castro Pereira - Cabo e Edivaldo Silva dos Santos Filho -
Cabo. Período: 12/01/2022 a 16/01/2022.Trecho: Manaus(AM)/Lábrea(AM)/
Manaus(AM). Objetivo: compor equipe de escolta em razão do Recambia-
mento do apenado ANTONIO RAILSON CAVALCANTE DA SILVA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#74611#10#76216/>
Protocolo 74611
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74554#10#76157>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA DE SUPRESSÃO VEGETAL N. 231/2021
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus -
SEINFRA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única
de Supressão Vegetal n. 231/2021, que autoriza a supressão da vegetação
para a recuperação do Ramal do Novo Paraíso, localizada no Ramal Novo
Paraíso, acesso pela Rodovia 174, km 02, Região Metropolitana de Manaus,
Manaus/AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74554#10#76157/>
Protocolo 74554
<#E.G.B#74588#10#76192>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.004530/2021-05-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 022/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº
01.01.025101.004530/2021-05-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 022/2021-CSC, referente à
contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para
a execução das obras e serviços de engenharia para a RECUPERAÇÃO E
SINALIZAÇÃO DE PAVIMENTO DA CABECEIRA DA PONTE JORNALISTA
PHELIPPE DAOU INCLUINDO O ACESSO À PONTE À MARGEM DIREITA
DO RIO NEGRO POR 9,97 KM E SINALIZAÇÃO DE 34 KM DA RODOVIA
MANOEL URBANO AM-070, MANAUS/IRANDUBA/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa
CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
04.294.129/0001-00, no valor global de R$ 23.656.803,92 (vinte e três
milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e noventa
e dois centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de janeiro
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74588#10#76192/>
Protocolo 74588
<#E.G.B#74576#10#76180>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2021-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 17.01.2022. PARTES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a empresa TECNOBRASIL ENGENHARIA EIRELI.
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 037/2021-
SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 01/02/2022 e 12/03/2022,
respectivamente, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo
Administrativo
nº
01.01.025101.000081/2022-07-SEINFRA.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74576#10#76180/>
Protocolo 74576
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#74585#10#76189>
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 35/2021. Processo
n°: 01.01.030101.003312/2021-93 - SEMA. Data:16/01/2022. Partes:
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa F N DE
ALMEIDA EPP. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação
do Termo de Contrato nº 35/2021 por mais 90 (noventa) dias, conforme
projeto básico n° 01/2022 às fls. 93/95. Vigência: O presente Termo Aditivo
terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados
a partir da assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado. Valor: O presente aditivo não altera o valor
consignado no Termo de Contrato Primitivo Dotação Orçamentária: As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária
consignada no Termo de Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus,17 de janeiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#74585#10#76189/>
Protocolo 74585
<#E.G.B#74586#10#76190>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 34/2021. Processo n°:
01.01.030101.003313/2021-38 - SEMA Data: 16/01/2022. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa JARBAS NASCIMENTO
CARVALHO. Objeto: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação
por mais 30 (trinta) dias do Contrato nº 34/2021, conforme Projeto Básico nº
02/2022 às fls. 78/80. Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua vigência
prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura,
com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do
Estado. Valor: O presente aditivo não altera o valor consignado no Termo de
Contrato Primitivo. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste
Termo Aditivo correrão da dotação orçamentária consignada no Termo de
Contrato Primitivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 17 de janeiro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#74586#10#76190/>
Protocolo 74586
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#74568#10#76172>
PORTARIA Nº 005/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, que define as finalidades, competências e estrutura organiza-
cional do Centro de Serviços Compartilhados, e;
CONSIDERANDO a confirmação dos casos da variante Ômicron na cidade
de Manaus e o aumento do número de casos de COVID-19 nos últimos dias;
RESOLVE DECLARAR pelo prazo de 15 (quinze) dias o regime de
teletrabalho para os servidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos e os portadores de comorbidades neste Centro de Serviços Compar-
tilhados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 17 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#74568#10#76172/>
Protocolo 74568
<#E.G.B#74616#10#76221>
Resenha: 011/22 - CSC DATA: 17/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO